Boas Festas!

A todos os leitores e amigos do B’andhla, desejo-lhes votos de um Natal feliz e de 2009 próspero.

Melhores cumprimentos

Patrício Langa

Momentos liminares: dinâmicas e significados no uso do preservativo

Na sequência do debate suscitado pelo Francisco Carvalho, aqui, Emídio Gune, oferece-nos mais “food for thought” –que traduzo literalmente para “comida para o pensamento”- , metáfora para matéria para reflexão em torno do uso do preservativo.

Introdução

Em primeiro lugar gostaria de agradecer, em meu nome pessoal e do DAA, a honra que me é concedida de estar aqui entre esta magnífica plateia. E em segundo lugar, felicitar ao Instituto Superior de Cências de Saúde por esta iniciativa que possibilita que dialoguemos cada vez mais e melhor rumo a compreensão dos problemas que precisamos enfrentar para manter uma saúde melhor.

Como ponto para entrar esse diálogo, trago como tema a sexualidade, que é um tema central nas nossas vidas bem como na vida política do país. Um tema bastante delicado, porque apesar de activado apenas em alguns momentos, ele mexe com nossas vidas.

Parto de um texto intitulado ‘momentos liminares: dinâmicas e significados no uso do preservativo’, onde liminaridade provém de liminar que significa lugar ou momento excepcional, nos quais coisas normalmente inaceitáveis tornam-se temporariamente aceites ou toleradas.

Os dados usados para produzir este texto foram extraídos de um projecto inicalmente escrito como um ensaio de uma cadeira (de cultura, saúde e doença) combinados com dados de uma pesquisa levada a cabo no âmbito de um trabalho na fase final, ond discuto processo e dinâmicas de aprendizagem e de reprodução da prática de relações sexuais em Moçambique. Foram recolhidas histórias de vida, realizadas entrevistas e discussões em grupo com jovens e adultos, na Cidade do Maputo, entre 2006 e 2007.

Vou fazer esta apresentação em quatro partes, sendo que para concluir a introdução que já estou a fazer, apresentarei brevemente a história das estratégias de prevenção de Infecções de Transmissão Sexual (ITS’s)[1] e respectivos pressupostos em Moçambique, para de seguida analisar onde chegamos com essas estratégias. Na terceira parte, apresentarei a dinâmica e significados associados aos usos do preservativo, e para terminar sem concluir confrontarei os pressupostos subjacentes as estratégias de prevenção de ITS’s e de gravidez não planificada, com a prática do uso inconsistente do preservativo e significados associados.

Estratégias e pressupostos da prevenção de ITS’s em Moçambique

O uso do preservativo vem sendo promovido desde o início da década de 80, primeiro no âmbito dos programas de planeamento familiar como mecanismo de prevenção de gravidez não planificada, e uma década depois no âmbito da prevenção das então DTS’s hoje ITS’s. A promoção do preservativo ganhou maior visibilidade quando foi colocado como centro das estratégias de controle do VIH, lembrando que tendo sido a primeira aposta (a ele foram posteriormente associados o retardamento do início de relações sexuais, a abstinência e a fidelidade).

Bom, todos esses mecanismos são promovidos, tendo como pressuposto que a sua adopção consistente, levará à uma redução consistente do risco de ITS’s, bem como de gravidez não planificada. Esta visão assume ainda que essas estratégias serão usadas de forma consistente sendo apenas descontinuadas mediante a certeza, que só um teste dá, de que os parceiros não estão infectados.

Onde levaram-nos essas estratégias?

Vejamos primeiro o que dizem-nos alguns dados sobre algumas ITS’s bem como sobre algumas infecções transmissíveis também por via sexual[2], e referentes aos primeiros cinco meses de 2007. Esses dados revelam uma média mensal de 40 000 ITS’s, o que significa um aumento de 14% comparativamente a 2006. Do total, 40% são referentes a casos de úlceras genitais, cancro mole e herpes. Apenas 30% das pessoas fizeram o tratamento por notificação do parceiro, uma situação que revela que inúmeros parceiros infectados ficam por tratar (Bonano, 2007). Lembrar que a transmissão das ITS’s pode ser por via oral, anal ou vaginal, bem como combinar essas vias.

Diremos, bom esse números resultam do alargamento e aumento da capacidade e da qualidade de diagnóstico e que o preservativo está efectivamente a ser usado de forma crescente. Que usos? Fazer balões ou bolas, usar como pips de bicicleta, enfeitar a carteira, a bolsa ou gaveta? Estará o preservativo a ser usado correctactamente? Estas são algumas das questões que poderíamos colocar, mas prossigamos por enquanto.

Recentemente foi assinado um acordo e passaremos a ter 192 milhões de preservativos para dois anos, ou seja uma média de 10 preservativos por ano por pessoa, contas com o número de pessoas com o mínimo de 18 anos de idade, porque se baixarmos para os 16 ou menos quando inicia a vida sexual activa...

Apesar dessas nuances, podemos concordar que existem avanços na expansão da disponibilidade e uso do preservativo, o que é fantástico e salutar. Contudo, algumas coisitas ilustram que ou esse preservativo só previne ITS’s e outras infecções transmissíveis também por via sexual, deixando passar o espermatozóide que gera gravidez, ou então, parece-me haver coisas que precisam ser melhor contadas...

Vejamos os casos da preocupação, mesmo que esporádica, em arranjar dinheiro para as parceiras, filhas, filhos ou para nós próprios para pagar serviços de aborto, por gravidez não planificada, as maternidades não parecem estar a dar mostras de redução de nascimentos, as pílulas do dia seguinte estão a virar um negócio crescente, tem estado a ser difícill captar contactos, seja porque não sabe onde está o parceiro, está na Africa do Sul (mesmo quando tem reinfecções constantes), nega vir, tem medo de convida-lo (los)... mas existem os portadores assintomáticos... Adicionando a isso, estudos existem que revelam que o uso do preservativo continua sendo baixo, em Moçambique, e não só.

Face a este cenário, diríamos, bom de facto existimos nós os combatentes do HIV e SIDA e que usamos o preservativo e aqueles que não usam-no. E se começamos a listar as razões do não uso, teremos falta de preservativos, estava embriagado, género, mesmo que não esteja claro o que é esse bicho chamado género, e lá vai a lista crescendo. Apesar da enorme lista, o ponto de discussão continua sendo o mesmo, nós que usamos o preservativo e aqueles que não usam-no, e as nossas estratégias visam levar aqueles que não usam-no a faze-lo, porque como diz um certo spot televisivo:

‘A mudança começa contigo’.

Foi até aqui onde as estratégias levaram-nos, números crescentes, assumir que há uns que usam e estão fora de risco porque praticam sexo seguro, não importa que nunca tenhamos o feito o teste afinal somos ‘bem comportados’ e outros que não fazem-no, pois os mal comportados e irresponsáveis. Mas será que usamos o preservativo de forma consistente? Será que sexo seguro significa a mesma coisa para todos? E esses significados correspondem aos pressupostos que sustentam essas estratégias?

Para além do uso e não uso: O uso inconsistente do preservativo e significados associados

Afinal quando é usado o presevativo? Nas relações sexuais tidas como sendo de confiança, que oferecem segurança (emocional, simbólica, física ou material), ou que permitem materializar, o preservativo é excluído. Vejamos os trechos seguintes:

Às vezes a malta excede-se e só depois recorda-se que não usou o preservativo. Dá um stress nos dias ou semanas seguintes, mas assim que ficas a saber que não estás a pingar, com dores ou comichão, e que não vem bebé, tudo fica bem. E aí podes confiar na tipa, ela está limpa. E não queiras imaginar quando isso acontece na Rua Araújo.

De tanto envolvimento, algumas vezes dás-te conta no meio do acto sexual, que não estão a usar o preservativo, aí paras e colocas o preservativo. E há casos nos quais ficas nas nuvens e só depois de terminar a transa é que lembras-te do preservativo. Tanto num como noutro caso se não queres chatice, tomas a pílula do dia seguinte, a não ser que estejas a usar algum método anticonceptivo ou queiras agarrar o homem com o truque da barriga.

Se pílula de dia seguinte previne gravidez, não previne infecções, entretanto tomada a ‘dita cuja’ a vida prossegue, sem necessidade de recorrer a um teste, salvo se surgir algum sinal que possa indicar uma infecção decorrente daquela relação sexual. Entretanto, mais trechos:

Chega uma idade na qual até a tua própria mãe pressiona-te e diz na cara, filha eu quero um neto. Outras vezes as mães são mais discretas, passando o tempo a contar que as amigas dela já são avós, ou que as minhas amigas de infância têm filho. Aí acabas fazendo um também, coisa impossível de conseguir enquanto usas o preservativo não é?

Como a minha mulher não «faz» filhos conversamos e achamos que a adopção não seria a melhor saída porque pode criar problemas mais adiante. Então arranjei uma outra parceira com a qual tenho dois filhos... Claro que ela aceitou, eu gosto dela e ela não é egoísta, continuamos a viver juntos, e vou de quando em vez a outra casa ... Preservativo, com as minhas mulheres? Talvez com outras...

Desafiar confiaça e coisas parecidas tem um preço social a pagar, que pode significar o final do relacionamento:

Perdi uma namorada porque desde o início da relação que ela insistia em não usar o preservativo, e eu andava desconfiado… Então ela disse que como eu não confiava o suficiente nela deveríamos terminar a nossa relação. Muito depois de termos terminado a relação ela disse-me que queria ter um filho porque o tempo adequado para o efeito estava a passar, enquanto eu pensava mais na prevenção de doenças…

Tem mais, pessoas com parceiros fixos envolvidos em relações sexuais com outros parceiros, usam o preservativo como forma de prevenir gravidez, e como o risco de engravidar é restrito a curtos períodos mensais, noutros períodos ele não é usado. Caso ocorra uma gravidez não planificada, o aborto é o caminho preferido mas, se o aborto pode restabelecer a ordem e harmonia social em casa, não reduz nem elimina o risco de infecção por ITS’s e se praticado em condições técnicas deficientes, de infecção cruzada.

Existem várias combinações do uso inconsistente do preservativo, seja num mesmo período com o mesmo ou parceiros diferentes, ou ao longo do tempo com diferentes parceiros. Vejamos mais um trecho de uma prostituta que disse ter namorado e quando questionada se usava o preservativo com ele, questionou:

Em casa com o meu namorado? Porquê usaria preservativo com o pai do meu filho?

No entanto, a mesma entrevistada referira antes costumar praticar relações sexuais com clientes também sem uso do preservativo, «desde que eles paguem muito bem». E Outros trechos:

Quando eu era mais jovem, apanhar uma DTS era a maneira de provar que já praticávamos relações sexuais. Era uma situação complicada, primeiro porque a coisa fácil de descobrir era a gonorreia, por causa do desconforto que causava. Depois de descobrires ias ao hospital, mas não podias falar com a pita sobre o assunto nem podias dizer aos teus amigos quem era a pita. E assim muitos outros iam apanhando, mas havia também a sífilis que só ficavas a saber quando uma das pitas vinha trazer a notificação da unidade sanitária para ires fazer o tratamento.

Eu sofria regularmente com infecções, porque transava com o meu parceiro, que é casado, sem preservativo. Aí, uma amiga médica recomendou-me que passasse a usar o preservativo. Daí em diante nunca mais tive esses problemas... mas espere aí… um desses dias, ainda nem percebi porquê, exigi a um amigo que praticássemos relações sexuais sem preservativo, mas foi dessa vez só. Nunca mais voltei a faze-lo.

Algumas vezes quando estamos com desejo de praticar relações sexuais enquanto a minha parceira está no período menstrual, usamos um preservativo.

Naqueles dias que eu quero fazer uma coisa diferente, compro preservativos aromatizados, que dão para meter na boca sem problemas com o cheiro que os outros preservativos têm. O resto acontece assim… sem preservativo.

Com o meu parceiro anterior eu usava o preservativo sempre, e eram umas maratonas que não terminavam. Arranjei um novo parceiro, que recusava-se terminantemente a usar o preservativo e comecei a ter problemas, porque as maratonas desapareceram. Aí consegui convencê-lo a usar, agora voltei às minhas maratonas.

Se vai às malandrices tens que usar preservativo, você não sabe quantos passaram por lá antes de ti. Mas se vais para aquelas províncias onde há muita SIDA, aí irmão deves usar o preservativo, infalivelmente!

O uso do preservativo durante a prática de sexo em grupo pode reduzir consistentemente o risco de engravidar, mas não assegura necessariamente uma redução consistente do risco de infecções.

Outra situação, ainda tem a ver com casos nos quais perante o resultado negativo de um teste conjunto de um casal, o uso do preservativo é abandonado, sendo substituído pela palavra «fidelidade mútua», e não se submetem a testes regulares de modo a verificarem constantemente a manutenção ou alteração do seu estado de saúde. Outras vezes, algumas mulheres são submetidas a testes de sífilis e do VIH, na CPN ou CP, e face a um resultado negativo a prática de relações sexuais continua sendo feita sem preservativo, mesmo que o parceiro não tenha sido submetido a testes, quando a serodiscordância mostra que o serostatus de um não é necessariamente igual ao do outro.

Resumindo, o preservativo fica nas nossas carteiras, bolsas, gavetas, farmácias ou bancas, mesmo que não haja nenhuma evidência de ausência de alguma ITS ou de outra infecção que possa ser transmitida por via sexual, afinal a confiança, a segurança ou a posssibilidade de sua reposição servem-nos como mecanismo de protecção... na verdade pensamos nós que não há nada a proteger, afinal preservativo só para relações ocasionais, quando algumas vezes as relações ocasionais ocorrem ‘em casa’...

Por outro lado usamo-lo em relações que consideramos inseguras porque socialmente não recomendáveis ou aceitáveis, casos de falta de confiança, com um parceiro permanente ou em alguns espaços de prostituição, ou quando a prática sexual envolva pessoas desconhecidas ou emocialmente distantes, tal e qual os programas ensinam-nos. E como ao longo da nossa vida sexual activa combinamos relações socialmente aceitáveis ou recomendáveis com aquelas socialmente inaceitáveis ou não recomendáveis, usamos o preservativo eminentemente de forma inconsistente.

Esse uso inconsistente, ocorre em um contexto no qual retardamos o início de relações sexuais até quando as iniciamos mas, uma vez iniciadas pagamos com retroactivos, clubes swing com direito a buffet humano... inclusos onde somos fiéis a todos os parceiros que tivemos ou temos, estes por sua vez também fiéis aos seus (passados e presentes), ou ainda somos fiéis a nossa infidelidade ou a nossa poligamia oficiosa, ou abstemo-nos todos os dias nos quais não estamos a praticar relações sexuais, mesmo que essa abstinência dure apenas um dia...

Entre os pressupostos preventivos e a dinâmica do uso do preservativo

Assim, enquanto os pressupostos das estratégias de prevenção consideram que o uso do preservativo garantirá sexo seguro, nós não usamos o preservativo naquelas relações que achamos serem seguras. Mas, achamos essas relações seguras, porque socialmente aceitáveis ou desejáveis, e não necessariamente porque temos confirmação de ausência de ITS’s ou outras infecções que possam ser transmitidas por via da prática de relações sexuais.

E nos casos que tenhamos feito o teste, foi um teste feito uma vez nesse anoooo... e geralmente apenas para despiste do VIH, ou no caso das mulheres grávidas e respectivos contactos RPR.

Então, parece que temos um problema aqui, senão vejamos, parte desse nosso sexo seguro que leva-nos a não usar o preservativo não garante a prevenção da transmissão de ITS’s ou de outras infecções transmissíveis por via sexual, de uma gravidez não planificada, ou de ambos. Adicionalmente, para além das relações sexuais vaginais, temos relações sexuais por via oral e por via anal. Usamos o preservativo, sim, mas como fazemos sexo oral com preservativo as nossas parceiras? Quando seja aplicável! Eu não sei...

Então, a questão deixa de ser apenas entre estar satisfeito com aqueles que usam o preservativo e por isso estão livres do risco de infecções de tranmissão sexual ou por infecções que podem ser transmitidas por via sexual, ou ainda livre so risco de engravidar sem planificar, e preocupado apenas com os outros que não usam o preservativo, e que estão em risco de infecção ou de engravidar.

Terminando sem concluir, parece-me que o uso temporário do preservativo apenas em situações sociais inaceitáveis ou não recomendávies, de uma ou outra forma apanha cada um de nós, em uma situação desconfortável face ao potencial de exposição directa ou indirecta, presente ou passada a algum tipo de infecção transmissível por via sexual, bem como a alguma gravidez não planificada, e que nunca preocupamo-nos em ir fazer os mais diversos testes a respeito.

Por agora paro por aqui, para beber água, respirar e dialogarmos.

Muito obrigado

Emidio Gune[1]

(emidio.gune@uem.mz)

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[1]Departamento de Arqueologia e Antropologia da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, da Universidade Eduardo Mondlane. Comunicação para apresentação no ISCISA, no âmbito das IV Jornadas Cientificas 12 a 14 de Maio de 2008 “Apostando na Investigação para a formação de Profissionais Íntegros e de Qualidade”, 14 de Maio de 2008. Não citar sem permissão do autor.

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[1] Algumas das ITS são incuráveis, podendo, entretanto, ser monitoradas e os seus efeitos mantidos sob controlo. Outras têm um longo período de incubação e, quando não tratadas, podem causar lesões graves a longo prazo. Algumas das ITS: condilomas (papilomavírus humano), vírus herpes simples (tipos 1 e 2), uretrite (inflamatória ou infecciosa), cancro ou cancróide, sífilis, infestações, linfogranuloma venéreo, donovanose, vaginose bacteriana, vulvovaginites e salpingite aguda.

[2] O virus da imunodeficiência humana e o da hepatite B, apesar de transmissíveis por via sexual, podem também ser transmitidos por outras vias