O infortúnio dos Makwerekwere!

Interrompi, hoje, a série sobre o ‘retorno do conhecimento’, para falar-vos de um problema que se está tornar bicudo, aqui, na Àfrica do Sul. Alguns bairros, de algumas cidades do país, estão em ebolição colérica contra estrangeiros. Falo-vos de xenofobia. Xeno + fobia, literalmente, significa medo de estranhos. A palavra, como podeis notar, é composta por um nome e um adjectivo. O prefixo Xeno que em Grego significa estranho e o adjectivo fobia que significa medo exagerado, normalmente, inexplicável e até ‘ilógico’ de algo ou de alguma situação. Bom, a palavra xenofobia ganhou popularidade e uso quotidiano alargado quando usada para se referir a aversão aos estrangeiros ou ao que estes representam. No imaginário de, alguns de nós, esse fenómeno era comum e específico das sociedades europeias. Da França, Alemanhã, Itália chegavam-nos histórias de ataques físicos violentos, principalmente, a indivíduos de ‘origem’ africana. Engana-se quem pensa(va) que a xenofobia é(era) um problema das sociedades europeias.

Na Àfrica do Sul, hoje, discute se existe ou não uma ‘crise’ xenofoba. O governo recusa-se que se trate de ‘crise’ e prefere dizer que se registam ocorrências de violência contra estrangeiros em pontos isolados. Considera os ataques motivo de preocupação, mas não uma crise uma vez que não se verifica a escala nacional. Que noção de crise! Na verdade o problema é mais bicudo do que o supérfluo debate sobre como qualificar o fenómeno sugere. A gravidade reside nos sinais cada vez mais evidentes de que as autoridades sul-africanas não estão preparadas para lidar com a questão. As declarações do ministro da segurança, ontem a imprensa, após a corrência de mais episódios de violência só revelam essa falta de preparo. Por um lado, o ministro imputa a responsabildade aos governos dos países de onde provém os estrangeiros. Considera que aqueles não criam condições para que seus cidadãos não olhem para Àfrica do sul como uma saida para seus problemas. Por outras palavras, não criam condições para a permanência dos seus cidadãos em seus respectivos países. Por outro lado, o ministro limita-se a lamentar o facto de não poder fazer nada para conter a fúria das pessoas uma vez que a natureza dos ataques não permite identificar os perpetradores. Assim, os seus pronuciamentos públicos limitam-se a apelar aos sul africanos para a necessidade de saberem conviver com os estrangeiros. Só faltou usar a palavra- mágica dos políticos- vamos fazer mais educação cívica.

O epísódio mais recente deu-se, ontem, num dos subúrbios de Johanesburg chamado Alexandria, tendo culminado com morte de pelo menos duas pessoas. Casas foram queimadas, gente espancada e roubada, mulheres violadas e provavelmente outras formas de brutalidade não reportadas. Este ano, no entanto, já se registaram outros casos de violência contra estrangeiros que se carecterizaram por violações sexuais, espancamentos tendo alguns culminado com a morte das vítimas. A palavra de ordem dos ‘locais’, quando entrevistados pela comunicação social, é ‘Makwerekwere go home’! Makwerekwere é a expressão usada, aqui, para se referir a pessoas estrangeiras, principalmente, negros, vindo de outras partes do continente Africano, Zimbabuenos, Moçambicanos, Malawiananos etc. As vítimas vísiveis e “oficiais”- falando politicamente correcto - dos ataques xenófobos são principalmente “refugiados”, mas, efectivamente, a xenofobia é cega na escolha. Houve casos reportados de cidadãos Sul-Africanos mortos por terem sido ‘confundidos’ com os Makwerekwere. Os Makwerekwere, invarialvélmente, são os princípais bodes expiátórios a quem se imputa a responsabilidade pelos ‘males sociais’ – crime, custo devida, violacões sexuais, subida de preço de petróloeo, desemprego – desta sociedade. A questão que se coloca é como se consegue identificar quem é Makewerekwere. Alguns até se questionam porque só se ataca aos negros.

Os ataques aos ‘estrangeiros’ de países africanos parecem ter características similares aos que ocorrem, em Moçambique, no caso dos lichamentos. Ambos ocorrem de súbito. Como metaforicamente descreveu, o sociólogo Carlos Serra, parece um ‘curto-círcuito’. Tirando as situações de queimadas de habitação de estrangeiros, a partir de informação prévia sobre quem lá habita, os ataques ocorrem nas ruas dos bairros suburbanos ( vulgo Townships). Há pouca ou quase nenhuma análise sobre os mecanísmos de identificação das vítimas. Suspeita-se que a aparência física e a lingua funcionam como tal. Por exemplo, as pessoas proveniêntes da zona dos cornos de Àfrica (e.g. Somália, Eritreia, Etiópia) são identificadas a partir das características fenótipicas que se lhes consideram peculiares. No entanto, estes também tendem a constituir pequenos nichos económicos em torno de negócios específicos, ‘chapa’ (taxi); pequeno comércio de produtos alimenticios e de vestuário. Seus estabelicimentos são, portanto, nesse sentido, facilmente identifícaveis. Aos que vêm dos países vizinhos e fronteriços, como Moçambique, Zimbábue, Malawi funciona a lingua como critério de identificação. Basta que a pessoa não saiba falar uma das 11 linguas nacionais ou responder ao comum ‘Siyabona’- forma típica de saudação local- ou o faça com uma entoação considerada estranha para ser catalogado de makwerekwere. Não preciso elaborar sobre o quão problemático e fluído é este critério. Na verdade a coisa funciona um pouco ao um jogo de advinha ou até de conhecimento exacto da vítima. Mas e a lei, como protege aos estrangeiros?

Os Sul-africanos vangloriam-se, quase sempre, quando falam das suas leis, em particular da sua nova constituição, pós apartheid. Consideram-na(s) a(s) mais progressiva(s) lei(s) no mundo. Além dos aspectos cosméticos – como o facto de reconhecer as onze línguas mais faladas como sendo igualmente ofíciais – dizem-se os campeões da garantia dos direitos de minórias, etnico, sexuais, raciais etc. A RSA foi dos primeiros países africanos, se não mesmo o primeiro e único, a reconhecer o casamento – gay – homossexual. O mesmo se diz em relação a leis sobre imigração. No caso especifico de refugiados, a lei Sul Africana não permite a abertura de campos de concentração, como acontece em Moçambique. E talvez, nisso a lei seja progresseiva mesmo pois parte do pressuposto que isso os discriminaria.

Paradoxalmente, a vulnerabilidade dos refugiados, aqui, é de arrepiar. Chegados à Africa do Sul, ilegais, os refugiados devem, imediatamente, requerer esse estatuto no departmento de imigração (Home affairs). O processo pode levar até três meses, apenas para dar entrada. Outros três ou seis meses até que saia o certificado de refugiado. Enquanto isso, a circulação é limitada uma vez que se supreendidos pela polícia sem documentos são presos e depois deportados. A única saída é esconderem-se nos subúrbios, aguardando ansiosamente pela chegada do certificado da sua condição de refugiados. Nos subúrbibios, então, tornam-se completamente vulneráveis aos ataques dos residentes.Vulneráveis porque nem sequer podem recorrer a polícia já que ilegais. O risco de serem deportados caso se dirijam a polícia e de serem linchados caso fiquem a mercê da colerá dos ‘locais’ faz da vida de muitos refugiados um verdadeiro pesadêlo, um infortúnio!