Tuesday, February 12, 2008

Por uma sociologia clínica da greve!

Em 2004 publiquei, com o mais criativo e produtivo dos sociólogos Moçambicanos da actualidade, Elísio Macamo, na agora fantasma Revista Mais, um artigo com o controverso título: - “A dupla maldição que é a democracia”. O artigo pretendia ser uma reflexão sociológica tentativa e preliminar sobre o fenómeno da greve no contexto da nossa sociedade. Em causa estava uma greve dos estudantes da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane(FLCS/UEM)[1]. Os estudantes protestavam, entre outras coisas, pela melhoria das condições em que decorriam as actividades de ensino e aprendizagem, nomeadamente melhores salas de aula e melhores anfiteatros. Queixavam-se, também, da ineficiência da Unidade de Gestão de Espaços Comuns (UGEC)havia dois anos introduzida naquela instituição precisamente para racionalizar o uso dos espaços constrangido pelo crescente numero de novos ingressos. As salas, diziam os estudantes, não estavam devidamente iluminadas, nem climatizadas. Achavam inconcebível ter de andar de uma faculdade para outra para assistirem às aulas, uma fez o anfiteatro situado na sua faculdade ter sido alocado a outros estudantes. Por seu turno, a UGEC reconhecia parte das reivindicações assim como a sua incapacidade para oferecer melhores condições, imediatas, em termos de sala de aulas, ar condicionados devido escassez desses recursos. Enfim, estou a fazer curta uma longa história. Analisadas as posições, das partes em contenda, era possível encontrar razões plausíveis para as suas decisões. O problema transcendia a capacidade de cada uma delas para por termo ao diferendo. É um problema estrutural que persiste hoje quatro anos após a greve desses estudantes alguns dos quais devem fazer hoje parte da UGEC. A única solução que parecia sensata, negociar, foi o último recurso após a escalada.

Partir para a greve, instantânea, foi a atitude dos estudantes perante a leitura que faziam do que seria a causa dos problemas que enfrentavam. Fecharam as salas de aula com cadeados e correntes, proibiram os professores de fazerem seu trabalho, enfim, inviabilizaram o funcionamento da faculdade. Nesse exercício nem sequer observaram os direitos daqueles que não estavam directamente implicados com a situação, por exemplo, estudantes das faculdades vizinhas que usavam os mesmos acessos. A luta pelo seu direito sobrepôs-se ao direito de outros estudantes, como os da faculdade de educação sita no mesmo edifício.

A nossa intenção ao fazer a leitura da situação daquele caso específico – que por sinal se repete um pouco nas diferentes formas de manifestação no nosso país, “Madjermanes”, “Chapistas”, tumultos – foi perceber a predisposição para a escalada. Porque é que na reivindicação de direitos consagrados tendemos a optar por tudo ou nada? Atende-se ao que exigimos ou ninguém faz nada! Baixa-se o preço do “chapa100” ou queimamos os “chapas100”, baixa-se o preço do combustível ou fazemos escaramuças nas bombas e por ai em diante.

Se as manifestações constituem um direito consagrado no nosso país, a falta de espaço de negociação entre as partes que dá lugar a escalada parece reflectir a perversidade desse espaço ou direito. Num mundo ideal – sugerimos – o simples apelo a possibilidade de greve seria suficiente para activar mecanismos reguladores e espaços de negociação entre as partes para evitar a escalada. O que acontece na nossa sociedade é apetência para a escalada. Essa predisposição, invariavelmente, faz todas as partes saírem a perder ou uma delas a celebrar falsas vitórias. Ganha-se a batalha, mas perde-se a guerra. Uma vitória falsa seria, por exemplo, a que está a ser comemorada agora com a trapalhada que o governo fez ao precipitadamente intervir, como o fez, no caso dos tumultos de 5 de Fevereiro passado, mantendo o preço anterior da tarifa dos “chapas”.

A pergunta que nos devíamos colocar é se estarão todos os factores, ou pelo menos os principais, que determinam a subida dos preços do combustível e dos “chapas” sob alçada do governo? Duvido? Enquanto, não começarmos a colocar-nos este tipo de questões, a escalada será sempre a opção. Alguns defendem que o povo pacato não entende nada dos argumentos técnicos sobre lógica por detrás das subidas dos preços. As mesmas pessoas já não acham estranho que o mesmo povo seja tão competente ao saber a quem exigir as contas. O governo. Mas podem ter alguma razão exigir que o governo faça tudo tornou-se um habitus paternalista que está agora a ter seus efeitos perversos. O governo, neste caso na nossa sociedade tornou-se numa espécie de bode expiatório para todos os problemas. Tudo que vai mal é por culpa do governo. E isso por culpa própria do governo, Já agora! A culpa reside no facto de o governo alimentar a falsa expectativa de que pode tudo, quando na verdade pode muito pouco. Pode controlar o preço dos “chapas”, do combustível, do pão e por ai em diante colocando-se uma corda sobre seu próprio pescoço. Se o governo pudesse porque não o faria? Cinismo meu? Ao fazer as pessoas pensarem que pode tudo, o governo retira ao indivíduo, sem se aperceber, qualquer espaço de acção. Fica um governo omnipresente e omnipotente mesmo sem esse poder. Esse espaço para acção do indivíduo seria importante mesmo que se limitasse a permitir questionar a razão de ser dos problemas. Esse é o primeiro passo para busca de solução. Ao invés disso opta-se pela escalada, que eclipsa qualquer possibilidade de reflexão. A escalada é sinal de que ainda precisamos de algo mais no exercício da nossa democracia nos seus níveis micro e meso sociológicos. Esse nível é aquele em que o cidadão recupera o espaço de acção e iniciativa de formulação e solução de seus problemas. Com isto não quer sugerir que o estado se deva alhear das tarefas que lhe são atribuídas. Quero dizer que precisamos de começar a estabelecer os limites dessas tarefas, nenhum governo pode tudo, por mais boa vontade que tenha!

A greve

A greve, em si, não é um fenómeno novo na história da sociologia. Há quem considere até que está na génese daquela disciplina. Todavia, a maneira específica como ela se realiza no nosso contexto é sui-generis e por isso mereceria um olhar sociológico mais decoroso dos académicos para produzirmos conhecimento prudente sobre as suas condições de possibilidade. A greve, posso até dizer com alguma cautela, e os tumultos são das expressões mais significantes da liberdade que a democracia preconiza. Um dia antes dos tumultos de Maputo e Xai-Xai, alegadamente devido a anunciada subida do preço dos chapa100, conversei com um colega Queniano. Pedira-o uma sua leitura da tensa situação política de seu país. A resposta foi soberba, mas pareceu-me plausível. As manifestações no Quénia, após as eleições de Dezembro, mais do que o próprio acto de votar, foram a expressão mais alta da existência de democracia naquele país asseverou.

No entanto, a estabilidade daquela democracia, que muitos aplaudiam, não passava de ilusão de óptica pois assentava em instituições frágeis. Essa fragilidade das instituições tornou vulnerável a democracia. A fragilidade pode-se observar pelo simples facto do presidente ter podido mandar antecipar a divulgação dos resultados sob seja qual for o pretexto. Um país não se pode permitir esse tipo de ingerência. Para Gerald, nome do meu colega, os quenianos haviam aprendido o poder do voto quando o usaram para remover Daniel Arap Moi do poder. Foi a exigência da reposição legítima do poder instituído democraticamente que esteve na origem dos tumultos no Quenia e não a ausência da democracia ou efervescência étnica com se vaticina por aí. A democracia, bem ou mal, já estava naquele país. A questão era domestica-la para que não se virasse contra os próprios cidadãos. Para tal, era preciso seu exercício efectivo através do alargamento da base de representação e participação dos diferentes interesses nos espaços de negociação. O que não aconteceu.

A dupla maldição, conforme eu e Macamo sugerimos, resulta da situação que nos colocaria a perder com ou sem a democracia. A democracia é, portanto, um mal necessário. Uma faca de dois gumes. Por causa dos constrangimentos que não nos permite o seu exercício efectivo ela pode tornar-se perigosa. Estamos por isso confrontados com o sério desafio de repensar o político no país no sentido de arriscar mais democracia para o bem da própria democracia. Precisámos reflectir sobre mecanismos institucionais e sociais que pudessem levar as partes em conflito a serem menos radicais, sem alienar seu direito democrático de reivindicação. A greve, aqui, é como a arma do polícia só pode ser usada em casos estritamente necessários quando a sua própria vida corre sério risco não tendo outra alternativa senão disparar contra o seu alvo.

O estudo dos tumultos.

Há muito tempo que sociólogos têm se interessado pelo comportamento de multidões, frequentemente, pensado como sendo um fenómeno das sociedades modernas e industriais. Teorias da formação de multidões e comportamento foram bastante influenciadas pela teoria da sociedade de massas. De acordo com esta teoria, os indivíduos são vistos compondo um mesmo corpo carecendo de forte coesão social e susceptíveis a manipulação. Essas multidões são, por isso, vistas como expressão dessas qualidades formando conglomerados amorfos e desenraizados de indivíduos. Nesta perspectiva, os tumultos como os da Terça-feira em Maputo e Xai-Xai, com largos números e grupos de indivíduos cometendo actos de violência, anti-social ou actos criminais, representam um resultado previsível da estrutura e comportamento de multidões. No entanto, contrariamente a perspectiva há pouco apresentada, estudos recentes, por exemplo sobre as claques dos clubes de futebol, mostram que tumultos são praticas altamente estruturadas e actividades de alguma maneira reguladas ou comandadas. Nesse sentido os danos causados podem até ser predefinidos. Está aqui um campo sociológico por explorar clinicamente na nossa sociedade. Precisamos, mais do que nunca, de uma sociologia clínica do tumulto ou da greve como quisermos. Para desenvolver esta sociologia temos começar a fazer outro tipo de perguntas e não a dar respostas apressadas.
Att:
Como diz o Ouri, e com razão, "a pressa é inimiga da perfeição". Como consegui roubar ao tempo alguns minutos fiz alterações, acréscimos e revisão ortográfica do texto.

[1] Esta referência pode ser encontrada aqui: Macamo, E. 2006. Um país cheio de soluções. Produções Lua: Colecção meianoite: Maputo.

20 comments:

chapa100 said...

bravo patricio! o teu texto contribui para que "nos que temos tempo e educacao para reflectir" como diz o elisio macamo, possamos voltar ao debate de ideias e permitir avaliar os teus argumentos.

o teu ponto sobre a necessidade dos espacos de negociacao parace ser o crucial das coisas. e esse espaco faz-se com mecanismos e instituicoes democraticas. o desafio a nossa sociedade deve enfrentar tem a ver com a necessidade de ariscar mais com processo de participacao. uns falam da descentralizacao e outros de poder local, mais o que mais interessa sera como alargar a base de participacao e responsabilidade do cidadao nas decisoes individuais e colectivas.
o elisio num dos comentarios num dos blogs pergunta qual foi e deve ser o papel do municipio nas "causas" da revolta popular. e esta pergunta remete-nos para a concepcao que temos das nossas instituicoes democraticas.
o processo das matriculas escolares e o fenomeno dos desastres naturais, e estilo tsunami do timoneiro da saude traz a nu a necessidade de uma discussao seria de uma filosofia politica na esfera publica, que inclui os limites responsabilidade do governo e nao do estado.

Patricio Langa said...

Caro Jorge.
Penso que estamos de acordo.
Teremos que fazer mais perguntas e reformulá-las quantas vezes necessárias até ganharmos maior claridade do fenómeno aqui em causa. Penso, como tu e como o Elísio, que temos problemas sérios de articulação da participação efectiva dos cidadãos no nosso sistema político. O elíso chama a isso de problemas de representação. Eu iria mais longe e com algum cinismo diria que os académicos nada fazem para alargar esse espaço ( não me refiro ao trabalho de advocacia que alguns fazem). Pelo contrário, alguns académicos e intelectuais tentem ganhar autoridade e legitimidade como delegados(representantes) do povo. Na verdade para mim fariam muito mais pelo povo se reflectissem sobre os constragimentos para a paricipação daquele no sistema politico. As vezes da para pensar com as teorias da conspiração e sugeir que essa insistência em ser a voz do povo lhes convêm.

chapa100 said...

patricio! num pais onde parece ser tempo de agir, qual deve ser o papel do academico e do intelectual? agir a necessidade da academia ou a necessidade dos fenomenos sociais?

faz tempo que ando com um "bichinho na cabeca" sobre o entendimento de que numa era como esta onde algumas ciencias aparecem como problem-solving como gerir a necessidade de que ainda nao e tempo de agir?

no final sao perguntas que quero comparti-lhar contigo.

José said...

O debate por aqui (e não só) anda interessante. No entanto há um ponto que me surge - a crítica aos intelectuais (e/ou?) académicos que se apresentam como delegados/representantes do "povo". Isso é histórico, e não é um "problema" (no sentido de fenómeno) específico desta época ou de Moçambique - uma discussão (ainda que em blog) sobre o "intelectual" seria muito interessante para o hoje aqui. No fundo ele tem vindo a ser colocado /discutido ao longo dos últimos tempos, ainda que por vezes de modo elíptico ...

Ainda assim: a tendência intelectual de "falar em nome de" pode ser contraposta, como aqui o tem vindo a ser (aliás, é a posição que me é simpática). Mas acaba-se (acabas, acabamos, acabam) por polarizar em demasia a questão (intelectuais populistas, intelectuais "sérios", intelectuais revolucionários, etc.) Entretanto a mim choca-me mais o relativo silêncio sobre os intelectuais tecnocratas, os que falam não em nome de um "povo", de uma "revolução" ou até mesmo de um "saber reflexivo" (no extremo também eles surgem como delegados desse saber ...), mas sim que falam em nome de um saber mainstream, assertivo, técnico-racional - e isso está em toda a ciência social (há as disciplinas). O problema é que ao serem esquecidos no debate (porventura porque quem critica lhes desvaloriza, politica, ideologica ou até mesmo intelectualmente, a produção, retirando-lhes o estatuto "intelectual") acabam por virem sedimentando a sua legitimação.

JPT said...

estava numa conta gmail pessoal, desculpa o anonimato da assinatura acima - jpt

JPT said...

engraçado, mas sintomático - saio daqui e vou ao Ideias Críticas onde o Elísio Macamo escreve sobre a responsabilidade (dos) intelectuais.

Acho um momento bem bonito da vida intelectual moçambicana - este de discutir o porque e o porquê, o para quê. Mas acima de tudo o "de onde"

Jaime Langa said...

Caro Patrício, olhando para a carta aberta ao Presidente da República do Manuel de Araújo in:www.manueldearaujo.blogspot.com “... o estado nasceu quando o povo decidiu passar parte da sua soberania para uma entidade própria, em troca de bens públicos -segurança, estradas, justiça entre outros. E que tal entidade exerceria o poder e a soberania “emprestada” em nome desse povo, estabelecendo assim uma espécie de contrato social, com direitos e obrigações de ambas partes...” por opção, fiz algumas correcções ortográficas que espero não terem alterado o conteúdo, analisando o extracto acima, os tumultos são resultado do desequilíbrio dos deveres do estado para com o senhorio “o povo”. A pergunta é, porque por esta via agressiva sem se quer avaliar ou interessar as consequências dos actos? Ai relevo a sua ideia sobre a necessidade de espaços de negociação. Sobre a precipitação ou não do Governo em responder aos tumultos é preciso ter-se muito cuidado, a decisão que até agora foi anunciada, subsídio aos “chapas”, é meramente macroeconómica (números) que não resolve o problema, mas calma os ânimos, vamos esperar, como sempre, pelo comportamento do governo que possa gerir a sociedade a curto médio prazos.

ilídio macia said...

Caro patrício, bom exercício academico este. Parabéns por isso. Penso que fizeste a tua parte. Questionar, questionar e questionar sempre. Esta é tua parte."os sociólogos sempre procuraram duas coisas: as leis do social e a reforma das sociedades", assim disse o ilustre Prof. Carlos Serra. O povo esse vai se manifetsando, vai chorando, vai gritando, claro, fazendo também a sua parte. O Governo, esse, vai de reunião em reunião, claro, procurando soluções para a crise, também fazendo a sua parte. É isto...

Patricio Langa said...

Estimado JPT.
Obrigado pelo comentário e por achares o debate interessante. Perdoe-me a resposta tardia. Tenho estado a participar em seminários fora da universidade e sem acesso a Net. Fica um pouco difícil reagir ao teu comentário porque concordo com as questões que colocas. Realmente, a história de definir fronteiras e limites dos papeis é, quase, sempre problemática. Histórica, mas nunca ultrapassada. Penso na questão da neutralidade axiológica. É uma questão que permance actual, resurge entre os mal entendidos e as posições radicais ou moderadas da sua (im)possibilidade. Não sei se lhe satisfária a ideia que sustenta o meu posicionamento ( afinal já é um posicionamento). No caso da representasção (delegação) – política – já a considero, ela própria, problemática. A democracia pretende ser um espaço de alargamento da participação dos cidadãos. Os representantes tem sempre as suas agendas, o seu interesse. Isso acontece mesmo quando declaram que seu interesse é pelo desinteresse. Aí, quando esse interesse se assume filantrópico a coisa fica meio complicada, pelo menos, para mim. Já temos problemas sérios com representatividade da nossa democracia. Penso que os intelectuais – académicos- fariam mais não como representantes mas estudando formas de alargar a base desse particpação. Quanto menos representantes melhor. Agora, o outro ponto que levantas também é importante. Nem me vou alongar em no seu comentário. Afinal, ciência e técnica também podem ser ideiologias, recorda-nos Habermas. E essas muito mais difíceis de desmacarar.

Patricio Langa said...

Como imagino saberes, eu não sou muito amigo das cartas ao presidente. Principalmente quando essas cartas são baseadas em convicções problemáticas. A do Manuel Araujo está repleta desse tipo de convicções. Não reagi, porque sendo Manuel Araujo politico (e académico?) assumido, entendo que tire conclusões apressadas.
Tolero menos essa atitude quando vem de académicos. Só para te dar um exemplo: a genese do estado para Marx é diferente daquela contractualista que parece ser sugerida por Manuel Araujo. Essas coisas não são assim tão simples. Segundo, posso até admitir que a sugestão da existência-tácita- de um contracto(pacto) social na nossa sociedade. Mas a ideia de que o tal pacto se rompeu porque uma das partes se cansou do imcomprimento da outra é apenas uma convicção especulativa. Enfim, não pretendo discutir a carta de M.A, pois é mais problemática do que o exemplo que te apresento. Esse é o primeiro ponto. O segundo ponto que colocas e com o qual até concordaria de alguma maneira é de que pode ser cedo para tiramos a conclusão de que o governo se precipitou. Bom, sim e não. Sim, se olharmos a precipitação no sentido de ter reforçado a expectativa de que o governo pode resolver tudo e dessa maneira corroborar argumentos problemáticos como o do Manuel Araujo. Não, se seguirmos a tua linha de argumentação que, acredito, tarde ou cedo iria nos levar a concluir que se precipitou mesmo. Aguardemos!

Patricio Langa said...
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Patricio Langa said...

Caro Ilidio.
Obrigado pelo teu comentário.
Sim, eu procuro fazer a minha parte. Todos, na verdade. Mas isso não significa que ao procuramos fazer a nossa parte o façamos, necessáriemente, “bem”. E já agora: primeiro, não sei se o social têm leis;(duvido).Segundo há sociologos que podem ser também reformadores, mas nem sempre os reformadores são sociológos. Terceriro, os sociológos que se definem como tal por serem reformadores são reformadores, ou por outra, não são sociológos.

ilídio macia said...
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ilídio macia said...

O fazer "bem" ou "mal" depende do lado em que estamos a ver a coisa, creio. O povo está a fazer "bem" ou "mal"? O patrício está a fazer "bem" ou "mal", o governo, está a fazer "bem" ou "mal". De quem é a legitimidade de afirmar estas coisas e porquê?

ilídio macia said...

Sua frase esta, caro patrício: "primeiro, não sei se o social têm leis;(duvido)." Ou seja, duvida que o Prof. Serra esteja certo. Ou não? Mas então, o social não tem leis?

Elísio Macamo said...

ilídio, interessantes as tuas perguntas. a frase do prof. serra não está bem em minha opinião. devia ser "alguns sociólogos sempre procuraram duas coisas: as leis do social e a reforma das sociedades" ou "eu prefiro os sociólogos que sempre procuraram duas coisas: as leis do social e a reforma das sociedades". houve outros que só procuraram as leis; outros que procuraram "reformar" a sociedade; outros ainda que procuraram perceber como é possível o social; e por aí fora. ademais: eu posso procurar as leis do social sem necessariamente querer reformar a sociedade. a ideia de que há leis por detrás do social corresponde a uma concepção legítima, mas específica a alguns sociólogos. é típica do positivismo, uma posição perfeitamente legítima, mas igualmente específica. o conhecimento pode emancipar sem "reformar" e a sociedade não está só à espera de ser reformada. podemos utilizar o conhecimento sociológico (e não necessariamente das leis do social) para ajudarmos a conduzir o processo normal de transformação social. em minha opinião o nosso país, neste momento, não precisa de um conhecimento das leis do social para reformar a sociedade; precisa de um conhecimento sociológico para perceber e enformar melhor os processos de transformação porque estamos a passar. a sociologia é uma igreja muito ampla, ilídio, e aforismos, se bem que instructivos, banalizam-na. abraços

ilídio macia said...
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ilídio macia said...

Caro elísio, muito grato pelo esclarecimento que me prestou.Ficaria completamente satisfeito se o Prof. Serra reagisse, ou como se diz em Direito, "contestasse" ou se " replicasse" ou ainda se "treplicasse". Fico apenas com argumentos duma parte.

Elísio Macamo said...

caro ilídio, também ficaria mais satisfeito se houvesse reacção. na verdade, porém, não há grande discussão. a frase que atribuis a ele é simplesmente inaceitável e o facto de eu ser sociólogo e dizer isso elimina toda a necessidade de discussão sobre isso. a não ser que a pessoa que defende essa visão da sociologia dissesse que quem não vê a sociologia dessa maneira não é sociólogo, estilo o "verdadeiro sociólogo é aquele que...". onde pode haver discussão, e essa discussão impõe-se mesmo, é no tipo de sociologia pertinente para as circunstâncias actuais do país. penso que essa está a decorrer, ainda que de forma indirecta. abraços

freefun0616 said...

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