Thursday, March 6, 2008

Autorealização proféctica [3]:

Lá do alto das nuvens e da brisa da filosofia do sexo dos anjos!


Uma crítica que tem sido, insistentemente, lançada para aqueles que, como eu, refletem sobre Moçambique de fora das suas fronteiras geopolíitcas – as vezes sinto-me mais dentro do país do que alguns daqueles que estão na terra firme da pátria amada – é de que estamos deslocados da realidade “verdadeira”. Não conhecemos Moçambique “real”. Subentendo que queiram dizer que não conhecemos, na realidade, os problemas do país. Nem vou entrar aqui em debates sobre o que significa realmente conhecer “realmente” um país. Se significa ter estado em todas as localidades, postos administrativos, distritos, províncias e depois na “nação”. Se significa ler todos os jornais publicos e privados. Se significa conhecer todos e cada Moçambicano. Se significa conhecer as estatisticas do INE. Se singifica conhecer os problemas dos moçambicanos? Quais? De todos? De alguns? Como e quem estabelece o que constitui problema para os moçambicanos? Enfim, o que significa conhecer Mocambique “real”? Quem me conseguir esclarecer esta dúvida prometo publicar seu texto, em primeira mão, aqui no blog!

Bom, aqueles que acham que já estou a começar a colocar em causa a existência dos problemas, melhor pararem de lêr por aqui. Com efeito, para consusbtanciar a pressumpção de que não conhecemos o país dizem que nos limitamos a fazer uma filosofia que não ajuda a resolver os problemas imediatos do “povo” que anda sedento de soluções práticas e imediatas. Soluções que não se compadessem com a vontade “imaterialista” de filosofar. Quando sugerimos que ao invés de restringir o debate de ideias sobre - as manifestações, os linchamentos, o lixo, a corrupção, a pobreza e por ai em diante - as “acusações de feitiçaria” ao governo, por que isso é limitar o âmbito analítico para compreender as questões, dizem que estamos a ser “puxa saco” do governo, que queremos ser ministeriáveis. Como alguns de nós não se vêem a regressar para o país, num futuro imediato, quem sabe estamos a lutar para ser embaixadores de Moçambique nos países que nos acolhem.

No entanto quanto mais prossegue o debate e os “pseudo-estudos” por aqueles que dizem estar no país "real” e que por isso acham conhecer os problemas “reais” do país, mais evidências dão de que o que o país mais precisa neste momento é, mesmo, discutir o sexo dos anjos. Se por sexo dos anjos quiserem se referir, por exemplo, a filosofia política que informa a relação entre o nosso Estado e a sociedade. Se por sexo dos anjos quiserem se referir aos príncipios morais, legais políticos que estabelecem a relação entre o cidadão e o Estado. Hoje, mais do que nunca, parece me que é crucial perdermos – na verdade seria ganhar – parte do nosso tempo não buscando soluções para as manifestações, a criminalidade, o lixo, os linchamentos etc, mas pensando em que medida esses fenómenos constituem problemas que precisam das soluções que lhes estamos a forncer de forma problemática. Enfim, é tempo de filosofar!

Há dias li uma postagem, no Diário de um sociólogo, que me conduziu através de um link para um outro site. O site continha a entrevista de um antropólogo, Português, Fernando Florêncio, que dirige uma equipe que está a estudar a relação entre as “autoridades tradicionais” e o Estado em alguns países africanos. Moçambique é um dos países estudados e do qual já existe uma obra publicada que leva o título: “Ao Encontro dos Mambos - Autoridades tradicionais vaNdau e Estado em Moçambique”. Leiam algumas frases que retirei do site [que infelizmente já não consigo localizar] e encontrámo-nos lá mais a baixo:

O Estado nos países africanos tende a perder protagonismo, porque não consegue corresponder aos anseios dos cidadãos, e é substituído por outros actores nas comunidades rurais, pela igreja, ONG, autoridades locais ou mesmo organizações sócio-profissionais”.

“A população olha para o Estado com desconfiança, porque não tem capacidade para levar a cabo as funções primárias exigidas. Não é um actor que seja legítimo para as populações, porque não é relevante a trazer benefícios, que tem sido da responsabilidade de actores laterais”.

“esses actores locais que substituem o Estado acabam por «transmitir a mensagem que lhes é mais conveniente», e por essa via “assumem um enorme poder, tendo a capacidade para travar ou acelerar o desenvolvimento das zonas rurais”.

“…a investigação, que termina no final do corrente ano, visa “conhecer e avaliar como determinados actores políticos tradicionais interferem na política do Estado considerando o facto de a maioria da população destes países viver em zonas rurais”.

«A grande contribuição deste estudo é a obtenção de dados empíricos sobre comunidades rurais africanas escassamente estudadas”, refere o investigador, realçando que esses actores laterais acabam por ter «um papel decisivo na construção do Estado e na sua legitimidade junto das populações».

“Com «Dinâmicas Sociais na Estruturação dos Espaços Políticos e Contextos Rurais Africanos» os investigadores pretenderam estudar quatro países que após a independência adoptaram regimes marxistas-leninistas, embora esta particularidade «não sirva de termo de comparação», porque cada um o levou à prática de forma diversa, concluiu”.

“O Estado moçambicano, à semelhança do Estado colonial, invoca as autoridades tradicionais vaNdau como veículo de penetracão, controlo da população rural, e de legitimação do próprio Estado. Processo esse que se institucionalizou em 2000. As autoridades tradicionais participam assim activamente no processo de formação do Estado distrital, que se constitui como uma arena política local, onde interagem diferentes actores. A tese desenvolvida nesta obra pretende sublinhar que as autoridades tradicionais vaNdau desempenham uma pluralidade de papeis sociais, políticos, administrativos, jurídicos, simbólicos. É nessa multidimensionalidade de papéis que se joga a legitimidade das autoridades tradicionais, face às populações que representam”.

Espero ter feito justiça ao autor do texto, em termos de não ter alterado o sentido do exposto, pois não o apresento na mesma sequência que aparecia no site. Enquanto escrevia este texto consegui localizar outro site que faz referência ao mesmo estudo das “Dinâmicas Sociais na Estruturação dos Espaços Políticos e Contextos Rurais Africanos”.

O propósito deste texto, o meu portanto, não é fazer uma resenção crítica ao estudo. O propósito é chamar atenção para duas práticas que informam o debate de ideias na nossa esfera pública. Para tal vou precisar de recorrer a algumas as frases do estudo.

A primeira prática é a que denunciei logo no início. Consiste em acusar os que tentam formular os problemas no nosso país numa perspectiva que seja pertinente para sua compreensão e possível melhor abordagem das soluções de lunáticos. A perspectiva que defendo é aquela que se distancia, como referi, da visão manietada e reducionista de que o "real, no nosso país, se reduz ao Estado (Governo), ao mesmo tempo que se recusa discutir o que é que esse Estado representa para nós. Filosofia política. Quer dizer, é uma posição que apenas vé no Estado - (provavelmente do ponto de vista Marxista, interpretado de forma problemática) -um grupo de “impostores” que administram os recursos públicos a seu belo prazer explorando aqueles que deviam se beneficiar do produto social da sociedade.

É uma posição que asssenta, fundamentalmente, na crítica da distribuição desigual do produto social, sem se questionar o que e como é produzido. Se não é produzido é emprestado, para devolver com juros, ou doado. Produzido, emprestado ou doado há problemas de distribuição. Pode até ser que haja. Mas aí teriamos que nos perguntar porque há destribuição desigual? A resposta como sabeis é a mesma. Há destribuição desigual por que quem administra esses recursos se apropria da maior porção. Há várias teóricos neomarxistas que subscreveriam este argumento e talvez com alguma - plausibilidade - razão. No entanto, aí está, a realidade não se reduz a visão marxista da realidade. A concepão Marxista de Estado, por exemplo, é bastante limitada para dar conta dos problemas que informam os aspectos constitutivos do Estado em Moçambique e da relação entre aquele e a sociedade. Uma vez mais, essas teorias e seus limites só se podem debater discutindo o sexo dos anjos. Não podemos querer impor uma leitura Marxista do Estado e depois não estarmos dispostos a debatê-la. É essa atitude de intolerância que informa os que acham que fazem bem ao país recusando o debate. É essa atitude de intolerância que faz com que se legitimem argumentos pelos fins morais que eles visam – acabar com a destribuição desigual- sem debater esses mesmo fins. Porque é que os fins têm que ser esses e não outros? Uma vez mais, não temos alternativa senão debater o sexo dos anjos.

Recusando debater o sexo dos anjos só lhes resta uma saida: acusar o Estado (governo)! Por isso todos os problemas para os quais se busca a solução, linchamentos, manifestações, criminalidade, lixo, cheias, etc passam por reponsabilizar o Estado (governo). A sociedade sumiu, não mas existe! A sociedade é perfeita, teve apenas o azar de cair nas mãos dum Estado (governo) imperfeito, impostor. O país vai mal por causa do Estado (governo) que não têm vontade política de resolver os problemas do povo. É por isso que para alguns académicos não há mais o que compreender, mas sim transformar. Por isso essa aversão a filosofia. Não devemos debater o que é que significa o Estado (governo), mas devemos criticá-lo. Debater a relação entre Estado e a sociedade é visto como uma manobra dilatória de intelectuais, comprometidos com o governo, que vivem fora do país e que estão acomodados nas torres de marfim das universidades discutindo o sexo dos anjos.

A segunda prática, na falta de melhor termo, vou designar de deslocação da “autoridade” do seu contexto de legitimação ou de enunciação. É uma ideia um pouco complicada, mas já explico. É recorrente no nosso debate de ideias alguns académicos usarem textos de autores com autoridade numa determinada área e trazê-los para um contexto distinto do seu para legitimar argumentos problemáticos. Dou um exemplo. Quando se esta a debater, por exemplo, a plausibilidade da “teoria geral manifstações” segundo a qual aquelas ocorrem em resposta a indiferença do Estado (governo) perante o crescentes níveis de desigualdade social, busca-se um médico – cuja autoridade reside no reconhecimento que tem de seus pares por ser “bom” cirurgião – para vir corroborar essa teória. Digo médico como podia dizer jornalista, Jurista ou outro profissional qualquer que tenha autoridade derivada da sua actividade.

O facto de um médico ou outro profissional qualquer reputado aparecer na imprensa a emitir sua opinião sobre fenómenos sociais com frases do tipo: “quem não olha muito profundamente para os problemas do povo é que pode ter fé que isto está bem” não valida o argumento da “teoria geral das manifestações”. O que ocorre, no mínimo, é tornar o debate mais difuso e superfluo. As ciência sociais, segundo Anthony Giddens, sociólogo Britânico, são o exercicio de "dupla hermenéutica". Quer dizer, são ciências que lidam com uma realidade que está sempre a ser interpretada pelos sujeitos. Por isso a sua interpretação pelo cientista social é sempre uma reinterpretação, uma dupla hermenéutica. Duvido que exista um único moçambicano que não tenha uma interpretação (opinião) sobre a causa das manifestações. Esse é uma primeiro nível de interpretação. O segundo nível, o da dupla hermenéutica, segundo Giddens, é aquela que cabe ao cientista social fazer. Agora digo eu: não é o senso comum que cedo ou tarde se torna conhecimento ciêntifico, pelo contrário, é o conhecimento científico que cedo ou tarde se pode tornar senso comum. Para quem é novidade, hoje, a teoria da gravidade?

O texto já vai longo, mas não prometi que fosse ser curto. Dizia, portanto, que estamos perante, a deslocação da autoridade do seu contexto de legitimação. A deslocação da autoridade pode se dar no próprio contexto de legitimação, mas fora do contexto de enunciação. Já me explico. No caso das frases que citei acima, sobre a perda de protagonismo do Estado, elas são usadas fora do contexto de enunciação. A referência a ideia da perda de protagonismo do Estado é trazida para autorizar a idea de que as manifestações do dia 5 de Fevereiro assim com a “onda” de linchamentos é corroborada pela teória da ausência do Estado. Ao fazer essa deslocação aqueles que quiserem interpelar o problemático argumento da “teória geral das manifestações e dos linchamentos” terão, primeiro, de interpelar o argumento do estudo do antropólogo Florêncio que não está aqui em causa e assenta em premissas bem distintas daquelas da “teória da geral....”. Atenção: não estou a sugerir que o argumento da perda de protaginismo do Estado para as ONGs e por ai em diante é plausível. Esse é outro debate que na verdade não esta em causa aqui repito. Uma das diferenças básicas é que o argumento da perda de protagonismo refere-se a contextos rurais. Isso também, por si, não válida o argumento. No entanto, esse aspecto é crucial para distanciá-lo do problema das manifestações e dos linchamentos que ocorre no contexto peri- suburbano.

A “teoria geral das manifestações e dos linchamentos” sugere que esses fenómenos são manifestação a ausência do Estado. Se a “população” olha-se para o Estado com disconfiança, como também é sugerido, por não lhe reconhecer capacidade para lever a cabo as funções primárias, o mais lógico seria que ninguém se chateasse justamente pelo facto do Estado, alegadamente, não cumprir com tais “obrigações” por que afinal já se sabe que nunca faz e que por existe quem as faça (em substituição) com satisfação.

Os linchamentos e as manifestações de Fevereiro para alguns teóricos (apressados) são a reacção da população a ausência do Estado. Parece existir algum paradoxo aqui. É que a Zanga do "povo" parece surgir precisamente da razão oposta. Quer dizer, espera-se do Estado para além daquilo que ele pode oferecer. O que assistimos depois do dia 5 de Fevereiro foi um Estado (governo) – provavelmente aconselhado por aqueles que dizem que está perder protagonismo - tentando correr atrás do prejuizo e reforçando as falsa expectativa de que pode fazer tudo. Voltamos sempre ao sexo dos anjos, i.é, a relação entre o Estado e a sociedade, que não queremos debater porque filosofia.

O argumento da substituição do Estado é até interessante, mas parece-me problemático, principalmente, se deslocado do contexto de enunciação. As ONGs tem uma lógica de funcionamento própria que se enquadra na maneira como os nossos países (Africanos) se tornaram vulneráveis a acções intervencionistas externas. O que as ONGs estão a tomar, provavelmente, não seja – talvez e só - o espaço do Estado, mas o espaço dos próprios actores sociais, i.é, da população! O espaço de liberdade e autonomia para resolver seus próprios problemas. Nesse sentido, as ONGs não estão, necessáriamente, a subsituir o Estado, mas ao cidadão na formulação dos seus próprios problemas.

Não é preciso muito exercício para se ter ideia do limite que é o alcance da administração Estatal no espaço territorial que é hoje Moçambique. O Estado não chega a esses locais ou fá-lo com dificuldade por causa da sua própria incapacidade congénita. Ai o desafio que se coloca a administração Estatal não é temer que seja substituido por actores paralelos. O desafio do Estado aí é político-regulatório. Que se abram igrejas, ONGs, e por aí em, diante, mas que essas sejam reguladas por princípios politico-legais que se estabeleçam na relação entre o Estado e a sociedade. Principios, esses, que só aqueles que pensam no sexos dos anjos acham pertinentes debater. Um Estado sem recursos têm saber negociar a sua própria legitmidade.

Para terminar, vejo uma postagem que contradiz todo o discurso da ausência do Estado. Desta vez temos “Mais Estado para o Estado”! O problema colocado é até pertinente. Todavia, esse problema só poderá ser debatido, com alguma utilidade, se estivermos dispostos a discutir o sexo dos anjos, quer dizer a relação entre o Estado e a sociedade. Um debate que comporta, portanto, uma certa dose de filosofia política. Não preciso de dizer que alguns dos problemas levantados aqui refletem o efeito da "autorealização profética". É tempo de filosofar!



12 comments:

Anonymous said...

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