Quem pára com os Assassinatos nas Estradas!

O B'andhla está dormente, e se depender de mim assim o vai continuar nos próximos meses, até que se altere a ordem das prióridades dos meus afazeres. Enquanto isso, há quem me vai pedindo que publique seus textos neste espaço. Os textos que publico não reflectem, por isso, necessariamente os meus pontos de vista, nem posicionamentos sobre os assuntos neles abordados. As opiniões, visões, comentários são da inteira reponsabilidade dos autores e/ou assinantes dos mesmos. Boa leitura!

Diagnosticar a pátria que me viu a nascer — Mãe Moçambique, é um exercício impressionante e apaixonante. Cada cidadão tem a liberdade de oferecer o seu ponto de vista e quem de direito pode no final peneirar e colher o que interessa. Ver, ouvir e calar é que decerto não constitui a opção. Sirvo-me destas palavras sábias, como ponta de lança para iniciar esta radiografia da Polícia.

Antes de mais gostaria de dar os merecidos parabéns, a Policia da Republica de Moçambique (PRM) que conseguiu reverter a situação da criminalidade no País de uma forma geral e na Cidade de Maputo particularmente, e muito mais que isso, deixando de estar na defensiva para passar para ofensiva.

Esta mudança de acção ou de actuação da Policia veio coincidir ou pode ser consequência da chegada do novo comandante na PRM, o General Carlos Khalau. O novo homem forte da Policia trouxe uma outra abordagem no seio da corporação no concernente ao Combate ao Crime, resgatando a auto-estima e o respeito que estes homens devem ser dispensados levando consequentemente a uma melhoria na forma de actuação destes sector.

Reconhecendo que como qualquer outro sector, a PRM tem os seus problemas específicos, tais como a falta de meio (matérias, financeiro e humanos), isto não é e nem deve ser motivo de justificação para ina-acção e sendo uma área sensível para qualquer Estado Moderno, ela deve ser muito imaginativa nesta árdua tarefa do combate e garantia da segurança Publica para os cidadãos.

Nesta ordem de ideias, é de congratular a nova imagem da PRM transmitida pelo General Nkhalau, que está a moralizar a policia, a reorganizá-la nesta árdua tarefa de combate ao crime, de forma concisa sendo que nos últimos dias tem-se visto uma policia de protecção publica melhorado as suas acções no combate ao crime. A Cidade de Maputo, tem estado relativamente segura e calma nos últimos tempos, sendo que os crimes violentos baixaram, apesar de ainda se verificar mas de forma esporádica alguns crimes, com um teor mais passional.

Urge reconhecer aqui que nos últimos dias, esta actuação tende a ser positiva, sobretudo no centro da Cidade de Maputo, apesar de saber que há muito ainda por fazer, como por exemplo, melhorar a forma de intervenção da policia nos bairros suburbanos e periurbanos, pois ela continua sem conseguir responder com eficiência os casos de criminalidade nestes pontos. Neste fracasso temos que reconhecer que a Policia não é por si só o único responsável, pois o maior constrangimento para ela, esta na forma como estes bairros estão ordenados, ou melhor como estão desordenados.

Mas hoje o que me traz neste espaço cada vez mais nosso, não é a polícia no seu todo, mas sim um dos ramos desta Policia, mais concretamente a Policia de Transito (PT).

A actual conjuntura do Pais, traz umas inquietações, mas concretamente o papel deste ramo da PRM, pois a luz da legislação vigente cabe a PT a fiscalização de tudo que tem a ver com o Trânsito no território Nacional, nesta actuação chega-se mesmo a sobrepor-se aos territórios municipais. Se o cidadão mede a eficiência da Policia de Protecção (PP) através da redução dos índices de criminalidade, qual deve ser o indicador que devera usar para medir a eficiência da PT!

Esta inquietação surge devido ao aumento de casos de sinistralidade nas nossas estradas, e a questão é saber na verdade a quem devemos cobrar responsabilidades no combate a esta mal, quem é que esta realmente a falhar na acção de combate aos Acidentes de automóveis! Trimestralmente a PT no brinda com os números de acidentes que se verificaram nas nossas estradas, com dados comparativos inclusive.

O aumento de numero de acidentes continua a ser contrastado com cada vez mais frequência nas estradas, seja no Município de Maputo ou da Matola agentes da Policia de Transito acompanhados por agentes da PP, ou da PIR no intervalo das 07:00 as 02:00 a fizerem a fiscalização dos automobilistas nos chamados road block.

Sem querer questionar a justeza desta acção, Eu pergunto antes de mais, afinal qual é o fim desta acção, em outras palavras, o que se quer atingir com esta acção da PT? Controlar a velocidade, verificar o estado das viaturas, controlar a documentação, Controlar o nível de álcool nos condutores? Bem qualquer que deve ser o fim, parece-nos que ela é feita de uma forma despótica, defeituosa, duvidosa, e carece de ajustamento. Talvez depois disso possamos perceber o porque, o que esta a falhar, como deve ser feito entre outras coisas.

Depois de responder a esta inquietação, partiríamos para outra interrogação que é em relação a Jurisdição da PT da PRM, bem como os seus limites geográficos, de modo a percebermos o que é ou deve ser o trabalho da Policia de Transito Municipal? É que sabendo concretamente quem é quem, facilmente podia-se dizer a quem devemos cobrar o insucesso de certas campanhas de trânsito.

Nos road block, quase na maioria das vezes salvo erro, prima-se pela ausência da Policia de Transito Municipal (PTM), ou se estes estão presentes apenas fiscalizam viaturas de transporte de Públicos de Passageiros, táxis e algumas viaturas cujo a suspeita recai ao exercício desta actividade.

É que longe de querer saber quem é quem, queremos acima de tudo saber quais são as atribuições deste ramo, pois em caso de fracasso quem deve ser responsabilizado no fracasso da luta contra sinistralidade, em ultima instância saber a quem devemos pedir a cabeça? É que os números continuam a ser bem alarmantes, com os danos que dai provem, caso de vida humanas e os avultados danos materiais.

Em relação a questão da receita me parece que esta bem claro, sendo que nesta situação não existe nenhuma sobreposição. Agora, a quem devemos cobrar pelo vazio das acção da luta contra a sinistralidade automobilística, quem deve ser o responsável último desta situação.

Neste mar de interrogações, surge o INAV, que é ao meu ver a instituição a quem cabe a nobre tarefa de regulação este sector, sendo que acção destes incide mais no condutor e já agora e o cidadão, quem é que tem o papel de disciplina-lo? A Policia de Transito Municipal ou a Policia de Trânsito. Toda a acção será melhor feita se ela for acompanhada de uma boa estratégia.

Não raras as vezes temos os agentes da PT a passar multas devido a uma transgressão qualquer, o agente é parentorio a dizer que ele não esta ali para ensinar, mais sim para disciplinar, quer dizer ele já vem com uma atitude de coação.

Bem enquanto prevalecer esta inexactidão de quem é quem, continuamos sem saber quem vai parar com os assassinatos nas nossas Estradas.

Cambane