Quem pára com os Assassinatos nas Estradas!

O B'andhla está dormente, e se depender de mim assim o vai continuar nos próximos meses, até que se altere a ordem das prióridades dos meus afazeres. Enquanto isso, há quem me vai pedindo que publique seus textos neste espaço. Os textos que publico não reflectem, por isso, necessariamente os meus pontos de vista, nem posicionamentos sobre os assuntos neles abordados. As opiniões, visões, comentários são da inteira reponsabilidade dos autores e/ou assinantes dos mesmos. Boa leitura!

Diagnosticar a pátria que me viu a nascer — Mãe Moçambique, é um exercício impressionante e apaixonante. Cada cidadão tem a liberdade de oferecer o seu ponto de vista e quem de direito pode no final peneirar e colher o que interessa. Ver, ouvir e calar é que decerto não constitui a opção. Sirvo-me destas palavras sábias, como ponta de lança para iniciar esta radiografia da Polícia.

Antes de mais gostaria de dar os merecidos parabéns, a Policia da Republica de Moçambique (PRM) que conseguiu reverter a situação da criminalidade no País de uma forma geral e na Cidade de Maputo particularmente, e muito mais que isso, deixando de estar na defensiva para passar para ofensiva.

Esta mudança de acção ou de actuação da Policia veio coincidir ou pode ser consequência da chegada do novo comandante na PRM, o General Carlos Khalau. O novo homem forte da Policia trouxe uma outra abordagem no seio da corporação no concernente ao Combate ao Crime, resgatando a auto-estima e o respeito que estes homens devem ser dispensados levando consequentemente a uma melhoria na forma de actuação destes sector.

Reconhecendo que como qualquer outro sector, a PRM tem os seus problemas específicos, tais como a falta de meio (matérias, financeiro e humanos), isto não é e nem deve ser motivo de justificação para ina-acção e sendo uma área sensível para qualquer Estado Moderno, ela deve ser muito imaginativa nesta árdua tarefa do combate e garantia da segurança Publica para os cidadãos.

Nesta ordem de ideias, é de congratular a nova imagem da PRM transmitida pelo General Nkhalau, que está a moralizar a policia, a reorganizá-la nesta árdua tarefa de combate ao crime, de forma concisa sendo que nos últimos dias tem-se visto uma policia de protecção publica melhorado as suas acções no combate ao crime. A Cidade de Maputo, tem estado relativamente segura e calma nos últimos tempos, sendo que os crimes violentos baixaram, apesar de ainda se verificar mas de forma esporádica alguns crimes, com um teor mais passional.

Urge reconhecer aqui que nos últimos dias, esta actuação tende a ser positiva, sobretudo no centro da Cidade de Maputo, apesar de saber que há muito ainda por fazer, como por exemplo, melhorar a forma de intervenção da policia nos bairros suburbanos e periurbanos, pois ela continua sem conseguir responder com eficiência os casos de criminalidade nestes pontos. Neste fracasso temos que reconhecer que a Policia não é por si só o único responsável, pois o maior constrangimento para ela, esta na forma como estes bairros estão ordenados, ou melhor como estão desordenados.

Mas hoje o que me traz neste espaço cada vez mais nosso, não é a polícia no seu todo, mas sim um dos ramos desta Policia, mais concretamente a Policia de Transito (PT).

A actual conjuntura do Pais, traz umas inquietações, mas concretamente o papel deste ramo da PRM, pois a luz da legislação vigente cabe a PT a fiscalização de tudo que tem a ver com o Trânsito no território Nacional, nesta actuação chega-se mesmo a sobrepor-se aos territórios municipais. Se o cidadão mede a eficiência da Policia de Protecção (PP) através da redução dos índices de criminalidade, qual deve ser o indicador que devera usar para medir a eficiência da PT!

Esta inquietação surge devido ao aumento de casos de sinistralidade nas nossas estradas, e a questão é saber na verdade a quem devemos cobrar responsabilidades no combate a esta mal, quem é que esta realmente a falhar na acção de combate aos Acidentes de automóveis! Trimestralmente a PT no brinda com os números de acidentes que se verificaram nas nossas estradas, com dados comparativos inclusive.

O aumento de numero de acidentes continua a ser contrastado com cada vez mais frequência nas estradas, seja no Município de Maputo ou da Matola agentes da Policia de Transito acompanhados por agentes da PP, ou da PIR no intervalo das 07:00 as 02:00 a fizerem a fiscalização dos automobilistas nos chamados road block.

Sem querer questionar a justeza desta acção, Eu pergunto antes de mais, afinal qual é o fim desta acção, em outras palavras, o que se quer atingir com esta acção da PT? Controlar a velocidade, verificar o estado das viaturas, controlar a documentação, Controlar o nível de álcool nos condutores? Bem qualquer que deve ser o fim, parece-nos que ela é feita de uma forma despótica, defeituosa, duvidosa, e carece de ajustamento. Talvez depois disso possamos perceber o porque, o que esta a falhar, como deve ser feito entre outras coisas.

Depois de responder a esta inquietação, partiríamos para outra interrogação que é em relação a Jurisdição da PT da PRM, bem como os seus limites geográficos, de modo a percebermos o que é ou deve ser o trabalho da Policia de Transito Municipal? É que sabendo concretamente quem é quem, facilmente podia-se dizer a quem devemos cobrar o insucesso de certas campanhas de trânsito.

Nos road block, quase na maioria das vezes salvo erro, prima-se pela ausência da Policia de Transito Municipal (PTM), ou se estes estão presentes apenas fiscalizam viaturas de transporte de Públicos de Passageiros, táxis e algumas viaturas cujo a suspeita recai ao exercício desta actividade.

É que longe de querer saber quem é quem, queremos acima de tudo saber quais são as atribuições deste ramo, pois em caso de fracasso quem deve ser responsabilizado no fracasso da luta contra sinistralidade, em ultima instância saber a quem devemos pedir a cabeça? É que os números continuam a ser bem alarmantes, com os danos que dai provem, caso de vida humanas e os avultados danos materiais.

Em relação a questão da receita me parece que esta bem claro, sendo que nesta situação não existe nenhuma sobreposição. Agora, a quem devemos cobrar pelo vazio das acção da luta contra a sinistralidade automobilística, quem deve ser o responsável último desta situação.

Neste mar de interrogações, surge o INAV, que é ao meu ver a instituição a quem cabe a nobre tarefa de regulação este sector, sendo que acção destes incide mais no condutor e já agora e o cidadão, quem é que tem o papel de disciplina-lo? A Policia de Transito Municipal ou a Policia de Trânsito. Toda a acção será melhor feita se ela for acompanhada de uma boa estratégia.

Não raras as vezes temos os agentes da PT a passar multas devido a uma transgressão qualquer, o agente é parentorio a dizer que ele não esta ali para ensinar, mais sim para disciplinar, quer dizer ele já vem com uma atitude de coação.

Bem enquanto prevalecer esta inexactidão de quem é quem, continuamos sem saber quem vai parar com os assassinatos nas nossas Estradas.

Cambane

Mondlane jamais seria ditador.

Eduardo Mondlane jamais seria ditador - segundo José Duarte de Jesus, historiador português

O PRIMEIRO Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Eduardo Mondlane, jamais teria sido ditador, pois era um académico e diplomata, com uma visão estratégica global, que queria uma independência responsável e, se possível, negociada para o seu país e não estabelecer um regime revolucionário de obediência ideológica, considera José Manuel Duarte de Jesus, doutorado em História das Relações Internacionais e Embaixador jubilado de Portugal.

Maputo, Quarta-Feira, 24 de Junho de 2009:: Notícias

Duarte de Jesus falava durante o Simpósio Internacional de dois dias, realizado em Maputo, que tinha por objectivo resgatar a história que caracterizou o percurso da construção da identidade e personalidade de Mondlane.

“É muito difícil prefigurar em Mondlane um dos futuros ditadores africanos, finalmente desajustados à realidade sociológica”, disse Duarte de Jesus à sua audiência, apresentando uma comunicação preparada para a ocasião, intitulada “Condicionantes e Pressupostos Académicos e Culturais no Projecto Político de Eduardo Mondlane”.

Segundo Duarte de Jesus, Mondlane situava-se dentro da família do socialismo democrático, que existia em certas regiões da Europa, na década de 60, mas com uma forte componente africana, anti-totalitária e anti-burocratica.

Na ocasião, Duarte de Jesus teve o cuidado de explicar aos presentes que não era sua intenção fazer uma análise psicológica de Mondlane, mas sim tentar juntar alguns elementos de análise da personalidade política de Mondlane, num contexto global e local, e num quadro “macro”, sem excluir os aspectos “micro”, associados com a sua formação e seu modo de pensar, que são importantes para contextualizar as linhas estratégicas do seu pensamento.

Para o efeito, o orador adverte ser imperativo ter prudência para evitar qualquer tendência para catalogar politicamente uma personalidade histórica como Mondlane, algo que também poderá ser inútil.

Com isso aquele académico pretendia evitar um debate sobre o tema se Mondlane teria sido ou não marxista, que segundo as suas palavras ainda é uma questão que parece preocupar alguns sectores da opinião moçambicana.

Para Duarte de José, esta questão assume apenas uma relevância na concepção teórica do seu pensamento político, pois “Mondlane apresenta-se-nos como a concretização histórica e simbólica da utopia moçambicana de ter uma pátria”.

Aliás, numa entrevista concedida a 7 de Dezembro de 1965 ao “War and Peace Report”, uma revista editada nos Estados Unidos da América (EUA), Mondlane afirma que a Frelimo deseja um governo democrático baseado num “governo de maioria”. Na mesma entrevista, quando questionado sobre a ideologia da Frelimo (se era comunista), Mondlane responde que “a nossa ideologia é a independência”.

Associando este e outros pressupostos, o académico e diplomata Duarte de Jesus conclui que não parece que Mondlane tivesse tendências marxistas.

Ademais, “não se encontram, na sua formação anglo-saxónica, elementos de natureza hegeliana que pudessem conduzir o seu pensamento para uma tendência de explicação do mundo de cariz marxista. Daqui que o seu pensamento político tenha sido profundamente pragmático”, vincou Duarte de Jesus.

A noção de “revolução” de Mondlane parece estar mais próxima da noção do filósofo austríaco Karl Popper de “peaceful social engeneering” (engenharia social pacífica, tradução literal em português), do que de um processo leninista de ruptura, como seria natural esperar de alguém que é antropólogo antes de ser sociólogo ou político, defende aquele académico.

Duarte de Jesus disse ainda que Mondlane também teria manifestado não estar interessado num modelo cubano para Moçambique.

“Mondlane disse claramente que não aceitava o modelo cubano para o futuro de Moçambique”, disse o académico.

Concluindo, Duarte de Jesus disse que Mondlane foi assassinado num dos períodos mais difíceis da sua vida política em termos de estratégias que deveria conceptualizar e pôr em prática no interior de uma Frelimo dilacerada por correntes e personalidades muito diversas, tendo sempre como objectivo manter a unidade do movimento.

Também era difícil face à interface que queria estabilizar entre as questões internas e a geostratégia da Guerra Fria, no quadro global.

Por isso, na óptica de Duarte de Jesus, Mondlane procurou salvar a independência de Moçambique não só do colonialismo português, mas das ameaças de quaisquer outros colonialismos, que se prefiguravam no horizonte africano das pós-independências ou das guerras pelas independências.

Neste quadro, Mondlane e a sua estratégia eram profundamente incómodos tanto no quadro micro que o rodeava, como no contexto macro em que a sua guerra se inseria.

Em suma, “Eduardo Mondlane era um alvo que interessava a muitos abater”, conclui Duarte de Jesus, que diz acreditar que “o seu desaparecimento mudou negativamente o evoluir da situação em Moçambique, a África perdeu um líder e uma referência invulgar, e Portugal perdeu, numa perspectiva de futuro a médio e longo prazo”.

Reformar a reforma.

Tal como a economia mundial, o meu blog está em recessão. A crise poderá arrastar-se até o princício de 2010. A principal causa da crise é a inflação de assuntos interessantes para abordar ao mesmo tempo que se resgista deflação de tempo para o fazer atendendo a outras obrigações académicas. Quando assim acontece sacrificam-se os passatempos-individuais, ainda que sérios. Esta crise custou-nos a declaração de falência do ideias críticas que tanta diferença fazia no nosso espaço público. O “four by fourismo” reina sem paralelo. Nem os pacototes de estímulo vindos dos comentários de leitores assíduos impediu o enceramento. Oxalá um dia o ideas críticas reabra as portas. Esta postagem não é apenas para justificar a minha continuada e prolongada ausência, mas para reagir a tamanho assalto a nossa inteligência. O assalto vem de uma breve notícia – notícia? – do Notícias. O texto pretende ser uma notícia ainda que se limite a fazer propaganda mal lavrada das mudanças curriculares forçadas na UEM. Retirei-a do Notícias de hoje. É a razão desta reaparição exporádica. Em outra ocasião, escrevi extensamente sobre o que penso da corrnte reforma curricular na UEM. Duvído que alguém se oponha aos príncipios da reforma (o tal ensino centrado no estudante), mas não restam dúvidas que se trata de um processo politcamente motivado, forçado (top-down) pela administração da UEM, fundamentalmnte na pessoa do seu Reitor, e tecnicamente mal preparado. Enfim, penso que deviamos pensar em reformar a reforma.

Reformas na UEM interessam Pretória

AS reformas curriculares [MSOffice1] em curso na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) interessam a Universidade de Pretória, da África do Sul, razão pela qual um grupo de 20 elementos, entre membros de direcção, docentes e estudantes, se encontra de visita ao nosso país. Recentemente, a UEM foi reconhecida pelas suas congéneres da União Africana (UA), por estar a implementar reformas académicas inovadoras para fazer frente aos novos desafios que se colocam, com vista à melhoria da qualidade de ensino[MSOffice2] .

Tidas como um exemplo a seguir por parte de muitas instituições do Ensino Superior que ainda não embarcaram neste processo[MSOffice3] , as reformas da UEM agora estão a interessar a Universidade de Pretória, que fez deslocar a Maputo uma delegação encabeçada pelo respectivo vice-reitor, Chris de Beers. As reformas em curso têm como grande mérito o facto de o ensino estar centrado nos estudantes[MSOffice4] , o que implica a redução do tempo de curso[MSOffice5] .

Para a Universidade de Pretória, com estas inovações a UEM está a conseguir enquadrar-se e a corresponder ao processo de Integração Regional[MSOffice6] , razão do interesse sul-africano por este modelo. Entre as duas instituições de Ensino Superior existe um acordo de cooperação na área da Agricultura e Ciências Biológicas, bem como para a mobilidade de estudantes e docentes e troca de experiência académica.

Na ocasião, Filipe Couto, Reitor da UEM, disse que a sua instituição continua empenhada em assegurar que todas as faculdades, escolas e centros de aprendizagem enveredem por este novo modelo[MSOffice7] , que centra o ensino nos estudantes. Para o vice-reitor da Universidade de Pretória, Chris de Beers, o que a sua instituição precisa é de mais subsídios sobre o processo, de modo a estar melhorar preparada para enfrentar os desafios que se impõem.

Em Maputo, os estudantes moçambicanos e sul-africanos irão trocar experiências nas mais diversas áreas do conhecimento, sobretudo naquilo que é a actual situação e condição desta camada estudantil.

A língua inglesa estará ainda no centro das atenções, onde os moçambicanos procurarão saber muito mais[MSOffice8] . O processo de integração regional exige que a língua inglesa seja leccionada com grande enfoque nas instituições de Ensino Superior.

Por seu turno, os estudantes sul-aficanos irão se inteirar das condições oferecidas pela maior biblioteca que a região possui[MSOffice9] , a “Brazão Mazula”, no Campus Universitário. O que se pretende é que tenham possibilidades de fazer o seu uso.

A UEM, que conta com cerca de 20 mil estudantes, tem 12 faculdades, quatro escolas e centros de aprendizagem. Com as restantes universidades da região tem outros acordos de cooperação para a troca de experiências.[MSOffice10]

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[MSOffice1]Quantas Reformas estão em curso na UEM?

[MSOffice2] Quando é que uma reforma não é inovadora? Ou melhor, ainda é reforma se não for inovadora? A inovação é sempre em relação a algo que exista. Em que medida é que os curriculas que existem na UEM comprometiam a qualidade? Que qualidade? Isso nunca foi estudado. A UEM está a inovar, alegadamente, copiando o que a região está a fazer em termos de curricula. Para que está “notícia” fizesse sentido seria, no mínimo, preciso estabelecer para quem e em que consiste a tal inovação. Que novos desafios se colocam? Novos para quem e porque?

“ [MSOffice3]Muitas”(1, 2, 3, 100, 3000, quantas?) instituições? Que instituições são essas? Nacionais? Estrangeiras?

[MSOffice4]Como princípio filosófico-pedagógico sim, mas como prática não temos experiência para tirar esta conclusão. Pior, não houve estudos que avaliassem as possibilidades de sucesso de tal modelo nas nossas condições de escolaridade.

[MSOffice5]Porque que é que centrar o ensino no estudante” implica” (só faltava por necessáriamente), a redução do tempo dos cursos? O que é que uma coisa têm a ver com a outra? Não creio que isto venha da UEM, é um exemplo da “pobreza-absoluta” do nosso jornalismo.

[MSOffice6]Quem disse isto? Com que autoridade? O que é que essa pessoa sabe das condições moçambicanas de escolaridade a todos os níveis? Nenhuma matriz curricular aqui na RSA se assemelha a recêm introduzida na UEM, muito menos as condições em que isso está a ser feito.

[MSOffice7]Empenhada a impor, queria-se dizer!

[MSOffice8]O que é que se está a dizer aqui? O que vai ser feito em concreto? Os estudantes sul-africanos vão ficar em Maputo a ensinar inglês aos Moçambicanos?

[MSOffice9]Metira das grossas. Propaganda enganosa. A UEM não têm, nem de longe, a maior biblióteca da região (suponho que se esteja a falar da SADC). A menor biblióteca da menor Universidade Sul-Africana suplanta em acervo e espaço de arquivo bibliógrafico a recém construída biblióteca Central da UEM. Com todo o respeito e carinho pelos seus trabalhadores e gestores. O actual director da biblióteca BZ é um técnico altamente competente que jamais faria uma afirmação desenquadrada como esta.

[MSOffice10]Esta parece mais um propaganda jornalistica barata do que uma Notícia. O jornalista podia ter se limitado a dizer que a UEM recebeu um visita de Pretória, sem andar a inventar futilidades.

ASSASSINOS DE IDENTIDADES

Mentalidade etnico-regionalista

O sociólogo Elísio Macamo publicou no seu blog um texto extremamente importante. Trata-se de uma interpelação a um outro texto escrito por Jonathan McCharthy, igualmente, em seu blog. A maneira problemática como alguns de nós debatemos e sustentamos logicamente argumentos na nossa esfera publica continua a ser o aspecto central que informa o texto de Macamo. A lucidez e clarividência do argumento apresentado no texto por si justificam a sua importância didáctica, para não falar da incisiva crítica a natureza incendiária do texto de McCharthy. É um texto, o de Macamo, recomendável para qualquer aula sobre como as identidades sociais podem ser manipuladas e instrumentalizadas para fins políticos inconfessáveis.

Em preparação para uma conferência na Alemanhã estou a reler alguns livros. Vou destacar dois. Um dos livros é dum economista Indiano, Amartya Sen. O título do livro é: “Identity and Violence: The Illusion of Destiny”. Sen é mais conhecido pela sua obra na economia, onde desenvolveu a ‘teoria do desenvolvimento como liberdade’, que lhe valeu o prémio Nobel. O livro que estou a lêr tem um caracter mais filosófico que economicista e versa sobre a identidade e violência.

Ao lêr o texto do Elísio Macamo achei interessante a similaridade do seu argumento com aquele apresentado no livro de Sen. Esse argumento, no meu entender, capta profundamente o sentido do perígo que a escrita de McCharthy e muitos outros pode representar pelas suas consequências. O texto de Macamo não só denuncia os problemas lógicos de argumentação, mas como as identidades podem ser instrumentalmente usadas para fins políticos inconfessáveis e até culminar em actos de brutalidade.

O argumento de Sen, no livro que mencionei, é de que o conflito e a violência, em muitos países, são sustentados pela ilusão de uma identidade unica. Assim, por exemplo, os iludidos achariam que existe uma colectividade unica chamada “os do sul” que dominam a outra – “os não do sul”. O mundo é visto como estando dividido em pares binários simples de religiões (culturas ou civilizações) ou regiões (pontos cardinais), ignorando-se outras formas relevantes em que as pessoas se podem identificar tais como, classe, género, profissão, língua, literatura, ciência, música, moral, política etc. Negam-se assim as reais possibilidades de multiplas pertenças identitárias e se impõe catégorias rigidas de pertença. Os filhos do ex-presidente da República, Joaquim Chissano com Marcelina Chissano, são “do Sul” ou do “Norte”? Vivo com um amigo Moçambicano, nascido em Pemba, cujo apelido é similar ao meu: Langa. O meu amigo é do “Sul” ou do “Norte”? Já agora, “Jonathan McCharthy” que podia ser nome de qualquer residente do Cabo na África do Sul ou de um outro canto do planeta; em Moçambique, os McCharthy, são Machanganas, Macondes, Marrongas, Machopes, do Sul, centro ou do Norte? Se um McCharthy fosse ministro iria engordar as fileiras dos do “sul”, “centro” ou do “norte”? Pode um McCharthy ser Ndau, Sena, Machangane ou Chope? Como podem ver as nossas identidades são mais complexas do que os rótulos simplistas que alguns querem forçosamente nos atribuir.

O que gerou o genocídio no Ruanda, como se apressam alguns a concluir, não foram as identidades Hutu e Tusti, nem o dominio destes sobre aqueles, mas a redução das multiplas identidades dos ruandeses a simples pares binários em oposição considerados fundamentais. Como diz e bem Sen, “O Hutu trabalhador de Kigali pode ser pressionado a ver-se a si próprio apenas como Hutu e incitado a matar os Tutsis, ainda assim ele não é apenas Hutu, mas também Kigalês, Ruandês, Africano, Trabalhador, e acima de tudo ser humano”. Com o reconhecimento da pluralidade das nossas identidades e suas diversas implicações, existe uma necessidade crítica de ver as identidades como algo passível de ser determinado por escolhas em função da relevância de pertencas particulares que são inexerávelmente diversas. Não quer com isso dizer que não existem contrangimentos na escolha, mas esse é outro assunto.

Assassinos de identidades

O segundo livro que estou a reler é de Amin Maalouf, um jornalista e escritor Francês, de origem Libanesa. Escreveu um livrinho que se tornou muito popular intitulado: “Identidades assassinas”. Maalouf, mais ou menos na senda de Sen, procura perceber porque as pessoas cometem crimes em nome da religião, etnia, nacionalidade ou outras formas de identidade. Maalouf questiona-se sobre como as ‘identidades que matam’ são produzidas e sustentadas. No fundo as identidades não são por si só assassinas, mas é o assassino da multiplicidade e fluidez das identidades que gera as identidades assassinas. O que me interessa realçar é que não só existem ‘identidades assassinas’ a la Maalouf como existem os assassinos de identidades. Os assassinos das identidades reduzem-nos a categorias unitárias de pertença. Os assassinos das identidades matam as nossas multiplas pertenças estabelecendo níveis hierárquicos entre elas e atribuindo primordialidade a aquela que eles consideram fundamental. Assim para os assassinos das identidades deixamos de ser, pais, filhos, irmãos, vizinhos, católicos, muçulumanos, estudantes, políticos de diferentes partidos, membros de grupos corais e por ai em diante, sendo algumas destas pertenças as que mais sentido fazem a nossa existência quotidiana, e somos forçados a ser fundamentalmente “os do sul” ou “os não do sul”. Estas últimas não raras vezes só nos ocorrem quando impostas pelos assassinos das nossas multiplas pertenças.

O assassino das identidades é aquele que saí por aí contando quantos no sector publico são do Sul, Centro ou Norte, do Este ou Oeste, do Sudeste ou Nordeste usando critérios duvidosos; aquele que saí por aí identificando quem no sector privado é Machangana, Ronga, Bitonga, Ndau, Sena ou Macua e a partir desse exercício estatístico problemático conclui que há dominação de uns sobre os outros, daqueles sobre estes, sem primeiro estabelecer em que consiste cada uma dessas categorias. Essa pessoa não está a apontar algum problema, ela é que constitui o problema e ainda não se deu conta porque não fez um exercício fundamental de introspenção. Antes de acusar o outro de ser ‘etnico-regionalista’ pergunta te a ti próprio se não existe um te habitando o pensamento. A mentalidade etnico-regionalista pre-existe a etnia e a região. Em suma, um assassino de identidades, portanto, é aquele que por causa da sua mentalidade etnico-regionalista reduz a complexidade das possibilidades de pertença das pessoas a hierarquia e número signicante para criar pares binários de confrontação e satisfazer a sua mentalidade etnico-regionalista.

Identidades multiplas e competitivas

Uma pessoa como, eu, com multiplas percenças, é reduzida ao é “do Sul”, logo dominante!Não sabia que tinha todo esse poder. No entanto, a minha experiência existêncial remete-me para tantas outras colectividades de pertença. As minhas multiplas identidades são simplesmente escamoteadas, assassinadas pela mentalidade etnico-regionalista. A hieraquia dessas colectividades nem sempre coloca o "sul" em primeiro lugar. Sou do sul, talvez, quando alguém me lembra que não sou do norte, mas também sou do centro da província de Gaza e do norte de Maputo. Penso como alguém que estudou em Xai-Xai, Maputo, Brasil, Africa do Sul, Noruega e por aí em diante. As minhas preferências políticas são informadas pela minhas trajectorias, profissão, género, classe, amizades etc. Tenho mais amigos na blogosfera do que aqueles com quem convivo face-a-face. Na infância tinha mais amigos do Xai-Xai, mais primos em Maputo e Inhambane, tios na Beira e Quelimane, paí enfermeiro que fez um terço da carreira em Nampula, Montepuez e Pemba onde nasceu um dos meus irmãos. Já agora, o meu irmão que nasceu em Pemba é do sul ou do norte? A medida que foi crescendo fui tendo menos amigos de Xai-Xai e mais amigos de Moçambique. Hoje tenho mais amigos do mundo do que do meu país.

Desses amigos quase nunca me interessa a sua pertença regional. Fui membro da associação de estudantes de pós-graduação no Cabo, não me recordo de saber qual é a proveniência regional ou nacional dos vários associados. Alguns eram moçambicanos, mas também tinham outras pertenças naquele contexto. Pertenço a diferentes associações de amigos, de música, de praticantes de desporto e de residentes. Enfim, todas essas colectividades informam e formam a minha identidade e nenhuma delas é essencialmente essencial (passe a redundância) estando algumas em permanente competição. Porque devo aceitar que alguém assassine as minhas multiplas pertenças, em nome da ilusão do dominio do sul? Moçambicanos do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, uni-vos e restistam aos assassinos da nossas multiplas identidades.

CNJ tem novo Presidente

Osvaldo Petersburgo, meu ex-estudante de sociologia, foi eleito por unanimidade presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ). O CNJ têm sido palco de disputas políticas, com os partidos da oposição, em particular a RENAMO, acusando-a de ser um apropriado pela FRELIMO, partido no poder. Desta vez, porém, parece que as cisões abrandaram e deram lugar a uma eleição consensual de novos orgãos. Parabéns ao novo elenco e votos de sucesso na pressecução dos fins da associação. Afinal, existe espaço para o sociólogo fazer política sem prejuizo para a academia.Quem me dera os consagrados tirassem a lição. A política o que é da política e ao sociólogo o que é da sociologia! Sociólogo também deseja, mas desejo não é a curiosidade que, ainda que tenha morto o gato, criou o sociólogo. Leia mais aqui e aqui.

Prémio CES

PARA JOVENS CIENTISTAS SOCIAIS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

O Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra – Laboratório Associado, criou em 1999 um prémio de atribuição bienal destinado a jovens investigadores (até 35 anos) de qualquer um dos Países de Língua Oficial Portuguesa. O Prémio CES, financiado pelo Instituto Camões, visa galardoar trabalhos de elevada qualidade no domínio das ciências sociais e das humanidades. Um dos objectivos principais é o de promover o reconhecimento de estudos que contribuam, pelo seu excepcional mérito, para o desenvolvimento das comunidades científicas de língua portuguesa.

EDITAL

1. O Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Laboratório Associado, atribui novamente o Prémio CES destinado a galardoar trabalhos de elevada qualidade no domínio das ciências sociais e das humanidades elaborados originalmente em língua portuguesa.

2. Poderão candidatar-se cidadãos de qualquer um dos Países de Língua Oficial Portuguesa com idade até 35 anos à data de fecho do concurso.

3. O Prémio destina-se a galardoar estudos que contribuam, pela sua excepcional qualidade, para o desenvolvimento das comunidades científicas de língua portuguesa.

4. O Prémio é atribuído de dois em dois anos e tem o valor de cinco mil Euros. É atribuído em 2009, podendo candidatar-se obras inéditas ou publicadas entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2008. Este período temporal aplica-se, também, às teses académicas contando para tal a data da sua defesa.

5. O Júri, constituído por um conjunto de reputados cientistas de Países de Língua Oficial Portuguesa, especialistas das áreas das ciências sociais e das humanidades, é presidido pelo Director do Centro de Estudos Sociais.

6. As deliberações do Júri serão tomadas por maioria absoluta dos votos, cabendo ao Presidente do Júri voto de qualidade.

7. O Júri poderá decidir não atribuir o Prémio e das suas deliberações não haverá recurso.

8. O Prémio pode ser atribuído ex-aequo.

9. A deliberação do Júri será tomada nos seis meses seguintes ao encerramento do período de candidatura.

10. As candidaturas deverão dar entrada no Centro de Estudos Sociais até ao próximo dia 30 de Junho de 2009.

11. As candidaturas deverão ser instruídas com oito exemplares da obra concorrente; identificação completa do candidato bem como quaisquer outros elementos julgados por este pertinentes.

12. O CES reserva-se o direito de opção de publicação do(s) estudo(s) premiado(s).

13. A publicação do(s) estudo(s) premiado(s) deverá mencionar a atribuição do prémio pelo CES.

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
Colégio de S. Jerónimo
Praça D. Dinis
Apartado 3087
3001-401 COIMBRA
Tel. 239 855570 - Fax. 239 855589
Email: ces@ces.uc.pt

O género no ensino superior em África.

Caros leitores desde blog, de vez em quando, tenho colocado anúncios de bolsas de estudo e outras oportunidades de pesquisa neste eepaço. A seguir encontrem mais um anúncio da mesma natureza. Bom proveito.

Instituto sobre o género 2009 do CODESRIA
Tema: O género no ensino superior em África
1 a 26 de Junho de 2009
Local: Dakar, Senegal

Apelo a candidaturas

Anualmente, desde 1994, o CODESRIA organiza um instituto sobre o género que reúne entre 12 e 15 investigadores durante 4 semanas de debates intensos, de troca de experiências e de construção de saber. Durante os primeiros anos do instituto, o seu principal objectivo foi a promoção de uma consciência generalizada em relação ao género na comunidade de investigação em ciências sociais. O instituto foi em seguida organizado em torno de temas específicos destinados a reforçar a utilização do género como categoria analítica integrada ao mesmo tempo nas produções dos investigadores africanos em ciências sociais e ao surgimento de uma comunidade de investigadores no domínio dos estudos sobre o género. O tema escolhido para o instituto de 2009 é O género no ensino superior em África.

As lutas pela igualdade social entre homens e mulheres continuam a ser pertinentes em qualquer tentativa de compreensão holística da economia, da cultura e da política na África contemporânea – como, é verdade, em todas as regiões do mundo. De facto, pode-se afirmar que é um domínio cuja construção está longe de estar concluída. E mesmo quando, a tendência geral, embora falsa, persistiu em insistir que a referência ao género era apenas um código que servia para estampilhar preocupações estreitas específicas aos interesses das mulheres unicamente. Num esforço de correcção desta percepção errada, e ao mesmo tempo de abertura de novas pistas de reflexão sobre as questões de género dentro da comunidade de investigadores africanos em ciências sociais, o CODESRIA decidiu no quadro do seu plano estratégico 2007-2011 continuar a construir um programa de investigação sobre o género, crítico e inovador, propondo, graças ao seu instituo anual sobre o género, temas que contribuirão ao mesmo tempo para a eliminação dos estereótipos sobre os estudos sobre o género e para alargar as fronteiras dos conhecimentos sobre o género.

A educação a todos os níveis em África é um local de género e as disparidades relacionadas com o género são mais pronunciadas. Apesar de se terem feito progressos no que diz respeito à participação das mulheres no ensino superior, tal como demonstra o número cada vez maior de estudantes (do sexo feminino) e o igualmente cada vez maior número de mulheres que chegam à licenciatura, a observação de Amina Mama de que “o saber patriarcal é sempre codificado na prática quotidiana” é sempre de actualidade no discurso sobre o ensino superior. Para além disso, as estruturas de número de universidades africanas continuam a ser deliberadamente masculinos, em termos de estrutura representacional, de procedimentos de tomada de decisões e da cultura dos seus membros. As mulheres continuam a ser a minoria no ensino superior e as mulheres nessas instituições são divididas e isoladas por diferentes razões sociais, económicas, culturais e psicológicas.

Dentro do CODESRIA, a natureza género do ensino superior foi avançada em Dezembro de 2008 aquando da conferência dos directores de faculdades de ciências sociais realizada em Yaoundé à margem da 12.ª Assembleia-geral. 19 directores de diferentes países africanos representando as faculdades de ciências sociais e humanas participaram na conferência, de entre os quais apenas uma mulher. A ausência de mulheres directoras de faculdade à conferência é devida ao facto de nas universidades africanas o número de mulheres directoras ser muito restrito. Para além de serem uma minoria quantitativa, essas mulheres enfrentam desafios enormes relacionados com o seu género a nível pessoal e profissional que afectam a sua liberdade de movimento (participação em conferências). O problema do género no ensino superior é global, se bem que mais acentuado em África. Isto tem implicações maiores na produção de conhecimentos tendo em conta o género a nível mundial.

O desafio de nivelar o terreno do género no ensino superior implica encontrar-se estratégias de reorganização e de transformação das instituições de ensino superior africano de maneira permanente que ofereçam oportunidades de desenvolvimento e de progresso de carreira às mulheres, reconhecendo ao mesmo tempo os múltiplos papéis relacionados especificamente a seu género.

Para este efeito, o instituo sobre o género 2009 chamará atenção dos laureados para a compreensão dos factores que influenciam e travam as mulheres na sua participação no ensino superior, assim como a compreensão do género nas estruturas e o carácter do ambiente do ensino superior em África. Os laureados serão igualmente encorajados a produzir estudos/resultados que abordem estratégias transformativas ligadas à investigação, ao desenvolvimento do ensino, à gestão e à tomada de decisão. Essas estratégias deverão levar os laureados a pensar em meios de desconstruir as dinâmicas complexas de injustiça e desigualdade pós-colonial no ensino superior, tomando em conta ao mesmo tempo o ambiente particular no qual se encontram as instituições de ensino superior africanas no século XXI.

Os objectivos do instituto sobre o género são:
- Fornecer uma plataforma aos universitários africanos que têm um interesse teórico e empírico sobre as relações do género no ensino superior africano;
- Familiarizar os investigadores com a literatura mais recente no domínio e assim consolidar uma perspectiva africana nos debates teóricos em curso sobre as relações de género e/ou na educação;
- Aperfeiçoar os instrumentos de pesquisa analítica sobre o género, e promover uma metodologia na compreensão e na avaliação da tomada de decisão nas instituições de ensino superior e compreender as disparidades que vão desde as desigualdades quantitativas até às qualitativas;
- Encorajar a produção de conhecimentos africanos sobre as relações de género que subtendem os mercados do trabalho e, ao mesmo tempo, contribuir para o surgimento de uma massa crítica de uma rede de intelectuais que tenham um interesse activo no aprofundamento da investigação sobre este tema, e
- Encorajar os investigadores a desenvolver estratégias transformativas que ponham em causa as injustiças passadas e presentes relacionadas com o género, entre outros, nos sistemas de ensino superior africanos.

Organização
As actividades de todos os institutos do CODESRIA baseiam-se em apresentações por investigadores residentes, pessoas recurso e nos participantes cujas candidaturas forem escolhidas. As sessões são dirigidas por um director científico que, com o apoio das pessoas recurso convidadas assegura que os laureados sejam expostos a uma vasta gama de investigação e de questões políticas que emanam do tema do instituto do qual ele é responsável. Discussões abertas sobre livros e artigos sobre o tema do instituto são igualmente encorajadas. Cada participante a qualquer um dos institutos do CODESRIA deve preparar um documento a partir das suas investigações com vista à sua publicação pelo Conselho. Para cada instituto, o Centro de Documentação e de Informação do CODESRIA (CODICE) prepara uma bibliografia abrangente sobre o tema do ano. Os participantes aos institutos têm também acesso a algumas bibliotecas e centros de documentação em Dakar e nos seus arredores.

Porque é que o tema da participação das mulheres no ensino superior é importante?
1. Os universitários, directores de faculdade, reitores, registrars, dirigentes de sindicatos de ensino jogam um papel muito importante no desenvolvimento das instituições. As suas contribuições para a criação de instituições sensíveis ao género são indispensáveis a diferentes níveis;
2. A visibilidade das mulheres nos cargos de responsabilidade age como um catalisador que motiva as jovens mulheres a jogar um papel mais importante nas instituições de ensino superior, fazendo deste modo mudar as injustiças pós-coloniais persistentes;
3. Se bem que o número de mulheres que obtêm diplomas superiores nas universidades africanas tenha aumentado com o tempo, poucas mulheres são escolhidas nas instituições de ensino superior e ainda menos atingem cargos de responsabilidade;
4. A maior parte das instituições de ensino têm maneiras antigas patriarcais de funcionamento. É difícil pôr em causa essas estruturas a partir dos anfiteatros. Para que haja uma mudança real é necessário resolver as questões de género a nível mais alto das instituições, envolvendo as mulheres na tomada de decisões, no ensino, na gestão e nas actividades sindicais;
5. A ausência persistente de mulheres universitárias nos cargos de decisão é o reflexo de disparidades sérias a todos os níveis da educação em África. Existe um nó de estrangulamento sistemático, baseado no género que tem que ser compreendido, assumido e eliminado.

O instituto sobre o género 2009 convida as candidaturas de potenciais directores, pessoas recurso e laureados que desejem tratar um dos seguintes assuntos:
1) Revisão histórica da participação das mulheres no ensino superior;
2) Momentos e níveis de participação das mulheres na tomada de decisões nas universidades;
3) Factores que influenciam a participação das mulheres nas instituições de ensino superior (as contribuições podem estar relacionadas com factores sociológicos, culturais, psicológicos, económicos, políticos, etc.);
4) Estudos e estatísticas nacionais sobre o estado actual da participação das mulheres nas instituições de ensino superior;
5) Perspectivas futuras, oportunidades e desafios da igual participação das mulheres nos cargos de decisão nas universidades africanas;
6) Estudo transformativos que colocam em causa as instituições pós-coloniais no ensino superior.

Elegibilidade e Selecção
O Director
Para cada sessão, o CODESRIA nomeia um director externo para assegurar a direcção intelectual do instituto. Os directores são cientistas de alto nível reputados pelo seu conhecimento do tema do ano, e pela originalidade do seu ponto de vista sobre a questão. Eles são recrutados com base em propostas e num plano de aulas que cobre quarenta e cinco dias durante os quais deverão, entre outras coisas:
- Participar na selecção dos laureados;
- Ajudar na identificação das pessoas recurso;
- Conceber as aulas da sessão, incluindo a especificação dos subtemas;
- Fazer uma série de conferências e submeter uma avaliação das comunicações apresentadas pelas pessoas recurso e pelos laureados;
- Submeter um relatório científico escrito da sessão.

Para além disso, o director (co-)editará as versões revistas dos artigos apresentados pelas pessoas recurso, com vista à sua publicação numa das colecções do CODESRIA. O director deverá igualmente assistir o CODESRIA na tarefa de avaliação dos artigos apresentados pelos laureados para publicação num número especial da Afrique et Développement ou numa monografia.

As pessoas recurso
As aulas dadas no instituto não são aulas de introdução, mas deverão oferecer aos laureados a possibilidade de aprofundar as suas reflexões sobre o tema do programa e sobre o seu próprio tema de pesquisa. As pessoas recurso são, por conseguinte, investigadores confirmados ou a meio da carreira que publicaram muito sobre o assunto, e que têm uma contribuição importante a dar para os debates.

Depois de terem sido seleccionadas, as pessoas recurso devem:
- Entregar uma cópia das suas aulas para reprodução e distribuição pelos participantes uma semana antes do início das aulas;
- Dar as suas aulas, participar nos debates e comentar as propostas de investigação dos laureados;
- Rever e submeter a versão revista dos seus documentos de investigação para publicação pelo CODESRIA o mais tardar dois meses depois da sua apresentação.

Os laureados
Os candidatos devem ser investigadores africanos titulares de pelo menos uma licenciatura e que tenham capacidade comprovada de fazer investigação sobre o tema do instituto. Os intelectuais activos no processo político e/ou nos movimentos sociais/organizações cívicas são também encorajados a se candidatar. O número de lugares oferecidos pelo CODESRIA para cada sessão dos institutos está limitado a quinze (15). Os investigadores não africanos que tenham meios de financiar a sua participação podem igualmente candidatar-se para um número limitado de lugares. A selecção será feita por um comité de eminentes investigadores.

Candidaturas
As candidaturas para o cargo de Director devem conter:
- um pedido de candidatura;
- uma proposta de quinze páginas no máximo, descrevendo as questões que serão cobertas no curso proposto e demonstrando a originalidade do mesmo e como responderão às necessidades dos potenciais laureados, particularmente insistindo nas questões cobertas do ponto de vista dos conceitos e da metodologia, uma revisão crítica da literatura, e a gama de pontos levantados pelo tema do instituto;
- um curriculum vitae detalhado e actualizado;
- três publicações.

As candidaturas das pessoas recurso devem conter:
- um pedido de candidatura;
- duas publicações;
- um curriculum vitae; e
- uma proposta de cinco páginas no máximo, descrevendo as questões que serão cobertas no curso proposto.

As candidaturas dos laureados devem conter:
- um pedido de candidatura;
- uma carta indicando a afiliação institucional;
- um curriculum vitae ;
- uma proposta (dois exemplares de dez páginas no máximo), contendo uma análise descritiva do trabalho que o candidato quer empreender, um resumo do interesse teórico do tema escolhido, e a relação do assunto e da problemática e os interesses do tema do instituto 2009; e
- duas cartas de referência de investigadores conhecidos pela sua competência e pela sua perícia no domínio (geográfico e científico) de pesquisa do candidato, com os seus nomes, endereços, telefones, fax e e-mails.

A data limite de submissão das candidaturas está fixada para 10 de Maio de 2009 e o instituto terá lugar de 1 a 26 de Junho de 2009.

Todas as candidaturas e questões deverão ser dirigidas ao
Instituto sobre o Género
CODESRIA
Avenue Cheikh Anta Diop X Canal IV
B.P. 3304, CP 18524, Dakar, SENEGAL
Tel. (221) 33 825 98 21/22/23
Fax : (221) 33 824 12 89
E-mail : gender.institute@codesria.sn
Site web: http://www.codesria.org