A propósito do G-19 e do OE: Uma história de mal-entendidos e o medo da emancipação (conclusão)

A infalibilidade do acaso (Leia a primeira parte deste texto aqui)

Quanto mais me dedico à tarefa de estudar a indústria do desenvolvimento mais me convenço de alguma da sua futilidade, mas também da ideia de que esta gente nos ajuda apenas para poder nos ajudar. As minhas razões não são as que são regularmente apresentadas por alguns dos seus críticos. Dum lado temos gente como a zambiana Dambisa Moyo ou o queniano James Shikwati que volta e meia nos vêem cantar as virtudes do neo-liberalismo e criticam o auxílio ao desenvolvimento por justamente limitar os espaços do empreendedorismo e promover a cultura de dependência dos nossos governantes e governados. Doutro lado temos combatentes ideológicos temperados em batalhas de longa data como o egípcio Samir Amin ou Yash Tandon, director do Centro Sul em Genebra, que preferem colocar a responsabilidade pelas limitações do auxílio ao desenvolvimento na sua economia política. A minha posição é mais simples – ou, dependendo da perspectiva do leitor, mais complicada. Para qualquer das duas posições existem razões que me parecem perfeitamente plausíveis, mas uma coisa que nenhuma delas questiona – e que me parece de capital importância – é a causalidade linear sobre a qual assenta a prerrogativa daqueles que nos ajudam de nos ajudarem.

Somos todos prisioneiros da ilusão de que os que estão bem hoje sabem porque estão bem. Dito doutro modo, eles estão bem hoje porque fizeram as coisas certas – e sabiam-no na altura – razão pela qual eles se podem permitir o luxo de nos dizerem o que devemos fazer para estarmos bem. Não há maldade nesta ilusão, antes pelo contrário, há, provavelmente, um compromisso sério com o nosso bem-estar, razão pela qual eles ficam impacientes connosco quando não fazemos as coisas como devia ser. Esta é uma das ideias mais destrutivas do auxílio ao desenvolvimento porque torna os seus profissionais impenetráveis ao diálogo, arrogantes em relação ao que pensam saber e intransigentes nas suas posições. O milagre económico asiático é um mistério total – visto a partir das receitas da altura – mas como nós os humanos somos muito bons a prever o... Passado, não temos nenhuma dúvida em relação ao que explica aquele milagre. A China mandou passear a democracia, os direitos humanos e a abstenção do Estado na economia, e está ali onde está. Os profissionais da indústria do desenvolvimento, coadjuvados por consultores de vária ordem, têm naturalmente explicação para o milagre chinês e essa explicação é tão evidente quanto a naturalidade com a qual eles nos dizem para fazermos isto mais aquilo.

O meu argumento aqui é que é precisa muita arrogância para alguém pensar que se pode valer da sua experiência do passado para medicar outros. Muita mesmo. E este é para mim outro dos grandes problemas desta indústria. Sentir-me-ia mais à vontade com a indústria do desenvolvimento se fosse possível criar um regime jurídico internacional que permitisse que os países receptores de ajuda processassem os “parceiros” por maus conselhos. Aí diminuía radicalmente a apetência por andar a dizer aos outros o que devem fazer. Só que é mais do que claro que nada disso vai acontecer, razão pela qual o estatuto de “parceiro” confere a alguém que mal conhece o seu próprio passado histórico, a razão do sucesso económico do seu país e os factores que condicionam o bom desempenho político andar a impor condições – em contravenção do espírito da declaração de Paris que o seu país, sem coerção, aprovou – para desembolsar dinheiro. Antes que alguém me pergunte se sou, portanto, a favor da fraude eleitoral, da partidarização do Estado e da corrupção, apresso-me a dizer que essa não é a questão. A questão é se alguém de fora da nossa comunidade política pode ter a prerrogativa de determinar as prioridades da nossa agenda política sem que tenhamos a possibilidade de um dia o responsabilizar pelos seus bem intencionados conselhos se eles, por alguma razão, não derem certo. Que eles não queiram dar dinheiro é uma coisa, mas andar a impor condições para nos darem esse dinheiro por acharem que sabem o que é bom para nós é outra coisa. Poder sem responsabilidade não dá.

Há duas saídas que vejo para o imbróglio em que nos meteram os nossos “parceiros”. O governo, receoso de não poder continuar a sustentar as regalias dos seus membros, pode vergar-se à vontade dos nossos amigos e tomar decisões dramáticas contra a corrupção – pode, por exemplo, instrumentalizar as sentenças do caso “Aeroportos” para esse efeito – contra a partidarização e mandar repetir as eleições em alguns pontos – e se voltar a ganhar, manda repetir até o povo perceber o que se pretende. Na verdade, os cerca de 500 milhões de dólares doem mais aos que vivem da indústria do desenvolvimento – governo, aparelho de estado, consultores, cooperantes e gastronomia – do que à maioria dos que são pobres no país, pois esses, salvo os casos em que recebem ajuda em espécie, vão precisar de muitos e muitos anos para começar a sentir a diferença que essa ajuda faz aos seus níveis de vida. Se começarem.

Ou, então, o governo manda passear os “parceiros” e não adia mais a importante tarefa de continuar com a obra iniciada com a nossa independência em 1975. Não faz mal recordar, ainda que possa parecer exagerado, que essa independência não nos foi dada de bandeja, nem foi apoiada de forma incondicional pelos nossos “parceiros”. Isto não é nenhum apelo à teimosia, mas nos verdadeiros momentos da nossa vida valeu a nossa própria noção do que é correcto, e não o que os outros acharam prioritário. A coisa está a ficar cada vez mais emocional, mas é preciso dizer isto: há gente que deu a sua vida para que um dia tivéssemos a prerrogativa de tomar as nossas próprias decisões. Quando pesarmos os prós e os contras de ceder ou não à pressão chantagista dos nossos amigos não nos devemos esquecer disso.

Não está tudo bem connosco, com o nosso governo, sistema político, distribuição de oportunidades, etc. Na verdade, até há muita coisa que está mal. Embora não saibamos qual é a relação entre democracia e desenvolvimento, sobretudo porque a experiência dos outros países não nos permite estabelecer com certeza estas correlações – apesar de tudo quanto se diz por aí – a democracia deve ser uma aposta no nosso caso, pois é justamente o que uma boa parte de nós queremos. E essa é e deve ser a única razão para apostarmos na democracia; não devemos apostar nela porque alguém diz que ela nos vai trazer o desenvolvimento; devemos apostar nela porque é o que muitos de nós queremos, para além de nos proporcionar o melhor quadro socio-político para darmos expressão, forma e conteúdo ao que tem orientado o nosso devir histórico: a realização da nossa dignidade.

É desta convicção que o nosso governo precisa para se manter firme perante a intromissão estrangeira nos nossos assuntos. A firmeza da sua posição vai ser tanto mais forte quanto maior for o seu compromisso com a dignidade dos moçambicanos, dignidade essa que passa por um empenho ainda maior pela democracia, pela transparência e pela inclusão nos assuntos do país. A situação que temos vindo a viver nas últimas décadas não é nem normal, nem sã. O orçamento dum país é coisa entre o governo e os representantes do povo, e não entre o governo e “parceiros”. O parlamento é o lugar onde o orçamento deve ser discutido. O orçamento tem que ter em conta as nossas receitas, e não o que os outros nos podem dar. Se não temos o suficiente para realizarmos aquilo que precisamos de realizar não vamos pedir; vamos ser mais comedidos nas nossas promessas e vamos arregaçar as mangas. Reduzamos ministérios, burocracias e despesas em nome da nossa auto-estima. Deixemos de repetir os chavões da indústria do desenvolvimento e ocupemo-nos dos nossos verdadeiros problemas. Nunca a luta contra a pobreza constituiu programa sério de governo em nenhum país verdadeiramente comprometido com o seu próprio desenvolvimento. A repetição desta imposição dos nossos “parceiros” tem nos impedido nos últimos anos de darmos a devida atenção a questões estruturais mais prementes como, por exemplo, a segurança social, a promoção do emprego, a formação profissional e a criação dum sistema de saúde digno desse nome, entre outras coisas.

Devemos incutir nova dinâmica ao processo de formulação de políticas no país. A qualificação para ministro devia depender da capacidade do(a) candidato(a) de ter um plano claro de auto financiamento dos planos que tem na manga. Devia ser motivo de desqualificação formular programas cuja realização depende do apoio de doadores. Aspectos importantes da política deviam ser objecto de ampla discussão na esfera pública. Estou a pensar, por exemplo, na estratégia de desenvolvimento rural que foi aprovada sorrateiramente sem que tivesse havido debates sérios e quentes na esfera pública. Não é possível que uma peça tão importante do nosso desenvolvimento passe assim mesmo sem outras ideias, tensões e divergências. Sem prejuízo do princípio colegial que deve reger a acção do governo devia ser possível governantes mostrarem ao seu eleitorado que têm ideias diferentes em relação ao que se deve fazer e não se sentirem sob a obrigação de entrar numa linha de concordância que é, muitas vezes, função apenas dos seus próprios receios e sentido oportunista. Há tanto que precisa de mudar em nós para começarmos a apreciar devidamente a humilhação que é a dependência.

Estas greves regulares de doadores são ofertas de emancipação. Devemos aceitá-las, caso contrário vamos viver a nossa vida recebendo ajuda de quem não nos quer desenvolver, mas sim... ajudar, sempre. Eu mandava passear os …

ELÍSIO MACAMO- Sociólogo

Texto originalmente publicado aqui

A-propósito do G-19 e do OE: Uma história de mal-entendidos e o medo da emancipação (1)

Comprei um livro de provérbios Changana. Nele encontro douta sabedoria que pode bem simbolizar, sinteticamente, a tragédia da nossa dependência, dos golpes a nossa soberania ou, para colocar as coisas a la Elísio Macamo, do medo de nos emanciparmos. A análise de E.M não surpreende, para quem vem acompanhando o seu modus pensandis, ainda assim é aquela que faltava para iluminar este debate. Deixo um provérbio de aperitivo para o texto a seguir.

Ku Langutela ku pfuniwa hi vanwani, ri ta pela

(Quem espera ser ajudado não vê trabalho terminado.

No que podes fazer só não esperes por outro).

EM muitos momentos da vida é difícil atinar com a solução porque, infelizmente, não vemos o problema. Ou se o vemos, vêmo-lo mal. O nosso tesouro está, desde há alguns tempos para cá, mais apertado do que o costume. Faltam-nos cerca de quinhentos milhões de dólares para darmos substância ao orçamento. O Ministro das Finanças veio a público dizer que está a considerar rever o orçamento. Já não era sem tempo. Coisas feitas com amigos imprevisíveis são sol de pouca dura. Se calhar o que devemos fazer não é realmente encontrar maneiras de acalmar os ânimos dos nossos amigos para que desembolsem os milhões que tanta falta nos fazem; se calhar já é mesmo altura de começarmos a praticar o fim da dependência de que o Presidente da República tem falado. Isso passa por apertarmos o cinto e concentrarmos a nossa atenção naquilo que realmente conta para a nossa existência digna e... com auto-estima. Precisamos duma estratégia clara, e nossa, de desenvolvimento.

Quem dá dinheiro, fá-lo por alguma coisa. Mesmo o altruista pratica uma boa acção para ter a satisfação de ter praticado uma boa acção. Os países que nos dão dinheiro para reforçar o nosso orçamento têm as suas razões para o fazerem. Isto significa que, pela mesma medida, há certas expectativas que têm, nomeadamente que o dinheiro seja aplicado para as coisas que eles consideram importantes, essenciais e úteis quando eles acham que essas coisas são importantes, essenciais e úteis e segundo os seus critérios do que é importante, essencial e útil. Quando eles dão dinheiro e têm razões para pensar que ele não seja aplicado correctamente, têm toda a legitimidade de fazer um compasso de espera e, inclusivamente, impor condições sobre o desembolso de mais dinheiro. Aqui, como em qualquer outra área séria da vida, reina o princípio Bitonga: amigos amigos, negócios à parte.

O braço de ferro entre o Governo moçambicano e os seus “parceiros” – que exigem a revisão da lei eleitoral, melhores medidas de combate à corrupção e maior separação entre partido no poder e Estado – é um conflito que assenta sobre mal-entendidos. O primeiro mal-entendido é simples: ambos partiram do princípio de que o princípio Bitonga não se aplicava à sua relação. Aplica-se, sim senhor! E pior ainda: nunca houve amizade aqui. Houve, isso sim, as considerações estratégicas de uns e de outros sobre como partilhar dinheiros que não lhes pertencem. Dito doutro modo, do lado moçambicano houve considerações estratégicas sobre como ter acesso ao “apoio” indo, para o efeito, ao ponto de repetir o palavreado oco da indústria do desenvolvimento sobre o combate à pobreza absoluta. Do lado dos “parceiros” – representados por burocratas ao serviço de agências que se mantêm em vida graças ao facto de que não precisam de se valer como deve ser no mercado livre (também vivem de dinheiro dado) – houve considerações estratégicas sobre como justificar o acesso que têm ao dinheiro dos contribuintes dos seus países, indo, para o efeito, ao ponto de ajustar a sua descrição do Governo moçambicano à imagem melhor situada para legitimar esse apoio.

O segundo mal-entendido é também simples: ambos preferiram acreditar na ficção bastante nociva segundo a qual o dinheiro confere razão. Não confere, não! A força de circunstâncias obriga o Governo moçambicano, na sua qualidade de receptor de auxílio, a acreditar na ficção segundo a qual aquele que está em posição de lhe prestar assistência em momentos de crise é alguém que no passado soube fazer as coisas e, consequentemente, sabe o que se deve fazer para que alguém em apuros saia dessa situação. Os “parceiros”, portanto, sabem melhor o que é bom para países como os nossos porque, caso contrário, eles não seriam tão ricos como são agora. Esta crença tem estado na origem da nossa aparente incapacidade de pensar seriamente no país a partir do que ele é, pode e consegue fazer. O sucesso, por sua vez, obriga as pessoas que estão ao serviço dos “doadores” a acreditarem nas suas qualidades super-naturais ao mesmo tempo que os imuniza contra a mera possibilidade de se poderem enganar e exceder nos seus cálculos. Em caso de dúvida, dão razão aos seus receios e à sua primeira reacção, pois o sucesso mostra que as suas decisões, boas ou más, são as mais acertadas. O guia é a experiência do passado.

Há mais mal-entendidos, mas só estes dois já dão muito pano para manga. Vamos discuti-los um por um.


A visão mais cínica que podemos desenvolver em relação ao auxílio ao desenvolvimento é de que ela é tão sujeita a interesses estratégicos como qualquer outra coisa. Não seria, por conseguinte, pelo simples interesse de aliviar o sofrimento no mundo que alguém havia de nos dar o seu dinheiro, nem, já agora, pelo simples interesse de aliviar o sofrimento no seu país que alguém havia de entrar na política. Outros factores pesariam mais como, por exemplo, a garantia de fontes de matéria-prima, mercados, resposta a pressões domésticas para fazer alguma coisa contra a desigualdade no mundo, viver à grande num país em desenvolvimento, entre outros factores; do lado do político nacional pesariam o poder, Mercedes-Benz, crédito para telefone celular, possibilidade de ajudar os membros da família alargada, etc. Penso, contudo, que esta visão é demasiado cínica para ser de alguma utilidade analítica. Quando muito, ela constitui a posição à qual se reverte quando o diálogo não continua e a farsa da parceria é posta a descoberto. Assim, trocam-se acusações de cinismo para não se olhar para o problema de fundo.

E o problema de fundo com esta história do auxílio ao desenvolvimento é de que ao contrário do que muitos dos seus praticantes e profissionais pensam, ela não é, nunca foi e jamais será uma questão técnica. A existência deste aparelho exige naturalmente que os seus profissionais metam na cabeça a ideia de que é tudo uma questão técnica. É só procurar saber a melhor maneira de ir de A a B, desenhar um projecto correspondente e, prontos, amanhã estaremos em B. Isso de acordo com a teoria. Na prática as coisas são muito mais complicadas, sujas e intransparentes, razão pela qual uma das coisas mais difíceis de fazer no interior da indústria do desenvolvimento é um estudo de avaliação de impacto. São simplesmente poucos – senão mesmo inexistentes – os casos em que um projecto produziu os resultados desenhados logo à partida. O mais frequente é que se façam ajustes ao longo do caminho, se criem novas instituições, se projectem novos objectivos, etc., algo, curiosamente, que explica o crescimento dramático desta indústria. Pior ainda, uma boa parte do trabalho desta indústria consiste em atacar os problemas por ela criados, mas por ninguém previstos.

Portanto, o auxílio ao desenvolvimento não é assunto técnico. É, na falta de melhor caracterização, assunto político porque tem a ver com as coisas da vida. E essas são, por natureza, imprevisíveis. É coisa do dia-a-dia, da improvisação, negociação, espontaneidade. Se por alguma razão num país doador qualquer as pessoas que estão na política são de opinião que se devia dar mais dinheiro a Moçambique, os profissionais da área vão apresentar o nosso país como o paraísio na Terra, mas pobre, naturalmente, para justificar que se lhe dê dinheiro. Os governantes podem roubar, silenciar a Imprensa, prender a oposição, discriminar os homossexuais, deixar que os homens batam nas suas mulheres e que os camponeses façam queimadas, mas enquanto o ambiente for favorável a dar mais dinheiro vão se arranjar maneiras de apresentar esses problemas como sendo de menor importância, ao mesmo tempo que se enfatizará a necessidade premente de não comprometer os “bons passos que o governo está a dar” com reacções alarmistas. Se muda o disco, muda também a atitude. Se os políticos já não querem dar assim tanto, então se o chefe de redação dum jornal independente voltar bêbado duma barraca qualquer (ou dum hotel da praça), tropeçar num dos muitos esgotos a descoberto das nossas cidades, cair e sonhar no banco de socorros que foi atacado por membros do partido no poder por causa dum artigo qualquer que ele tencionava escrever sobre a corrupção, aí estaremos mal. Algum diplomata vai pedir audiência para manifestar “preocupação” com a situação grave em que se encontra a liberdade de Imprensa e que se o governo não fizer nada pode puxar a paciência dos contribuintes do país doador ao limite.

O que quero dizer com estes reparos polémicos e extremos é que o negócio do desenvolvimento é extremamente imprevisível para servir de base para qualquer projecto sério de desenvolvimento dum país. No actual Governo alemão – que é uma coligação entre o partido Cristão Democrata e o partido Liberal – o detentor da pasta da cooperação é do partido Liberal que no seu programa eleitoral queria que se acabasse com o ministério da cooperação. A sua política de cooperação é enformada por um lobby muito mediático de antigos diplomatas e cooperantes que acham que a cooperação alemã se devia apenas cingir ao apoio de pequenas iniciativas, estilo programas de micro-créditos para mulheres que inspiram mais confiança do que os seus maridos bêbados. Há alguns meses atrás participei num debate radiofónico com alguns porta-vozes para assuntos da cooperação dos partidos alemães durante o qual o porta-voz do partido Liberal ecoava as ideias deste lobby. Muitos deles têm problemas sérios com o apoio directo orçamental e nisto não são os únicos na Europa. Os seus argumentos contra esta nova forma de auxílio são plausíveis em alguns aspectos, mas antes que alguém me peça para ser mais preciso apresso-me a dizer que a questão não é essa. A questão é o quanto a perspectivação do nosso futuro depende de algo tão imprevisível e errático como o estado de espírito de quem nos ajuda.

ELÍSIO MACAMO-Sociólogo.