Em defesa da razão: contra as teorias todo o terreno (4x4)!

O Jurista Custódio Duma escreveu um texto que é um atentado a razão! É um atentado a razão porque não observa os critérios mínimos da apresentação de um argumento coerente. As conclusões que tira sustentam-se na base de um conjunto de falácias argumentativas caracterizadas por: insinuações, apelo as emoções, princípio de não contrádição (uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo), entre outras. Nesta postagem vou apenas dar um exemplo sobre causalidade. Não sei se continuarei com este excercício para todo o texto de Duma, pois cada frase nova introduz argumentos cada vez mais problemáticos, pelo que continuar a analisar séria o mesmo que insistir em alvejar uma presa ferida!

A Relação de causalidade.

1) "A revolta popular do dia 5 de Fevereiro, teve como causa o elevadíssimo custo de vida e a ausência de serviços públicos para satisfazer as necessidades básicas dos cidadãos” (Custódio Duma).

A frase acima expressa a conclusão mais categórica do texto de Duma. Nela Duma estabelece uma relação de causalidade entre dois fenómenos: a “revolta popular” de 5 de Fevereiro [x]e a ausência de serviços públicos para satisfazer a necessidade dos cidadãos [y]. Uma relação de causalidade pode ser entendida como o conjunto de todas as relações de causa-e-efeito. Ainda não fui claro. Um exemplo: Imaginem que estamos numa sala de onde nossa vista consegue alcançar a única porta de saida. Estamos sentados e temos um gato por perto. Derepente vemos uma bola rolar atravessando a porta. A nossa primeira reacção, instantânea, é olhar para o lado oposto da direcção que a bola toma. O gato, por seu turno, não faz nada disso, põem-se a correr, saltitando, atrás da bola. Bom, o que informa a nossa acção de olhar para trás e tentar perceber o que faz aquela bola rolar naquele sentido (trajectória) é o principio de causalidade que opera em nossa cabeça. O principio da causalidade é uma propriedade da razão (O filósofo Emmanuel Kant considerava-a uma categoria aprioristica tal como o tempo e o espaço). Sabemos que para uma bola rolar em determinada direcção é porque alguma força lhe foi aplicada e actua no sentido contrário da direcção que a bola toma. O gato, por ser irracional, não partilha do mesmo principio.

As causas por detras do rolamento da bola podiam ter sido várias: alguém podia ter chutado a bola, podia ter sido a força do vento a empurar a bola, enfim N possibilidades. Imagino que todos conheçam a lei da queda livre dos corpos. A queda da maçã era muitas vezes evocada pelos professores de física para nos meterem na cabeça essa lei de Newton. Se uma maça cai, diziam, a causa de sua queda reside na força de gravidade da terra que actua sobre todos os corpos suspensos. Penso que um jurista da craveira de Duma devia estar a par deste principio básico que afinal é crucial para sua própria profissão. Diz-se, em direito, que a causalidade é a relação factual entre ( x) e o resultado (y). Chama-se a essa relação de nexo causal. O que faz Duma fazer vista grossa a esse princípio quando analisa a sua sociedade?

Existem vários tipos de causalidade ou de relações de causalidade. Não vou poder abordar todos, por economia de tempo. Vou referir-me apenas a dois tipos gerais e três subtipos. Quando um efeito resulta de uma única causa estamos perante uma relação de unicausalidade. Quando, por sua vez, o efeito resulta de várias causas estamos perante uma situação de multi ou pluricausalidade. Há fenómenos que pela sua complexidade não nos permitem de imediato estabelecer um nexo directo e unicausal. Nesses casos recorre-se a construção de modelos causais. O primeiro passo para a construção de um modelo causal é o levantamento de todos elementos e componentes que achamos relevantes para a ocorrência do fenómeno. No caso das manifestações poderiamos proceder dessa meneira. Esse exercício permitir-nos –ia distinguir :

a) “causa necessária” – factor mínimo fundamental para a ocorrência da “revolta popular”!
b) “causa suficiente” – factor que, quando presente, garante a ocorrência da “revolta popular”.
c) “causas componentes” - factores, supostamente, de menor importância que, quando associados, podem tornar-se em causa suficiente para “revoltas populares”. Como habitual, o sociólogo Elísio Macamo escreveu um excelente texto elucidativo sobre o tipo de relação causal que podemos encontrar ou não entre as manifestações do dia 5 de Fevereiro e uma série de váriáveis ( fenómemos). Quem lê esse texto a partida descarta a conclusão apressada de Duma que coloquei logo no inicio desta postagem. Leiam o excerto alargado do texto de E.M mas abaixo, ou todo o texto aqui.

Excerto alargado!

(...)"Porque é que houve manifestações no dia 5 de Fevereiro? Podemos entender esta questão também como um convite para explicarmos esta ocorrência singular no contexto geral da nossa esfera pública. Porque é que ao invés de as pessoas irem trabalhar normalmente como o fazem todos os dias, algumas delas foram à rua fazer o tipo de coisas que fizeram? Aqui seremos obrigados a fazer deduções que nos apontam para vários caminhos. O que está em questão nesta pergunta já não é a identificação de características que associamos à noção de “manifestação”, mas sim a própria ocorrência. Assim, podíamos simplesmente descrever o contexto dentro do qual a manifestação ocorreu (ou teve mesmo que ocorrer). A pergunta é: que condições foram necessárias para que a ocorrência tivesse lugar? O aumento do preço do “chapa” foi uma condição importante, mas a pergunta – uma pergunta que é raramente colocada – é de saber em que medida. Aqui as coisas complicam-se e os que gostam de fórmulas simples continuam a ler a seu próprio risco. Talvez seja oportuno introduzir uma distinção muito importante entre condições necessárias e condições suficientes para que algo ocorra. Uma condição é suficiente quando ela é catalizadora imediata de um determinado evento. Por exemplo, se alguém é baleado mortalmente podemos dizer que a causa (a condição suficiente) da sua morte foi o projéctil que se hospedou nos seus pulmões. Uma condição necessária é um pouco mais complicada, pois envolve tudo quanto deve ocorrer para que a condição suficiente tenha o efeito que imputamos. Assim, no caso da pessoa baleada mortalmente há uma série de condições necessárias, nomeadamente que alguém tenha disparado, que a arma não fosse nenhum brinquedo, que o alvejado não tivesse colete anti-balas, etc. Estas considerações levantam questões em volta do que significa dizer que as manifestações foram causadas pelo aumento do preço do chapa. Em que medida? Qual é a relação exacta entre o aumento do chapa e a manifestação? Aí alguns socorrem-se legitimamente das condições necessárias que incluem a indiferença do governo, a precariedade geral da vida nos centros urbanos do país, o desespero dos jovens e uma série de outros factores que aduzimos para proporcionar contexto para a ocorrência. Reparem que não estou a levantar a bicuda questão de saber como se faz este salto explicativo de certas ocorrências como sendo a causa de uma outra. Porque é que o aumento da tarifa do chapa, por exemplo, leva as pessoas a manifestarem-se? E a manifestarem-se contra o governo? Porque não o fazem contra os chapas eles próprios? E porque a manifestação é naqueles moldes? Porque é que as pessoas não marcharam para o parlamento e baixaram as calças? E saias, já agora? Estas perguntas todas convidam-nos a aduzir mais ocorrências que vamos integrando numa cadeia causal que, no fundo, não estabelece nenhuma relação directa entre o que julgamos ser a causa e o efeito”. (fim do extracto:retirado do http://www.ideiascriticas.blogspot.com/).

Como podeis ver as conclusões de Duma, além de precipitadas, representam um atentado a razão. Se achar conveniente poderei voltar as muitas passagens e exemplos de argumentos falaciósos que abundam o texto de Duma.

Para terminar deixo-os com algumas frases para que cada um faça a sua análise.

2) “A imagem que nos é mostrada é de um povo que para além de ser explorado é punido com a falta do básico que necessita para sobreviver”. (C.Duma)

O que é ser explorado? Quem é o explorador? O que é punir? O explorador fâ-lo para punir? A punição define a exploração ou vice-versa? Porque razão? Que interesse têm o explorar em punir o povo? O que ganha com isso? Como podeis ver está frase faz apelo as emoções. Usa termos de maneira bastante irresponsável e inflamatória sem os clarificar. O que é que Duma considera como básico, por exemplo? O básico para ele é igual ao básico para um governante, por exemplo, e já agora, ou para um "deserdado"?

3) “Enquanto isso, os criminosos andam à solta e saqueiam o pouco que as pessoas têm sob o olhar tímido das autoridades”. (C.D)

4) “As próprias autoridades, sempre que podem, dedicam-se a saquear o cidadão, principalmente os que se encontram nas estradas, como fiscais e polícias”.(C.D).

A teoria 4x4 de que falo é aquela em que todos os problemas descritos por Duma resultam da apatia do Estado e do Governo. Resulta de uma di-visão simplista da realidade entre governo explorador e governados (povo) sofredor, martirizado, explorado! Uma teoria da falta de vontade do Estado e do Governo de resolver os problemas do povo. E porque é que essas coisas são assim? Ninguém explica! Não vale dizer que é porque o Estado é explorador, corrupto e pronto, isso faz parte do problema descrito e a ser explicado. Porque é que o nosso Estado (governo) é explorador, corrupto etc? É uma caracteristica essencial deste? Como podem ver não sairiamos desta cadeia circular de uma téoria de conspiração que nada explica, só insinua com generalizações absurdas e uso discuidado de terminologia rebuscada. É a isto que não me canso de chamar de senso comum erudito. Com uma critica - absolutamente pobre - como está não há governo que se incomodaria no mundo!