Mudanças cosméticas!

Na sociologia espontânea o privilegio vai para a doxa (opinião). E a doxa (opinião) não pensa. Não sabe, mas fala. Vou, então, prestar-me ao exercício da doxologia. Afinal vou falar de um assunto fresco, para o qual ainda não tive tempo de reflectir, pensar. Pelo menos para ter uma doxa (in)formada. Vou correr o risco mesmo assim de doxar. É “Breaking News” (notícias de última hora) a mudança operada na Procuradoria Geral da República (PGR). A saída do procurador Joaquim Madeira, exonerado, por despacho presidencial, já esta suscitar várias especulações sobre futuros desenvolvimentos da esfera jurídica no país. Uns são mais cépticos, outros muito optimistas em relação ao seu sucessor, afinal já nomeado. Trata-se do popularizado Juiz Augusto Paulino. As credências do Juiz Paulino, adquiridas durante o julgamento do caso Carlos Cardoso, parecem-me derivarem da natureza mediática do caso que teve em mãos, assim como pela natureza dos implicados (entre os quais o filho do antigo presidente da república).

O homem que advoga que "caju maduro caí por si" vai ter que abanar a árvore dos processos imperados se quiser empreender alguma mudança significativa no seu novo pelouro. Juiz Paulino é “bom”, muitos assim pensam, mesmo os indivíduos mais leigos em matéria jurídica. O seu capital simbólico (prestígio) atingiu patamares bem elevados. Ter prestígio e popularidade nas circunstancias em que as teve o Juiz Paulino será critério suficiente para se achar um “bom” procurador? Aqui colocasse mais uma vez a questão levantada pelo sociólogo Elísio Macamo que impera a qualidade de debate na nossa esfera pública. Contentamo-nos debatendo conclusões. O que faz o “bom” do Juiz Paulino ser “bom”? O sucesso mediático? A calma que resvala da sua recatada personalidade? Não nos chateemos discutindo isso! Critérios para quê?Esta nem me parece ser uma atitude premeditada, mas intuitiva. O que é pior! A verdade é que um dia vamos ter mesmo que pensar melhor nos critérios. Por exemplo na prerrogativa presidencial de nomear indivíduos para cargos públicos de esferas distintas do poder executivo e de instituições que pela sua natureza deviam ser autónomas.

A mudança de Madeira para Paulino parece-me cosmética. É verdade que Madeira estava perplexo e pouco sabia o que fazer naquele pelouro. O seu último informe na Assembleia da Republica é disso um exemplo flagrante. No entanto, mesmo considerando o lado individual da questão, maior relevo penso que se deveria dar as condições estruturais em que operam os procuradores. E quando falo em condições estruturais refiro-me por exemplo a relação entre o campo ou poder judicial e o campo ou poder político enquanto espaços sociais que deviam (estou a ser normativo) por principio ser relativamente autónomos. A condição necessária, no meu entender, mas não suficiente para um “bom” desempenho de qualquer procurador seria a possibilidade de trabalhar num campo relativamente autónomo em relação aos outros poderes. Não me parece que isto esteja a acontecer. Um exemplo dessa falta de autonomia radica da própria prerrogativa que o presidente da republica tem de nomear o procurador. Porque é que isto tem que ser assim? Algum constitucionalista ou jurista pode ajudar-me a entender isso? (Ilídio Macia). Que assim fosse no regime político que se instalou logo após a independência e antes do Acordo Geral Paz (1992) até poderia entender. Faz sentido hoje? A mesma questão que há tempos coloquei, e não fui o único, em relação aos reitores das universidades públicas. Como é que colocamos um indivíduo a assumir cargos e a desempenhar funções públicas sem saber o que dele esperar e sem ele saber o que se espera dele? Aposto que tal como o reitor da UEM, e da UP, o Juiz Paulino não sabia que ia ser nomeado para desempenhar a função de procurador. E se sabia foi consultado nas vésperas! Mas como impera a norma de que não se recusam tarefas do partido, aí está, vai aceitar. Estou a arriscar-me demais nesta especulação, mas com forte convicção de que este tem sido o “modus operandi”. Gostava que me contrariassem, com bons argumentos claro! A manter-se a mesma lógica, não vejo na nomeação do Juiz Paulino nada mais além de uma mudança cosmética. A seguir teremos o discurso dilatório do tipo: Deixem o Juiz Paulino trabalhar. Deixem-no conhecer a casa. Deixem-no conhecer os dossiers. Não seria suposto que como critério se tivesse seleccionado por concurso público alguém que demostrasse conhecer os a casa, os dossiers, os problemas e que sugerisse uma solução que alguma entidade competente julga-se adequada? Enfim, estas são apenas breves notas, doxologia, sobre a recente mudança na PGR.