Questões!

O meu amigo, colega e ex-aluno, Haid Mondlane colocou-me algumas questões sobre os recentes acontecimentos na África do sul. Resolvi publicá-las, aqui, pois imaginei que pudesse dispor de melhor espaço para export, debater, replicar ideias com mais pessoas interessadas no tipo de questões que levanta.

Alô Patrício estive ontem numa conversa que dispertou-me algumas questões que penso serem interessantes.

O fenómeno da Xeno-Afro-Negrofobia já se consumou e um dos efeitos é o grande movimento migratório que se verificou (e se tem verificado ainda) de moçambicanos de volta à casa.
Aqui ficamos perante um novo fenómeno que apelido de MOVIMENTO MIGRATÓRIO.

Ao longo da conversa que tive a minha interlocutora disse que em conversa com alguém que trabalha na empresa CAR TRACK (de recuperação de viaturas roubadas) ficou a saber que a percentagem de roubos de viaturas diminuiu drasticamente com o início do movimento migratório. Para exemplificar, aquele trabalhador disse que antes da crise em média aquela empresa fazia 14 recuperações por dia e com o movimento este número desceu para 1.

Há quem afirme que a taxa de criminalidade diminuiu significativamente aí na África do Sul (tu que estás nessas terras terás como confirmar isso?) e que esta diminuição associa-se à grande migração de moçambicanos para Moçambique.
Para mim saltam algumas questões:

1) Se se confirma que a taxa de criminalidade baixou, que relação existe entre esta e a saída dos moçambicanos?

2) Se para a África do Sul a taxa de criminalidade baixou com este movimento o que acontecerá deste lado (em Moçambique)?

3) Para além da criminalidade em que áreas mais o Movimento Migratório poderá ter impacto?
Embora não tenha dados que sustentem a minha opinião vou tecer as minhas hipóteses para responder as perguntas que coloquei.

1) Neste aspecto esta taxa poderá ter diminuído como resultado de se estar a viver um momento de “crise” de uma forma geral. Penso que em situação de crise (qualquer que seja) os sistemas implantados sofrem uma desestabilização e acredito que o sistema do crime não ficou de fora. Para confirmar esta hipótese basta que esperemos mais algum tempo para ver o que acontece quando tudo se estabilizar.

2) Em relação à criminalidade, acredito que a taxa poderá de facto subir, pois pelo que é noticiado entram milhares de moçambicanos e nem todos conseguem regressar às suas zonas de origem o que faz com que acabem ficando cá na cidade de Maputo em particular. Sem emprego e meios de auto-sustento alguns, principalmente Jovens, poderão enveredar pelo caminho do crime reforçando as quadrilhas que já temos cá.

3) Em Maputo particularmente haverá um aumento significativo da densidade populacional causando os problemas clássicos disso decorrentes: maior procura dos cuidados de saúde, transporte.

Aqui ficam as minhas inquietações ajude-me a analisar este fenómeno.
Abraços e aguardo alguma reacção, seja ela directamente para mim ou no blog, estarei atento.

Xenófobia: um fenómeno social total!

Autoridades admitem ter agido com indiferença!

Escrevi aqui, há dias, que o problema da ‘xenófobia’ na Africa do Sul vai muito para além do que as ‘teorias 4x4’ sugerem ter como causa. Segundo aquelas a violência contra estrangeiros têm sua origem no agravamento das “dificuldades de vida”! Se existisse uma correlação ou relação de causalidade entre uma e outra coisa muitos países africanos, uma boa parte do Sudeste Asiático, estariam numa guerra declarada contra estrangeiros. Alguns dos países dessas regiões apresentam indices de pobreza muito mais baixos daquilo que são as condições de vida dos sul-africanos hoje. Da mesma maneira que as manifestações de 5 de Fevereiro, em Maputo, que a luz das ‘teorias 4x4’ teve a mesma causa (a fadiga do povo em relação a pobreza, que no entanto levou a que “povo saí-se da garrafa”), estaria-se a viver um estado de caos em muitas partes do mundo. Não é o caso!Assim como, há países, ‘ricos’, ou não ‘pobres’ que experimentam problemas de xenofobia. A pobreza pode ser um factor importante, a considerar, mas está longe de ser a causa.

Ontem os ataques chegaram a Cape Town. Lojas de indivíduos de origem Somali foram vandalizadas. A pronta intervenção da polícia, que não para de receber críticas, amenizou os efeitos desastrosos. Aqui, em Cape Town, Somalis, principalmente, foram sempre visados. As pessoas que tornam possível a eclosão dos actos de violência fazem-no de forma planificada, deliberada e com alvos pré-indentificados. O Governo Sul Africano reconheceu, hoje, através do ministro da segurança (safety and security) que não adoptou medidas de segurança suficientes para proteger as pessoas que são, normalmente, vistas como responsáveis pela súbida do custo de vida, pela falta de emprego (que estatisticamente havia reduzido, considerávelmente, nos últimos anos), entre outros problemas económicos que afectam não só a África do Sul. A áfrica do sul e, não só, este ano ressente-se de uma crise económica devido a factores fundamentalmente de ordem da economia global. Súbida de preços de combustíveis, crise de cereiais etc. Estes factores não podem sempre ser vistos apenas como uma negação dos elementos endógenos. No entanto, ao avaliar o peso dos factores exógenos e endógenos é preciso também considerar os o factores estruturais que informam uma sociedade que tinha institucionalizado a desigualdade social da forma, ideologicamente mais perversa, com o regime do apartheid.

Finalmente, enquanto assistimos as cenas de violência, condenável sob ponto vista do respeito dos direitos humanos, os incidentes não deixam de ser matéria-prima para o nosso trabalho (não combatantes da dita-cuja). Constitui materia-prima na medida em que o fenómeno que assistimos é um verdadeiro “ fenómeno social total”, como diria o antropólogo e sociólogo francês, Marcel Mauss. É um fenómeno social total porque têm implicações em vários níveis da realidade social,i. é., política (e.g. hoje assistimos os partidos políticos a trocarem mutuas acusações pelo que sucede), económica (e.g. que tende a ser previlêgiada como causa por causa do efeito da oscilações dos preços do crude (hoje 135 USD/Barril, cereais no custo da vida etc), cultural e social ( e.g. resurge a questão indentitária na definição do “estrangeiro” e cidadão). Enfim, toda as dimensões da realidade social estão de uma ou de outra maneira implicadas neste fenómeno social que apressadamente designámos de xenófobia. O surgumento de novos termos como ‘Afro-fobia’, ‘Negro-fobia’ é apenas um sinal de quão longe estamos ainda de compreender e classificar as razões instrínsicas por detrás do fenómeno assim como a sua morfologia social.

Xeno-fobia, Afro-fobia, Negro-fobia!

Já se contam mais de 40 mortos, em menos de duas semanas, vítimas dos ataques xenofobos que se alastraram agora de J’Burg para Durban. A criatividade humana, enquanto isso, vai inventanto termos que ‘melhor’ tentam caracterizar a natureza dos visados (das vítimas). Se xeno-fobia se refere, de forma geral, ao medo pelo estranho (estrangeiro) que pode ser de qualquer cor, a ‘Afro-fobia’ já tenta ser mais especifica na caracterização dos visados. Estes são Africanos! É um medo do, estranho, africano. No entanto, ‘Africano’ parece também ser uma categoria indentitária multipla, diversa e fluida para ser baseada apenas características fenótipicas dos indívíduos. Ontem andava pelos corredores da universidade e cruzei-me com um amigo moçambicano (Branco). Instintivamente, comentei sobre a xenofobia pois a primeira identidade que me ocorreu atribuí-lo ao encontrá-lo foi a de moçambicano. No entanto, segundos depois, ocorreu-me que ele talvez fosse menos visado do que eu (Negro) caso estivesses numa zona propensa aos ataques xenofobos (digamos Alexandra em J’Burg)! Hoje, abro o e-mail e encontro está expressão ‘Negro-fobia’!

Estamos na semana da comemoração do dia de África (25 de Maio). Comemorar? Comemorar o quê? A carnificina sanguinária? A Àfrica do sul, com sede de recuperar o sentido de humanidade que tinha perdido durante a longa noite do apartheid, acordou com a utopia do renascimento africano. Renascer? Renascer de quê? A Àfrica do sul, sim, precisava de renascer dos longos anos de desumanidade por que passou. Para seu equilibrio psicológico, como nação, precisava recuperar o sentido de humanidade. A comissão de verdade e reconciliação sob orientação do Arcebispo Desmod Tutu tentou uma terápia fazendo perpetradores e vítimas encontrarem-se num tribunal que não era tribunal (era mais um confessatório público). Pode de alguma maneira ter desinfectado a ferida, mas nada fez para curá-la ( justiça)! Nunca houve 'justiça' as vitmas do apartheid neste país. Isso faz com que o stock de raíva e violência ainda habite em muitos Sul-africanos (Negros). Brancos e Africanos (negros não sul-africanos) se tornaram no tubo de escape (bode expiatório) para as suas frustações, pela promessa irealizada que o fim do apartheid parecia representar. Ao branco não se pode atacar porque se reconhece sua supremacia no controle da economia. Atacando ao branco corre-se o risco de ser o próximo Zimbábue! Só lhes resta o Negro (Africano, não Sul-Africano) a quem se pode responsabilizar pelo infortúnio cuja origem estrutural reside no passado do qual achavam já se ter emancipado.

E o resto do continente porque precisaria se emancipar? E mesmo que precisa-se porque é que a receita tinha que ser a utópica fantasia da filosofia Ubuntu? (Eu sou porque tu és)! O chavão do mundial 2010 é “celebrando a humanidade africana”! Preocupada com a humanidade, africana, esqueceu-se de fazer a terapia psícologia por dentro ( justiça). Achando-se a nação que redescobrira o sentido da civilização, perdoado, lançou-se na tarefa missionária de envagelizar o resto so continente pregando o Ubuntismo e esqueceu-se que apenas havia morto o crocodilo, sem eliminar seus ovos.

Falar sem dizer nada: sobre a "fuga de cérebros"?

Fuga de cérebros deixou de constituir problema!

A FUGA de quadros moçambicanos para diversos cantos do mundo à procura de melhores condições de vida e de trabalho deixou de constituir problema para o nosso país, [ Alguma vez constituiu? De que maneira? Quando? Que evidência existe disso? Quais foram as áreas mais afectadas?] uma vez que internamente Moçambique já possui não só cérebros qualificados, [Produziram-se substitutos imediátos?] como a qualidade de trabalho que se oferece melhorou muito. Este pronunciamento foi feito há dias em Maputo pelo Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, no decurso da palestra subordinada ao tema “Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de África”, que teve como orador principal Donald Kaberuka, director-geral do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Maputo, Quarta-Feira, 21 de Maio de 2008:: Notícias

Actualmente, segundo Aires Ali, a formação superior dos moçambicanos está sendo acompanhada por um alto sentido de qualidade, [O que quer dizer isto?] aliada ao facto de estarem a ser disponibilizadas infra-estruturas e condições de vida à altura. Estas e outras situações, na sua óptica, concorrem para que os “cérebros” não pensem em abandonar o país, olhando para a sua terra natal, que tanto precisa deles. [Cérebros? De onde é que o ministro foi tirar esta ideia? Do cérebro? Com quantos cérebros conversou? Que estudo foi feito para se tirar e apresentar tamanha conclusão? Podemos chamar a isto de 'falar sem dizer nada'].

A fuga de cérebros, não só a nível nacional como do Continente Africano, vem sendo descrita como um sério problema que ameaça o desenvolvimento. Donald Kaberuka sublinhou que o povo é que projecta um país e não os recursos materiais, daí que a aposta do Governo moçambicano deve ser sempre no sentido de formar pessoas com elevado sentido de qualidade e responsabilidade, para vencer os desafios que se impõem.

“Se se pretende ajudar um país africano a aposta deve ser na formação, a começar pela básica, garantindo o acesso em massa das crianças à escola. No passado, chegar ao Ensino Superior era um luxo. Hoje as coisas mudaram. Por isso, devem ser criadas facilidades para que todos possam elevar o seu grau de conhecimento de modo a participarem nas acções de desenvolvimento do país”, apontou.

Por seu turno, Filipe Couto, reitor da UEM, destacou a necessidade de os quadros formados e em exercício nas grandes cidades ou fora do país voltarem para as suas terras natais, nas zonas rurais, e dar o seu contributo para que estas se possam desenvolver. [ Ele está onde? Não está a combater a dita-cuja mesmo assim?]

“O que notamos é que as pessoas, quando estudam, não voltam mais para as zonas rurais de onde saíram. Preferem confinar-se na cidade, abdicando de participar em acções de desenvolvimento de que tanto as zonas precisam”,disse. [Não seria mais interessante saber porque é que as pessoas preferem (se é que preferem) ficar nas cidades? Os próprios combatentes da dita-cuja fazem-no de onde? De onde preferem fazê-lo.Não estarão eles próprios a abedicar do seu dever? Porque não? Porque Ministro e Reitor por natureza ficam na cidade?].

Para Filipe Couto, o Ensino Superior deve privilegiar cursos que geram dinheiro, por forma a que estas pessoas não fiquem à espera do Governo, mas avancem para o campo para trabalhar, desenvolver a zona e ganhar dinheiro”, disse. [SEM COMENTÁRIOS]. [Esta dupla é que constitui o nosso verdadeiro tesouro de cérebros de qualidade! E geram (ganham) dinheiro].

A palestra de ontem contou com a participação da comunidade da UEM, elementos do BAD e de diferentes representantes de organizações não-governamentais.

Afro-phobia!

SAY NO to 'Afrophobia'!

Xenofobia, Criminalidade, Apatia e teorias 4x4!

“quanto maiores forem as dificuldades de vida dos Sul-Africanos, mais eles tenderão a projectar nos estrangeiros a responsabilidade do que lhes acontece” (Carlos Serra).

Xenofobia

Os ataques a estrangeiros, e não só, continuam na ordem do dia, aqui, na Àfrica do Sul. A violência vai se alastrando de bairro em bairro, numa lógica que mal se compreende ainda. As teórias de ‘intervenção rápida’ apressam-se a sugerir que as errupções de violência ocorrem nos bairros mais ‘pobres’ por causa da pobreza. Todavia, isso não explica nada! A primeira afirmação é simplesmente uma constatação. É nos subúrbios ‘pobres’ onde se encontra a maior parte dos ‘refugiados’. Sendo estes o protótipo do estrangeiro não haveria como não ser lá onde ocorrem mais ataques. Segunda explicação é bastante, problemática, porque associa essa ocorrência com as ‘dificuldades de vida dos’ sul-africanos. Dependendo daquilo que se considerar “dificuldades de vida” A frica do Sul em 1994 estava muito piores que o que está hoje. Por outras palavras, a vida do Sul-Africano 'pobre' melhorou significativamente nos últimos 10 anos. No entanto, não se registou na história recente da RSA ataques com a dimensão dos actuais contra presumiveis ‘estrangeiros’! Em menos de uma semana já se registaram pelo menos 25 mortes e um número indeterminado de feridos e desalojados. Pode até existir uma associação entre a pobreza e a violência xenofoba, mas longe estabelecer o tipo de hipótese que sugere que a primeira tende a suscitar a segunda. Se assim fosse, lá onde existem pessoas ‘mais pobres’ nenhum estrangeiro se aproximaria. Aliás há muita gente ‘pobre’ que não está enveredar pela violência. Esses o que são? Alienados? Conformados?

Criminalidade e Apatia

As autoridades sul-Africanas sobestimaram, provavelmente, os sinais que anunciavam a violência que hoje se assiste e a eclodir em vários pontos das principais cidades do país com destaque para a capital económica Johanesburg. Digo que ouve sob-estima porque já havia sinais deste tipo de ocorrência há algum tempo. No ano passado, por exemplo, mais de 40 indivíduos de origem Somali foram mortos em Cape-Town. Essas mortes ocorreram em suburbios, sim, mas não existe uma relação de causalidade entre uma coisa e a outra. O facto de existir uma correlação entre locais com maiores níveis incidência de pobreza com os ‘locais do crime’ não significa que há uma relação de causalidade. Não são os pauperimos que estão a matar os estrangeiros. A maior parte dos cidadãos Sul-Africanos ‘pobres’ não está a enveredar por actos criminosos, como é encendiar casas, violar mulheres e crianças. Os estrangeiros assim como a pobreza são apenas bodes-expiatórios. Os primeiros para produzir vítimas, a segunda para justificar actos criminosos!

ATT:Reparem para a expressão facial do polícia no meio. O que parece?

Do ponto de vista sociólogico [2].

É possível ver com a visão de outrem?

“Não há ponto de vista sociólogico fora de ti! Ora, não há sociologia ou ponto de vista sociológico fora de ti. Os sentidos são teus, tua é a cultura que tens, teu é o grau social que possuis, tua a nacionalidade que te identifica no mundo, teu é o prisma pelo qual encaras ou queres encarar a vida. És tu (e apenas tu - terrível axioma!) quem pode fazer sociologia”(Carlos Serra).

“Pessoas educadas devem a sua cultura – i.é., o programa de percepção, pensamento e acção – a escola”. Systemas de Educação e Sistemas de Pensamento (Bourdieu, 1967).


Quando escrevi o primeiro texto “Do ponto de vista sociólogico” a minha intenção não era fazer destes textos uma série. Mantenho essa intenção apesar de mais um textinho. Há muito ainda por ser dito. Obviamente, não pretendo esgotar o assunto aqui. Daí que este, talvez, seja o texto derradeiro. Um dos autores que é recorrente nas referências do ‘Diário de um sociólogo’ é o sociólogo, Francês, Pierre Bourdieu (1930-2002). Pessoalmente, e nesta fase do meu perccurso académico, tenho tentado não só estudar ‘o ponto de vista sociólogico’ de Bourdieu, como analisar fenómenos a partir de seus conceitos (instrumentos analíticos tais como Habitus, Capital, Campo/ou Espaço Social). Nas releituras que tenho feito de seus vários livros deparei-me esta semana com algumas questões que acho interessante partilhar com os leitores sobre a esta coisa ‘dos pontos de vista’.

O primeiro aspecto que quero mencionar têm a ver com o facto de Bourdieu ter, ele próprio, reflectido criticamente sobre o conceito. Um conceito que está presente, praticamente, desde seus primeiros anos de carreira académica como forma de posicionar o que designou de “habitus” dentro do espaço social. Quer dizer, para Bourdieu, o espaço social (também designado por Campo) é um lugar (uma configuração) de lutas por ‘capital simbólico’ que está organizado em torno de interesses tais como a educação, ciência, arte, política, literatura e por ai em diante. Cada um desses interesses pode se constituir num a campo social. Os indivíduos, (a quem Bourdieu designa por agentes ou actores sociais) interagem dentro desse espaço ou desses campos através dos seus habitus (disposições inculcadas e ‘capital cultural’– valores, crenças, gostos, visões etc). Bom, o quero sugerir é que parte do projecto sociólogico de Bourdieu consistiu em estudar os determinantes sociais desse habitus. Por outras palavras, o que me predispõe os agentes sociais a ver, sentir, gostar, desgotar de certas coisas de certa maneira?

Já me explico. Bourdieu partia do princípio que aquelas características que fazem “alguns” afirmarem que não existe “ponto de vista fora de ti”, portanto, naturalizando e biologizando os pontos de vista, são pelo contrário socialmente determinadas. Por outras palavras, os sentidos, a cultura, o grau social, do indivíduo que condicionam seus ‘pontos de vista’ são por seu turno condicionados pela relação de forças e pelo lugar que ocupam no espaço social em que eles participam. O termo ‘Di-Visão’ (= divisão e visão) social do mundo, de Bourdieu, pretende captar essa realidade. O lugar que os indivíduos ocupam na estrutura social do espaço social não é homogéneo, mas hierárquico. Os que possuem maior quantidade de capital, acomulado, dos diferentes espaços em que participam encontram-se numa posição favoral em relação aos demais. Esses têm a prerrogativa, por exemplo, de formular a (sua) visão(dominate) do mundo, portanto do seu grupo e impô-la aos demais como sendo universal. Bom, está é uma simplificação da tese de Bourdieu que é bem mais complexa. Na verdade o que estou a querer sugerir é que, se esta leitura for correcta, então, é possível ver, sentir, perceber com os ‘pontos de vista’ ( com avisão) de outrem, mesmo não estando a fazer ciência. Alías, o conceito Marxista de alienação também sugere essa ideia.

Podia trazer vários exemplos das diferentes obras de Bourdieu para ilustrar este aspecto. No entanto, ficar-me-ei por um dos seus trabalhos mais notável na Sociologia da Educação, 'A reprodução na educação'. Vai ser também uma simplicação, apenas para o propósito deste artigo. Em 1970 Bourdieu publicou (com seu colega, Jean-C. Passeron) o Livro ‘Reprodução na Educação, Cultura e Sociedade’. Nesse livro eles denunciam como o sistema de educação na França mas do que contribuir para reduzir as desigualdades sociais estava reproduzí-las e perpetuá-las . O mecanismo de reprodução é complexo para que o possa explicar aqui em poucas linhas. Todavia, esse mecanismo é, fundamentante, de base cultural. A escola desempenha portanto um papel crucial, através do exercício pedagógico, eficácia reprodutora. As classes ou grupos dominantes, portanto, em posição de produzir uma di-visão do mundo social têm o seu ‘arbítrio cultural’ muito próximo ao que é valorizado pela escola. Esse 'arbítrio cultural' (valores, visão, sentidos, pontos de vista, etc) de uma grupo é imposto aos demais como legitímo e universal de forma mistificada através do exercício pedagógico. A esse fenómeno Bourdieu designou de violência simbólica. Assim os filhos daquelas classes cujo 'arbitrío cultural' é próximo ao valorizado pela escola vão ter maior sucesso escolar que os demais.

Bom, é claro que esta conclusão gerou na França e não só bastante controversia e crítica. Podiamos aqui discutir o mérito ou demérito da análise de Bourdieu e Passeron. Não é o que me propus, no entanto, fazer. O aspecto que quero enfatizar, mais uma vez, e seguindo mais um dos generosos conselhos do professor Serra é o seguinte. Se te disserem que ‘Não existe ponto de vista sociólogico fora de ti’: 'Duvidai e Investigai'!

Pelo ‘retorno’ do conhecimento.[3].

O ensino técnico-vocacional

Como previa o debate está a ‘aquecer’. E eu não estou a conseguir dar conta do recado em termos dos interessantes comentários que vão surgindo. Quero chamar a atenção dos leitores para o debate que está a decorrer no primeiro post desta série aqui. Os comentários e as análises bem conseguidas de Jonathan Mccharty, Obed L. Khan e de um anónimo (que pena pois suas ideias são tão inofensívas e interessantes) e as minhas respostas estão a alimentar o debate. Quando iniciei a série anunciei que almejava alcançar alguns objectivos, nomeadamente: a) reflectir sobre o papel do ensíno técnico-vocacional e das universidades em Moçambique. Ao fazer isso pretendia fazer uma espécie de arqueólogia e geneológia do que designei de res-surgimento da preocupação com o ensino técnico-vocacional no país. Sugeri, no texto seguinte – O apóstolo da ilusão – que as origens do discurso que enfatiza a necessidade de um ensino técnico virado para - o “saber fazer” - a solução dos problemas resulta de uma formulação problemática e de um diagnóstico técnicista e externo do que constituem os problemas de desenvolvimento no nosso país.

Dessa maneira propõe-se soluções técnicas para problemas que talvez não precisam, necessáriemante, desse tipo de soluções. Por outras palavras, queria sugerir que se o problema da pobreza absoluta, e já agora do desenvolvimento, fosse um problema técnico Moçambique e tantos outros países já não estariam em vias, mas desenvolvidos. Não é que sejamos ‘ricos’ em técnica. É que a aplicação de soluções técnicas encontra sempre, ou quase sempre, a insubordinação da natureza-societal da realidade sobre a qual se quer intervir técnicamente. Esse parece-me, então, passar a ser o maior problema. O problema para o qual somos desencorajados de pensar. Atribuí a origem dessa formulação técnicista dos problemas as ideias do economista americano Jeffrey Sachs, mas não se restringem a ele, e a sua influência nos corridores de formulação de políticas e decisões, 'one size fit all', em Nova York junto as Nações Unidas.

De facto as suas ideias consubstanciam aquilo que hoje são os Objectivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), o documento com as receitas técnicas sobre “o-que-fazer”. Por exemplo, no sector da educação uma das respostas dos ODM sobre 'o -que- fazer' é o ensino técnico. A minha questão é saber até que ponto a relevância do ensino técnico-vocacional, assim como a insistência de que ensino superior, no geral, e as universidades, em particular, devem o previlegiar se justifica pelo fim que lhe é, políticamente, atribuido – a de combater a dita-cuja? Questionei no primeiro texto se não seria útil nos perguntarmos que tipo de conhecimento é mais valioso e válido para o – combate a pobreza absoluta – desenvolvimento? Porque não mesmo, que tipo de conhecimento é mais valioso para o cidadão em Moçambique, na região e no ‘mundo actual’ (onde todo mundo diz que se deve ter em conta o mundo)? Ainda vou explorar as implicações do provincisnismo do técnico que nós é proposto. Por exemplo, perguntando, e quando a profécia se realizar e acabarem com a pobreza absoluta o que vão fazer aqueles que foram ensinados a "saber-fazer" ela acabar? Corre-se o risco de os combatentes reinventarem-na para têr o que fazer. Senão eles viram os próximos pobres.

As vezes vale a pena voltar ao sentído etimológico das palavras para lhes recuperamos o(s) sentido(s) orginal(ais). Só temos a ganhar com isso pois clarificamos os termos dos nossos argumentos/debates. Esse é o caso com o termo técnico. Deriva da palavra Grega Techné que, geralmente, se refere a capacidade, habilidade ou arte. A técnica é, no entanto, uma capacidade, habilidade ou arte (estou a usar estes termos como sinónimos) ‘incorporada’ no indivíduo e que pode ser externalizada em objectos (coisas) tangíveis. Os ‘swikelekedane’ de Malangatana seriam, assim, a externalização objectificada da sua técnica ‘incorporada’ (capacidade, habilidade ou arte) de pintura. Para o contexto do nosso debate importa introduzir de imediato a distinção entre as associações que se fazem entre a técnica com o ‘saber-fazer’ (que o ministro da educação advoga), algo com as mãos ou com aquilo que o Reitor, o eclesiástico, da ‘maior e mais antiga’ chama de ‘saber-prático’, por um lado, e a espistemê que significa conhecimento, mas que pode ser entendido como téoria, por outro lado. A distinção que estamos habituados a ouvir entre ciências (sociais) teóricas e as ciências (naturais) práticas, entre teória e prática, de modo geral, deriva dessas associações, até certo ponto, problemáticas (mas não vou elaborar sobre esse aspecto aqui).

O debate em torno do res-surgimento do ensino técnico-vocacional, que visa o combate a pobreza absoluta, recupera portanto um cepticismo antigo acerca da relevância do conhecimento teória (conhecimento) em relação a prática (saber-fazer) porque se crê que a teoria está de alguma maneira distanciada da realidade, portanto, não ajuda a resolver os problemas ‘práticos’ da população. Esquece-se, imediatamente, que o que constitui problema ‘prático’ para as populações não é um dado aquirido ou estabelecido pela prática (técnica), mas pelo conhecimento (teória) ( e até certo ponto pela política). As ciências sociais são, por causa dessa perversão, consideradas uma perca de tempo porque se aconchegaram na província da teória. Desse modo elas não nos podem dizer como ou a 'fazer-coisas’ que ajudem a combater a dita-cuja, mesmo que nos possam ajudar a questionar o ‘que-fazer’. Aí está! É que 'o- que-fazer' já foi estabelecido por pessoas como Sachs. Portanto, aqueles que acham que não há mais o que compreender, há é que transformar o mundo. É a variante internacional dos defensores dos deserdados. Malta Sachs vai mais longe sugerindo que os países como o nosso perdem tempo ao investirem numa universidade que se dedica a produção de conhecimento (teória) quando o que mais precisam é de ‘saber-fazer’ (técnica). Os milhões de dolares ( os interessados podem visitar os site do Banco Mundial e o da UNESCO para ver quantos fundos foram mobilizados para o ensino técnico desde 2005) que estão a ser investidos no ensino técnico-vocacional, portanto, não são para 'saber- o- que fazer' mas para fazer! Fazer oquê? Fazer aquilo que nos dizem para fazer. Quem nos diz? Aqueles que pensam por nós. É por isso que no primeiro texto sugeri que estamos a ser 'pagos para não pensar'. E ao que tudo indica estamos satisfeitos! (Continua).

Do ponto de vista sociológico![1]

É possível falar de lugar nenhum?

“Não há ponto de vista sociólogico fora de ti! Ora, não há sociologia ou ponto de vista sociológico fora de ti. Os sentidos são teus, tua é a cultura que tens, teu é o grau social que possuis, tua a nacionalidade que te identifica no mundo, teu é o prisma pelo qual encaras ou queres encarar a vida. És tu (e apenas tu - terrível axioma!) quem pode fazer sociologia”(Carlos Serra).

Existe um ditado popular que diz que se conselho fosse bom não se dava vendia-se. Se pensarmos nas vezes em que podemos evitar cometer erros por que alguém nos aconselhara desvalorizavamos este provérbio sem dúvidas. Na verdade, penso que a intenção por detrás da ideia é sugerir a cautê-la nos conselhos que resolvemos acatar. Conselhos, sim, mas em última instância a experiência vivida é intrasmissível. Os danos ou benefícios da adopção ou não recaem, em primeiro lugar, sobre o aconselhado. Ninguém pode experimentar pelo outro. Bom, tudo isto vem a propósito de uma ideia interessante do professor Carlos Serra de fornecer alguns conselhos aos candidatos a sociólogia. Já, agora, um dos conselhos que sempre deixo aos meus estudantes de sociologia é que nunca deixem de visitar e lêr, pelo menos , dois blogs: O diário de um sociólogo e o ideias críticas. Faz parte do processo de aquisição do “ponto de vista sociólogico”, orgulhosamente produzido por Moçambicanos. É por causa da responsabilidade que sinto em relação a esse conselho que escrevo este texto.


Sensação, representação e conceitos!

A sugestão de que não existe ponto de vista fora do indivíduo, e por isso não existe ponto de vista sociológico fora do indíviduo é falaciosa. É falaciosa porque utiliza o/a termo/expressão “ponto de vista” em dois sentidos distintos mas atribuindo-lhe um único sentido. O primeiro sentido de ponto de vista é geral. O segundo é particular. A falácia consiste em tomar o geral por particular. Por outras palavras, há uma sobreposição da noção de ponto de vista sobre a do ponto de vista sociológico. O ponto de vista pode até se referir a influência das determinates sociais – (raça, região, classe, status etc) nas sensações (nível1) (sentidos individuais instramissíveis), representações/ percepções (nível 2) ( sentidos colectivos, senso comum) e nos conceitos (nível 3) (instrumentos analíticos de apreensão e descrição da realidade) – mas nunca negar a sua existência fora do indivíduo. As representações sociais e os conceitos representam esse nível externo a experiência indivídual. Nesses dois níveis, principalmente no terceiro nível, situa-se o ponto de vista sociológico.

O facto de o ‘ponto de vista’ implicar os sentidos, portanto, ser o indivíduo quem vê, ouve e sente não significa que não pode incorporar categorias analíticas externas a si, isto é, que não foram inventadas por si e que por isso não dependem apenas dos seus sentidos. Não se faz sociologia com sensação, mas com conceitos. Os conceitos e a relação entre conceitos que produzem enunciados (teórias) que por seu turno procuram dar conta da realidade, ou que se produzem nesse processo, não são resultado apenas das nossas sensações individuais. O ponto de vista sociológico reflecte uma tentativa de superação dos primeiros dois níveis na produção de conhecimento. Uma disciplina, que se quer científica, como é o caso da sociologia, têm hoje um acervo de conceitos (que produziram um estoque considerável de conhecimento) que está disponível para quem estiver interessado em apreender e incorporá-los como suas categórias analíticas. O facto de poder fazer isso com os seus sentidos não da direito de propriedade ou autoria sobre esses conceitos, teorias e conhecimentos.

Peguemos num exemplo, o conceito de classe social. Ninguém vê, ouve ou sente (nível 1) uma classe classe. Aprende-se a olhar (ponto de vista) para certas caracteristicas/manifestações da realidade social e classificá-la de classe social. É por isso que temos um professor de sociologia, e se vai a universidade aprender a olhar sociologicamente (podia até ser noutro lugar). O conceito de classe social faz parte de um sistema analítico para a apreensão e descrição hermenéutica da realidade, pertence a quadros téoricos específicos que nos permitem determinados tipos de linguagem de descrição da realidade e não outros. Quando digo classe social, do ponto de vista Marxista, estou a apropria-me dessa linguagem de apreensão e descrição hermenéutica da realidade que não depende apenas dos meus sentidos e nem fui eu quem inventou. Se digo classe social no sentido Weberiano idem, mudei porém de perspectiva sociológica. Se consideramos, então, o acervo histórico acomulado de conceitos, teórias (relação entre conceitos) e paradígmas (quadros teóricos) que constituem o corpus do conhecimento sociológico produzido até hoje não nos podemos dar a arrogância de dizer que não existe ponto de vista sociológico fora de nós. Existe sim!

O conselho, portanto, aos candidatos a sociólogos não se pode limitar a dizer que “não existe ponto de vista sociológico fora de ti”. É falso. Cada individuo pode até ser/ter um locus de enunciação- ningúem fala de lugar nenhum -, e uma experiência existêncial única, mas os conceitos que usa não refletem apenas o seu locus de enunciação e a sua experiência existêncial única. Quem fizer isso talvez esteja a fazer poésia, mas não sociologia. Por isso, não se pode considerar que a única obrigação é ter consciência dos determinates sociais (sociológicos) do tipo classe, raça, gênero (sexo), região, etc e emancipar-se deles. Já agora, o que significa emancipar-se dessas determinates? Faz parte da obrigação deontológica e metodológica de quem quer ser sociólogo reconhecer que parte da linguagem para a apreensão e descrição hermenéutica da realidade que seus sentidos lhe permitem captar não é, necessáriamente, sua invenção. Podemos criticar o uso inflacionário do termo “ponto de vista sociológico”. Podemos até críticar o uso da expressão como forma de dar autoridade e legitimar ideias que de sociológico não têm senão a enunciação da expressão, mas não podemos “deitar fora a água suja com o bebé”. Negar que existe “ponto de vista sociológico” é dizer que cada um inventa sua sociologia. Todavia, a sociologia já foi inventada.

O infortúnio dos Makwerekwere!

Interrompi, hoje, a série sobre o ‘retorno do conhecimento’, para falar-vos de um problema que se está tornar bicudo, aqui, na Àfrica do Sul. Alguns bairros, de algumas cidades do país, estão em ebolição colérica contra estrangeiros. Falo-vos de xenofobia. Xeno + fobia, literalmente, significa medo de estranhos. A palavra, como podeis notar, é composta por um nome e um adjectivo. O prefixo Xeno que em Grego significa estranho e o adjectivo fobia que significa medo exagerado, normalmente, inexplicável e até ‘ilógico’ de algo ou de alguma situação. Bom, a palavra xenofobia ganhou popularidade e uso quotidiano alargado quando usada para se referir a aversão aos estrangeiros ou ao que estes representam. No imaginário de, alguns de nós, esse fenómeno era comum e específico das sociedades europeias. Da França, Alemanhã, Itália chegavam-nos histórias de ataques físicos violentos, principalmente, a indivíduos de ‘origem’ africana. Engana-se quem pensa(va) que a xenofobia é(era) um problema das sociedades europeias.

Na Àfrica do Sul, hoje, discute se existe ou não uma ‘crise’ xenofoba. O governo recusa-se que se trate de ‘crise’ e prefere dizer que se registam ocorrências de violência contra estrangeiros em pontos isolados. Considera os ataques motivo de preocupação, mas não uma crise uma vez que não se verifica a escala nacional. Que noção de crise! Na verdade o problema é mais bicudo do que o supérfluo debate sobre como qualificar o fenómeno sugere. A gravidade reside nos sinais cada vez mais evidentes de que as autoridades sul-africanas não estão preparadas para lidar com a questão. As declarações do ministro da segurança, ontem a imprensa, após a corrência de mais episódios de violência só revelam essa falta de preparo. Por um lado, o ministro imputa a responsabildade aos governos dos países de onde provém os estrangeiros. Considera que aqueles não criam condições para que seus cidadãos não olhem para Àfrica do sul como uma saida para seus problemas. Por outras palavras, não criam condições para a permanência dos seus cidadãos em seus respectivos países. Por outro lado, o ministro limita-se a lamentar o facto de não poder fazer nada para conter a fúria das pessoas uma vez que a natureza dos ataques não permite identificar os perpetradores. Assim, os seus pronuciamentos públicos limitam-se a apelar aos sul africanos para a necessidade de saberem conviver com os estrangeiros. Só faltou usar a palavra- mágica dos políticos- vamos fazer mais educação cívica.

O epísódio mais recente deu-se, ontem, num dos subúrbios de Johanesburg chamado Alexandria, tendo culminado com morte de pelo menos duas pessoas. Casas foram queimadas, gente espancada e roubada, mulheres violadas e provavelmente outras formas de brutalidade não reportadas. Este ano, no entanto, já se registaram outros casos de violência contra estrangeiros que se carecterizaram por violações sexuais, espancamentos tendo alguns culminado com a morte das vítimas. A palavra de ordem dos ‘locais’, quando entrevistados pela comunicação social, é ‘Makwerekwere go home’! Makwerekwere é a expressão usada, aqui, para se referir a pessoas estrangeiras, principalmente, negros, vindo de outras partes do continente Africano, Zimbabuenos, Moçambicanos, Malawiananos etc. As vítimas vísiveis e “oficiais”- falando politicamente correcto - dos ataques xenófobos são principalmente “refugiados”, mas, efectivamente, a xenofobia é cega na escolha. Houve casos reportados de cidadãos Sul-Africanos mortos por terem sido ‘confundidos’ com os Makwerekwere. Os Makwerekwere, invarialvélmente, são os princípais bodes expiátórios a quem se imputa a responsabilidade pelos ‘males sociais’ – crime, custo devida, violacões sexuais, subida de preço de petróloeo, desemprego – desta sociedade. A questão que se coloca é como se consegue identificar quem é Makewerekwere. Alguns até se questionam porque só se ataca aos negros.

Os ataques aos ‘estrangeiros’ de países africanos parecem ter características similares aos que ocorrem, em Moçambique, no caso dos lichamentos. Ambos ocorrem de súbito. Como metaforicamente descreveu, o sociólogo Carlos Serra, parece um ‘curto-círcuito’. Tirando as situações de queimadas de habitação de estrangeiros, a partir de informação prévia sobre quem lá habita, os ataques ocorrem nas ruas dos bairros suburbanos ( vulgo Townships). Há pouca ou quase nenhuma análise sobre os mecanísmos de identificação das vítimas. Suspeita-se que a aparência física e a lingua funcionam como tal. Por exemplo, as pessoas proveniêntes da zona dos cornos de Àfrica (e.g. Somália, Eritreia, Etiópia) são identificadas a partir das características fenótipicas que se lhes consideram peculiares. No entanto, estes também tendem a constituir pequenos nichos económicos em torno de negócios específicos, ‘chapa’ (taxi); pequeno comércio de produtos alimenticios e de vestuário. Seus estabelicimentos são, portanto, nesse sentido, facilmente identifícaveis. Aos que vêm dos países vizinhos e fronteriços, como Moçambique, Zimbábue, Malawi funciona a lingua como critério de identificação. Basta que a pessoa não saiba falar uma das 11 linguas nacionais ou responder ao comum ‘Siyabona’- forma típica de saudação local- ou o faça com uma entoação considerada estranha para ser catalogado de makwerekwere. Não preciso elaborar sobre o quão problemático e fluído é este critério. Na verdade a coisa funciona um pouco ao um jogo de advinha ou até de conhecimento exacto da vítima. Mas e a lei, como protege aos estrangeiros?

Os Sul-africanos vangloriam-se, quase sempre, quando falam das suas leis, em particular da sua nova constituição, pós apartheid. Consideram-na(s) a(s) mais progressiva(s) lei(s) no mundo. Além dos aspectos cosméticos – como o facto de reconhecer as onze línguas mais faladas como sendo igualmente ofíciais – dizem-se os campeões da garantia dos direitos de minórias, etnico, sexuais, raciais etc. A RSA foi dos primeiros países africanos, se não mesmo o primeiro e único, a reconhecer o casamento – gay – homossexual. O mesmo se diz em relação a leis sobre imigração. No caso especifico de refugiados, a lei Sul Africana não permite a abertura de campos de concentração, como acontece em Moçambique. E talvez, nisso a lei seja progresseiva mesmo pois parte do pressuposto que isso os discriminaria.

Paradoxalmente, a vulnerabilidade dos refugiados, aqui, é de arrepiar. Chegados à Africa do Sul, ilegais, os refugiados devem, imediatamente, requerer esse estatuto no departmento de imigração (Home affairs). O processo pode levar até três meses, apenas para dar entrada. Outros três ou seis meses até que saia o certificado de refugiado. Enquanto isso, a circulação é limitada uma vez que se supreendidos pela polícia sem documentos são presos e depois deportados. A única saída é esconderem-se nos subúrbios, aguardando ansiosamente pela chegada do certificado da sua condição de refugiados. Nos subúrbibios, então, tornam-se completamente vulneráveis aos ataques dos residentes.Vulneráveis porque nem sequer podem recorrer a polícia já que ilegais. O risco de serem deportados caso se dirijam a polícia e de serem linchados caso fiquem a mercê da colerá dos ‘locais’ faz da vida de muitos refugiados um verdadeiro pesadêlo, um infortúnio!

Pelo ‘retorno’ do conhecimento.[2]

O apóstolo da ilusão!

No texto anterior prometi que diria a quem resolvi chamar de ‘apóstolo da ilusão’. Vou fazer isso neste texto. Apóstolo é o termo que, no cristianismo, se usa para designar a cada um dos doze discíplos de Jesus Cristo. Estes foram encarregados, por Jesus, de pregar o envangelho. Em palavras simples, envangelho quer dizer “boa-nova” da palavra de DEUS. E o apóstolo do apocalipse? Alguns podem até pensar que se trata do anúncio de ‘má-nova’. Na verdade, apocalipse significa, simplesmente, revelação. No caso, portanto, uma mensagem reveladora escrita pelo apóstolo João. A mensagem procura revelar o mistério do que está acontecendo e do que vai acontecer na terra. Revela que Deus vai agir na história, julgando e destruindo o mal, para implantar definitivamente o seu reino. Uma ‘boa’ nova, portanto! Fora do contexto especifico do cristianismo, o termo passou, secularmente, a ser usado com conotações distintas para se referir a defensor de uma ideia, de uma doutrina, e por ai em diante, nem sempre representando uma ‘boa’ nova. Os combatentes, ‘10 anos’, vieram com a ‘boa’ nova do socialismo que anunciava o fim da exploração homem pelo homem. O que assistimos foi a implantação de um sistema que limitou mais do que permitiu liberdades. E tinham os seus apóstolos, alguns ainda bem vivos. Os guerrilheiros, ‘16 anos’, também vieram com a ‘boa-nova’ da paternidade da democracia – cuja gestação banhou a nossa terra de sangue. Estes também têm os seus apóstolos. Hoje temos os combatentes contra a dita-cuja e a sua ‘boa’ nova é a eradição da pobreza absoluta. Estes também têm seus apóstolos. Todos estes apóstolos estavam cheios de boas intenções, mas a realidade tinha também seus planos e se rebelou contra a engenharia social embrulhada nessas ‘boas-novas’ apostólicas!

Jeffrey D. Sachs é uma espécie de apóstolo da ilusão. Sachs, reputado economista Norte-Américano, quer acabar com a pobreza. Aliás sua reputação, além de vir da frequência de prestigiadas universidades nos EUA e de longos anos de experiência de trabalho em países da ex-URSS e América Latina, deriva da sua convicção e capacidade de convencer aos que lhe rodeiam que têm a varinha mágica para acabar com a pobreza. Sachs é um grande mobilizador de agendas e fundos e com enorme influência nos corridores das Naçoes Unidas em Nova York. Foi conselheiro particular do ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan. E na altura, como sugeri no texto anterior, conseguiu colocar no centro da agenda de Annan os Objectivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). Nesse documento, residem também as premissas do res-surgimento da preocupação com o ensino técnico-vocacional de que está série trata. Actualmente, é conselheiro especial do secretário geral das NU, Ban ki-moon. O homem têm poder! Em 2004 e 2005 foi considerado e colocado entre as 100 pessoas mais influêntes do mundo pela revista Time Magazine. A revelação da ‘boa’ nova está distribuida nas várias entrevistas, relatórios e livros seus. Em particular, um intitulado: The end of poverty (o fim da pobreza)! A frase que resume a ideia central do livro apregoa que: “A pobreza absoluta pode ser erradicada, não no tempo dos nossos bisnetos, mas no nosso tempo”. É esta sugestão que faz de Sachs apóstolo da ilusão!


Sachs, reuniu uma equipe de 250 apóstolos, profissionais, de várias áreas disciplinares e produziram o relatório-diágnóstico dos problemas dos países ‘pobres’. Os ODM são resultam disso mesmo! A principal conclusão foi de que países, como Moçambique, estão presos numa teia de pobreza. Sozinhos, portanto sem ajuda- intervenção externa, não têm como se livrar da dita-cuja. O que têm a sua dose de verdade, mas não suficiente para justificar a natureza da intervenção externa! Os ODM advogam que para escaparmos dessa teia e lançarmo-nos para o trampolim do desenvolvimento há uma série de intervenções correctivas que se devem fazer no país, e em nós. Os 250 apóstolos se concentram em identificar em função da sua especialidade as áreas especificas de intervenção. Essas áreas constituem hoje os oito objectivos do milémio: 1) acabar com a pobreza absoluta e a fome; 2) alcançar a educação primária para todos; 3) promover a igualdade de género e empoderamento das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde materna; 6) combater o HIV/SIDA, Malária e outras doênças; 7) garantir sustentabilidade ambiental e 8) desenvolver uma percereira global para o desenvolvimento. Os ODM são um ‘boa’ nova, mas não passam, disso mesmo, de um sonho, de uma ilusão!Principalmente se consideramos o horizonte temporal em que se pretende concretizar. Hoje, a sete anos da meta, está mais do que evidente que esse sonho era uma ilusão. Tudo bem não há limites para sonhar, diz-se. No entanto, cada um devia ter o direito de ter os seus próprios sonhos. Esse direito não devia ser, portanto, alienável. E se o sonho não se realizasse o problema seria da pessoa que sonhou. O problema, hoje, é que é sonho de uns pode se transformar em pesadelo para outros. E aí a quem se exige a reponsabilidade?


Um dos aspectos que faz o sonho dos apóstolos um pesadelo para os sujeitos a sua intervenção é característica missionária, totalitária e de engenharia social do seu projecto de transformação social. É um projecto que recusa a historicidade dos sujeitos cuja vida quer transformar, afirmando a primazia da formulação e da solução técnica para problemas que só as próprias relações sociais podem alterar. A abordagem de Sachs e seus homologos parte do príncipio e da convicção de que para eliminar a pobreza tudo depende de tudo – é preciso acabar o HIV/SIDA e o analfabetismo, a corrupção, os problemas ambiêntais, o problema das estradas, na verdade é preciso produzir uma terra e um homem totalmente novo! É preciso uma enhengaria social total, e isso vai ocorrer enquanto os sujeitos impávidos e serenos aguardam pela materialização do sonho. Não percebem que é na totalidade do projecto que reside a sua própria, negação, falibilidade. Deshumaniza com a boa intenção de humanizar! É um projecto que ignora por completo a complexidade das relações, e dos processos, sociais e dá primazia as soluções técnicas. Se alguma coisa falhar é porque não houve vontade política. Pois, então, a vontade, devia ser um aspecto a considerar! No entanto, as soluções técnicas não preconizam esse tipo de abordagem. A solução técnica não considera que lá onde vai introduzir um tractor, para aumentar a produção e produtividade, também vai alterar as relações sociais e de poder. Um punhado de pessoas se deu a prerrogativa de fazer o diagnóstico e propor soluções técnicas para os problemas de milhares de vidas. É isso mesmo. 250 pessoas decidiram o que cada um de nós deve fazer para deixar de ser pobre. Nem se quer se deram ao trabalho de perguntar aos ‘pobres’, se queriam deixar de ser pobres!

Tudo bem, Samorizemos a coisa: ‘não se pergunta a um escravo se quer ser livre; liberta-se-o'! Nós nos libertamos? De quê, precisamente? O que é que as indepedências africanas representam em termos de liberdade? Digamos, liberdade de produzirmos a nossas próprias utópias? Podemos consideramo-nos livres se não somos 'donos' dos nossos problemas e de suas soluções? O que é que a liberdade representa em termos da capacidade de decidirmos se queremos ou não ser pobres? O que é que implica, para nós, deixarmos de ser pobres? A decisão de que não devemos mais ser pobres é nossa? Até que ponto? É claro que alguns vão achar estas questões supérfluas, para aquilo que consideram representar o fardo da pobreza. No entanto, ainda abordaremos, nos próximos textos como este projecto de engenharia social ao colocar no topo da agenda do sector da educação o ensino técnico-vocacional mina a própria possibilidade de eliminar a pobreza por nos incentivar a não ( pensar) produzir conhecimento.

Pelo ‘retorno’ do conhecimento!

Estou a iniciar esta reflexão, sobre o ensino técnico-vocaional e o papel das universidades, de forma, bastante, exitante. Não sei se terei vagar para levá-la ao fim que almejo. Primeiro, porque esse fim ainda não está bem claro para mim mesmo. Segundo, porque não sei se terei tempo suficiente para acompanhar o debate que, eventualmente, a série poderá suscitar nos meus habituais leitores e comentadores. No entanto, o assunto já me vem incomodando faz algum tempo. As notícias que tenho lido na imprensa só me dão vontade de deixar de fazer tudo o resto e concetrar-me neste assunto. (In)felizmente, não me posso dar ao luxo de ser ‘bloguista profissional’ – a tempo inteiro. Hoje recebi e li duas notícias que me fizerem decidir iniciar a publicação dos textos. A primeira notícia é de que ontem a Televisão de Moçambique (TVM) passou um debate sobre o ensino técnico-vocacional. Não sei quem foram os painelistas convidados e nem que argumentos expuseram e/ou defenderam. A pessoa que me falou do debate apenas disse-me que foi-‘quente’- interessante. Pela iniciativa de trazer o assunto para o debate público a TVM está de parabéns. A segunda Notícia é daquelas que já não me surpreende vindo de quem vem. Trata-se de um acordo entre o Ministério da Defesa Nacional (MDN) e a 'nossa primeira e mais antiga...' Universidade Eduardo Mondlane (UEM) para formar mancebos na unidade que a última instituição criou lá para a província de Inhambane (Vilankulo) onde pretende (de)-(in)-formar desenvolvimentistas rurais. No discurso de praxe os responsáveis pelas duas instiutuições, MDN e UEM, reiteraram o esforço e dedicação das suas instituições no combate a 'dita-cuja!' (Já imaginam de que estou estoua falar?).

Assim, ao decidir prosseguir, estou a lançar me numa aventura para a qual já ouve aviso de possível ‘mau’ tempo à navegação. O que almejo, com esta reflexão, é questionar alguns pressupostos por detrás do, aparente, res-surgimento da ‘obcessão’ pelo ensino técnico e vocacional no nosso país. Pretendo, portanto, sugerir que as origens dessa, aparente, ‘obcessão’ ou pelo menos o seu res-surgimento não é um ‘raio caído do céu azul’. Existe um apóstolo da ilusão – que vou apresentar no próximo texto – de que o ensino técnico-vocacional é a varinha mágica para erradicar a dita-cuja (Já descobriram?). O apóstolo da ilusão não só têm a ilusão de que é possível acabar com a pobreza – escreveu até um livro com esse título – como conseguiu empurrar essa idea para o centro das prioridades e da agenda das Nações Unidas (NU) de Kofi Annan, ex- secretário geral – inventando a estória dos Objectivos do Desenvovilmento do Milénio (ODM), para os quais mesmo acelerando o passo até atingir a velocidade da luz iremos alcançar. O mesmo também consegui mobilizar fundos (gosta da força desta expressão) para materializar o seu sonho imaterializável. É daí que surge o bolo (o fundo mobilizado) para investir no ensino técnico-vocacional nos nossos países e toda a retórica que ouvimos, miméticamente, reproduzida pelos nossos políticos: acabar com a....eh, eh, eh!

Por outras palavras, a preocupação do Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, com o 'saber prático'- para não dizer ciências 'práticas' não é por acaso. Os seus ataques as ciências sociais, naquilo que um dos seus assessores considerou representarem um padrão “distorcido” de formação de quadros nas nossas instituições de ensino superior por se registar maior ingresso e graduações nas ciências sociais também não é por acaso. Os discursos presidenciais, que enfatizam a necessidade de a nossas universidades formarem “combatentes da pobreza absoluta” têm no meu entender a mesma origem. O ‘vanguardismo’ dos Reitores das universidades – em particular o da Universidade Eduardo Mondlane – na tentativa de tornar os cursos mais relevantes para o combate a pobreza absoluta (pronto, já sabem quem é a dita-cuja) tem igualmente a mesma orígem. Alguém imagina onde é que o Ministério da Educação foi buscar “tanto” dinheiro para abrir as politécnicas, reabilitar os institutos tecnico-médios e a própria UEM para andar a espalhar escolas pelo país adentro? Alías, essa é uma tendência, vertiginosa, que perpassa quase todos os países condenados, a todo custo, a – erradicar a ‘dita-cuja’ – a acelerar o passo para o tão almejado desenvolvimento. De onde será que vem esta ‘nova’ preocupação com o ensino técnico-vocacional? Quais são as implicações que isso está a trazer para as instituições de ensino superior no nosso país? Uma delas, e que irei explorar em próximos textos, é que estamos a ser pagos para não pensar. Ao longo destes textos vou tentar produzir uma espécie de teória – de conspiração – para fazer sentido destas questões.

Acabo de ler a notícia que fez manchete do Jornal Médiafax edição de 07 de Maio 2008 e que diz o seguinte:“currículos africanos estão desajustados”. O título procura expressar a constatação do Secretário Executivo da Associação para o Desenvovimento da Educação (ADEA), Mamadou Ndoye, segundo a qual os modelos curriculares implementados em África não correspondem nem respondem as preocupações do continente hoje. Para Ndoye, sendo nossa preocupação primórdial combater a pobreza absoluta no continente, devia-se incentivar cursos ligados a esse fim, o que na sua opinião não está acontecer. Ndoye não é o único que - por achar que o combate a pobreza absoluta deve (reparem no sentido normativo) constituir uma prióridade dos países africanos - o ensino, a todos os níveis, mas em particular o superior deve - submeter-se aos desígnios desse desiderato político. Faltou dizer que Ndoye falava por ocasião de VIII Bienal da ADEA que teve lugar em Maputo recentemente. Na sessão de abertura, o presidente da República, havia feito tónica principal do seu discurso a necessidade de se investir no ensino técnico-vocacional para que os graduados tenham maiores oportunidades de emprego e por essa via possam contribuir para o combate a dita-cuja!

A minha preocupação nesta série não é saír em defesa das ciências sociais. A minha preocupação, também, não é disputar a relevância do ensino técnico-vocacional no nosso país. A minha questão é saber até que ponto a relevância do ensino técnico-vocacional, assim como o papel do ensino superior no geral e das universidades em particular, se justifica pela razão que lhe é, políticamente, atribuida de combater a pobreza absoluta? Por outras palavras, o país podeia procurar razões mais plausíveis e acima de tudo internas para justificar o res-surgimento da preocupação com o ensino técnico-vocacional que não sejam, necessária e imperiosamente, o combate a dita-cuja! A ideia e a convicção de que se combate a pobreza absoluta através do ensino técnico-vocacional e de uma universidade cujo propósito primordial é esse mesmo desiderato político não é nossa. Nós ainda não formulamos o problema que fará do ensino técnico-vocacional e de uma universidade orientada para os saberes práticos a solução. Penso que a reflexão sobre o ‘des-ajustamento’, e/ou ‘distorção’ da formação de quadros, dos curricula e da missão das instituições de ensino técnico-vocacional assim como das universidades fária mais sentido se escapasse desse bode expiátório que consiste na falsa - e distractiva - dicotomia entre ‘saberes práticos’ e ‘saberes-não práticos’, ciências 'práticas' e ciências (sociais) 'não-práticas' e se concentrasse numa questão, quanto a mim, fundamental a saber: Que conhecimento é mais valioso para o cidadão de hoje em Moçambique, África e no mundo? Na verdade está não é uma pergunta nova, no entanto, as suas respostas estão longe de ser simples, e não equivocadas. O título que atribuí a série sugere que o próprio conhecimento está ausente da equação no debate. Andamos a perder tempo a debater competências técnicas que podem ser adquiridas mesmo sem ir a universidade. Se conseguir demonstrar isso, então, o meu desiderato com esta reflexão será o de sair em defesa do ‘retorno’ do conhecimento!

PS: Foto reproduzida do Notícias, antigos e novos combatentes da dita-cuja!

Infectados por um cabaz?

Continuo a não poder postar com a frequência habitual. Entre outras razões está o facto de o meu laptop – obsoleto – estar a precisar de reforma. Como o Freli… ainda não me garantiu renovação na continuidade para eu continuar a defendê-la nos meus artigos as postagens vão continuar irregulares. Bom, esta postagem é para falar de um assunto que venceu a minha resistência ao silêncio. Trata-se de duas postagens do blog do Professor Carlos Serra, Diário e um Sociólogo, que podereis ver aqui e aqui. As postagens referem-se a um fenómeno, no mínimo, curioso sobre pessoas que se dizem infectar ou tentar infectar para se tornarem eligíveis a um cabaz alimentar. Diz-se que isto está a contecer, aqui, na África do Sul mas também foi constatado, por membros da Associação de Estudantes Finalistas e Universitários de Moçambique (AEFUM) nos distritos. Está mesmo a surtir 'd-efeito' essa estória das ‘férias no distrito’!

Antes demais, deixem-me situar os leitores, de modo geral, sobre os programas do governo sul-africano para aliviar os efeitos da pobreza nas familias mais carênciadas. Ainda ontem, um representante do ministério do desenvolvimento social anunciou mais subsídios para as familias pobres. Os novos subsídios, desta vez, visam minimizar os efeitos da subida dos preços dos produtos ‘básicos’ devido as oscilações, com efeitos globais, dos preços dos combustíveis. A África do Sul, contrariamente, a Moçambique, têm um sistema de providência e de segurança social relativamente ‘bem’ desenvolvido. Esse sistema nos últmos cinco anos tem estado a crescer e portanto conseguido, ano após ano, alcançar e beneficiar cada vez mais pessoas. Em consequência disso, os diferentes tipos de subsídios têm estado a ter impacto em várias esferas da vida das pessoas, mas principalmente daquelas familias com membros infectados e afectados pelo HIV/SIDA. Na universidade em que me encontro, não passa uma semana sem que haja pelo menos um seminário cujo o objectivo é debater e perceber o impacto dessas políticas e programas sociais na vida das familias mais pobres e não só.


Em nenhum desses programas a condição de eligibilidade das pessoas aos subsídios têm como critério – muito menos a revelação do – o estado de seropositividade. Em nenhum. Aliás ainda permanece válido o direito, protegido por lei, a opção em relevar ou não e a quem se quiser o estado de seropositividade. Para ilustrar o que digo, vou resumidamente, apresentar algumas formas de subsídio (social grants) e alguns dos respectivos critérios de eligibilidade. O sistema sul-africano de providência e segurança social – como referi anteriormente e reafirmo, está num nível tal de desenvolvimento que pode ser comparado ao de muitos países desenvolvidos. É um sistema que beneficia pessoas que não contribuem directamente para o sistema através do desconto para pensão, além de subsídiar familias com pessoas incapacitadas e para o cuidado de crianças. Alguns dos subsídios, portanto, são: Pensão para idosos (modea em Rands/ por mês ) (cerca de R700); apoio a crianças (R160); incapacidade (R700); cuidado de dependentes (R700) e cuidado de crianças por adultos, tipo madrasta (foster care grant) (R500). Enfim, estes são apenas alguns exemplos. Devo repisar aqui a idea de que o críterio de eligibilidade, neste sistema, que já existe faz algum tempo, e por isso as pessoas o conhecem relativamente bem, nunca faz qualquer tipo de mensão a necessidade de se estar infectado. Por exemplo, O ‘foster care grant’ é atribuido a familias (casas) onde se reportem e se comprove existirem crianças orfãs de pai e mãe até aos quinze anos de idade. A pensão de incapacidade inclui familias com indivíduos que por alguma razão (ex. doênça reportada por 20 ou mais dias/ mês) ão incapazes de levar a cabo as tarefas ‘normais’ que um indivíduo são levaria. Aqui também devo enfatizar que não há nada que sugira que a seropositividade seja critério de eligibilidade. Por outra, ninguém recebe nenhum tipo de subsídio, pelo simples, facto de ser seropositivo. Não só; a eligibilidade é nenovavél.


Dito isto que sentido faz então o comentário de que há pessoas se infectando por um cabaz? Bom, pode ser que faça algum dependendo de como se avalia esse tipo de informação (afirmações), ‘sensacionalista’. O professor Carlos Serra, e faz muito bem, lança um convite para que pensemos. Penso que das três questões que coloca uma é pertinente. ‘Como interpretar esta situação?’ As outras duas questões – ‘é possível invertê-la?’ De que maneira(s)?’- são daquelas que não me fascinam, pela sua pretensão reformista. Querem mudar aquilo que mal entendemos? Bom, mas não é sobre isso que me vou debruçar aqui. Coloquei-me a reflectir sobre a primeira questão. Uma das questões que me surgiu foi: que “situação”? Esta-se a admitir que, realmente, existam pessoas por aí a infectarem-se, propositadamente, para receber um cabaz alimentar? Que evidência (é possível) ter(mos) disso?

Façamos um pequeno exercício. A não ser que seja por violação, manter relações sexuais envolve todo um jogo de sedução prévio, pelo menos na nossa ‘civilização’ (não o sentido normativo). Um jogo que se está a presumir poder incluir a negociação da infecção de um(a) não portador(a) por um(a) portador(a) para os fins também presumidos. Sabendo tudo que já sabemos sobre as caracteristicas do HIV/SIDA esta possibilidade parece-me, no mínimo, não defensável. Primeiro, como se idenfica um seropositivo. Sabemos que a olho nú isso é impossível. Aquelas pessoas que a olho nú, i.é, pelas caracteristicas externas (doentia) imaginámos que sejam seropositivas – ou os que se encontram em estado terminal – não estariam em condições físicas de fazer tal pacto. Ademais, que benefício teria o infectador? Neste caso, mesmo que estivesse a passar a ‘herança’ para alguém da familia – para que continue a beneficiar do subsídio – este teria não só que esperar até ao seu estado de incapacidade como teria que passar por todo o processo de eligibilidade. Repito, não se dá subídio a seropositivos, por serem seropositivos. Segundo, como se identifica um seropositivo disposto a fazer esse tipo de negócio? Os seropositivos - que conhecem seu estado – sabem, em muitos casos, do risco que correm de se reinfectarem caso mantenham relações não protegidas. Só isso seria suficiente, se se beneficassem do subsídio pelo facto de serem seropositivos, para quererem preservar o seu estado de seropositividade por mais tempo. Pelo que não haveria nenhum incentivo em correr esse risco. Referi várias vezes que o subsídio é atribuido as familias e não a indivíduos singulares, a não ser no caso em que este represente uma familia.

E no caso de Moçambique, que nem sequer têm um sistema de providência e segurança social, digno desse nome, qual seria o incentivo para as pessoas se infectarem? Lamentavelmente, os vários comentários que, como era de esperar se multiplicaram no blog, repetem lugares comuns sancionados pelas teorias 4x4 sobre o tipo de ‘sacrifícios’ a que os pobres se submetem por um pão. Como se pobre não pensasse! A AEFUM podeia também organizar programas de ‘férias na universidade’, onde poderiam reverer as matérias sobre como ‘constatar’ antes de irem a ‘missão impossível’ e combativa nos distritos. Não acham?