A Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) promove um seminário de dois dias, 17 e 18 de Julho, para debater a problemática do desenvolvimento. Fui convidado a moderar uma das sessões paralelas que versa sobre a consolidação democrática no País. Nas próximas postagens vou apresentar os resumos das comunicações dos três oradores principais da sessão que irei moderar, nomeadamente, os cientistas políticos, José Jaime Macuane, Adriano Novunga e Nobre de Jesus Canhanga.
Working title:
Electoral Governance in the context of democratic consolidation in Mozambique
By Adriano Nuvunga
Department of Political Science and Public Administration, Faculty of Arts and Social Sciences,
Eduardo Mondlane University
Adrianonuvunga@yahoo.com.br
Abstract
Democratization is a process of institutionalization of uncertainty; of subjecting all interests to uncertainty, because democratic politics involves open competition for power, no group can be certain of winning. Thus, the provision of procedural certainty to secure the substantive uncertainty of democratic elections is the principal task of electoral governance. The question we ask is: is the electoral governance institution in Mozambique in condition of enduring the certainty so that the uncertainty can flourish? The main argument is that apart from political problems affecting the quality of electoral process, there is to certain extent a lack of technical capacity within the electoral bodies to meet the standards of electoral (good) governance. Thus, there is need for training of electoral bodies if elections are to contribute for democratic consolidation in the country
Key words: democratization, democratic consolidation
Electoral Governance in the context of democratic consolidation in Mozambique
By Adriano Nuvunga
Department of Political Science and Public Administration, Faculty of Arts and Social Sciences,
Eduardo Mondlane University
Adrianonuvunga@yahoo.com.br
Abstract
Democratization is a process of institutionalization of uncertainty; of subjecting all interests to uncertainty, because democratic politics involves open competition for power, no group can be certain of winning. Thus, the provision of procedural certainty to secure the substantive uncertainty of democratic elections is the principal task of electoral governance. The question we ask is: is the electoral governance institution in Mozambique in condition of enduring the certainty so that the uncertainty can flourish? The main argument is that apart from political problems affecting the quality of electoral process, there is to certain extent a lack of technical capacity within the electoral bodies to meet the standards of electoral (good) governance. Thus, there is need for training of electoral bodies if elections are to contribute for democratic consolidation in the country
Key words: democratization, democratic consolidation
2 comments:
oi patrício, obrigado pela informação. acho que a iniciativa é louvável e é grande pena não poder estar presente para discutir convosco. a questão política interessa-me muito neste momento como desafio sociológico. a tese aqui proposta parece bastante interessante. gosto da ideia de que a democratização seja a institucionalização da incerteza. na segunda conferência de estudos africanos que terminou ontem na holanda tive um painel sobre a ordem e incerteza justamente para discutir esta questão da incerteza. espero que nas vossas discussões reflictam sobre a implausibilidade da conclusão que se propõe neste abstracto. se a democratização consiste em institucionalizar a incerteza não me parece útil, nem necessário formar os orgãos eleitorais, mas sim investigar como é que as forças políticas nacionais lidam com essa incerteza. é isso que devemos perceber como, aliás, todos os pleitos eleitorais demonstraram.
Como moderador, talvez, não possa colocar todas as questões que estes abstracts suscitaram em mim. Mas uma questão que pretendia colocar ao Nuvunga é a seguinte: se o processo de competição politica é fundamentalmente marcado pela incerteza, o mesmo não me parece esperar-se dos órgãos responsáveis para que essa competição seja leal.
Há aqui dois níveis. Primeiro é a competição em si, segundo são os órgãos que criam condições para que a competição seja leal. Mesmo ao nível da competição não seria de se esperar maior previsibilidade do vencedor? Como é que se produz essa incerteza? Uma coisa é não sabermos quem vai ganhar o final da copa América entre o Brasil e a Argentina, a outra é não termos certeza que a organização da copa, a arbitragem por exemplo, será leal.
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