Wednesday, October 3, 2007

Em defesa da Universidade: o surgimento das pseudo-universidades em Moçambique.[3]

O que é, então, Universidade? [3]

A forma como iniciei esta sériede textos talvez sugerisse que começasse por dizer o que é uma universidade. Comecei dizendo que uma série de instituições reclamam indevidamente esta nomenclatura. Pode ser que façam isso, justamente pela dificuldade que se têm de definir, precisamente, o que é uma universidade. Essa dificuldade aumenta com a grande diferenciação, expansão e diversificação de instituições de ensino superior como tentei demonstrar na dissertação de mestrado de que falei na secção anterior. No entanto, acho que podemos estabelecer aqui e concordar com algumas funções e valores que comportam uma universidade. As universidades, desde os seus primórdios na idade-média, foram instituições de ensino, cobrindo muitas das disciplinas existentes na altura. As universidades foram sempre imbuídas de um sentido de responsabilidade para o bem público – desde a preservação de livros nas bibliotecas, conservação e patrocínio de artes e museus e até prover certos serviços para as comunidades. Não é por acaso que o museu de história natural em Maputo, por exemplo, está sob alçada da Universidade Eduardo Mondlane. Mesmo desempenhando essas funções públicas a universidade conservava uma certa autonomia relativa, uma certa independência, para estabelecer o que ensinar, o que pesquisar e como se inserir na comunidade de que faz parte. Não era preciso alguém, ainda por cima externo a universidade, vir lhe impor uma agenda. Diga-se por exemplo a de combate a isto ou daquilo, mesmo que esse combate fosse “um imperativo nacional” como o da Pobreza. ABSOLUTA!
Durante pouco mais de dois séculos a pesquisa, especialmente a básica, foi função primordial e central da universidade. A pesquisa é constitutiva e constitui a rason de être da universidade. Professores, frequentemente, mas não sempre, com longa experiência e posições permanentes, estiveram no centro da universidade, exercendo o controle sobre os currículos, a admissão dos estudantes, e a atribuição de credencias. Normalmente, espera-se da universidade que ofereça cursos de formação básica (bacharelato) e graduação (licenciatura) e também qualificações profissionais numa variedade de disciplinas e campos especializados.
As universidades contemporâneas também tomam formas váriadas. As expressões Instituto Superior, Academia, Politécnica e por ai em diante designam essa variedade sem no entanto as fazer perder a “essência” do que faz uma universidade. Essas designações não eram nomes generalistas e com propósitos apenas de diferenciação de (marca) para afeitos de marketing (“bazarketing”) como ocorre agora com algumas das nossas instituições. Eram designações para a especialização. A diferenciação pode até levar a que a universidade não seja apenas pública, vivendo de fundos do estado e dos governos, e nosso caso de doações. A universidade Eduardo Mondlane em 1990 tinha o seu orçamento fianciado em mais de 80% pelos doadores internacionais. Podemos imaginar as implicações disso para autonomia da própria universidade. É que normalmente quem paga a música escolhe o rítmo, diz um adágio inglês.

As universidades podem ser propriedades de entidades privadas e responsáveis pelos seus recursos. No nosso caso temos até universidades controladas por organizações religiosas, mas isso também não é garantia nenhuma de que essas instituições fazem para merecer esse nome. Enfim, existe uma variedade de universidades, mas nem todas que assim se auto-nomeiam são universidades. A seguir vou me referir a designação que considero mais apropriada para as instituições que não compartam as caracteristicas que apresentei nesta secção. Esse é o assunto do próximo número. [Cont]