Infectados por um cabaz?

Continuo a não poder postar com a frequência habitual. Entre outras razões está o facto de o meu laptop – obsoleto – estar a precisar de reforma. Como o Freli… ainda não me garantiu renovação na continuidade para eu continuar a defendê-la nos meus artigos as postagens vão continuar irregulares. Bom, esta postagem é para falar de um assunto que venceu a minha resistência ao silêncio. Trata-se de duas postagens do blog do Professor Carlos Serra, Diário e um Sociólogo, que podereis ver aqui e aqui. As postagens referem-se a um fenómeno, no mínimo, curioso sobre pessoas que se dizem infectar ou tentar infectar para se tornarem eligíveis a um cabaz alimentar. Diz-se que isto está a contecer, aqui, na África do Sul mas também foi constatado, por membros da Associação de Estudantes Finalistas e Universitários de Moçambique (AEFUM) nos distritos. Está mesmo a surtir 'd-efeito' essa estória das ‘férias no distrito’!

Antes demais, deixem-me situar os leitores, de modo geral, sobre os programas do governo sul-africano para aliviar os efeitos da pobreza nas familias mais carênciadas. Ainda ontem, um representante do ministério do desenvolvimento social anunciou mais subsídios para as familias pobres. Os novos subsídios, desta vez, visam minimizar os efeitos da subida dos preços dos produtos ‘básicos’ devido as oscilações, com efeitos globais, dos preços dos combustíveis. A África do Sul, contrariamente, a Moçambique, têm um sistema de providência e de segurança social relativamente ‘bem’ desenvolvido. Esse sistema nos últmos cinco anos tem estado a crescer e portanto conseguido, ano após ano, alcançar e beneficiar cada vez mais pessoas. Em consequência disso, os diferentes tipos de subsídios têm estado a ter impacto em várias esferas da vida das pessoas, mas principalmente daquelas familias com membros infectados e afectados pelo HIV/SIDA. Na universidade em que me encontro, não passa uma semana sem que haja pelo menos um seminário cujo o objectivo é debater e perceber o impacto dessas políticas e programas sociais na vida das familias mais pobres e não só.


Em nenhum desses programas a condição de eligibilidade das pessoas aos subsídios têm como critério – muito menos a revelação do – o estado de seropositividade. Em nenhum. Aliás ainda permanece válido o direito, protegido por lei, a opção em relevar ou não e a quem se quiser o estado de seropositividade. Para ilustrar o que digo, vou resumidamente, apresentar algumas formas de subsídio (social grants) e alguns dos respectivos critérios de eligibilidade. O sistema sul-africano de providência e segurança social – como referi anteriormente e reafirmo, está num nível tal de desenvolvimento que pode ser comparado ao de muitos países desenvolvidos. É um sistema que beneficia pessoas que não contribuem directamente para o sistema através do desconto para pensão, além de subsídiar familias com pessoas incapacitadas e para o cuidado de crianças. Alguns dos subsídios, portanto, são: Pensão para idosos (modea em Rands/ por mês ) (cerca de R700); apoio a crianças (R160); incapacidade (R700); cuidado de dependentes (R700) e cuidado de crianças por adultos, tipo madrasta (foster care grant) (R500). Enfim, estes são apenas alguns exemplos. Devo repisar aqui a idea de que o críterio de eligibilidade, neste sistema, que já existe faz algum tempo, e por isso as pessoas o conhecem relativamente bem, nunca faz qualquer tipo de mensão a necessidade de se estar infectado. Por exemplo, O ‘foster care grant’ é atribuido a familias (casas) onde se reportem e se comprove existirem crianças orfãs de pai e mãe até aos quinze anos de idade. A pensão de incapacidade inclui familias com indivíduos que por alguma razão (ex. doênça reportada por 20 ou mais dias/ mês) ão incapazes de levar a cabo as tarefas ‘normais’ que um indivíduo são levaria. Aqui também devo enfatizar que não há nada que sugira que a seropositividade seja critério de eligibilidade. Por outra, ninguém recebe nenhum tipo de subsídio, pelo simples, facto de ser seropositivo. Não só; a eligibilidade é nenovavél.


Dito isto que sentido faz então o comentário de que há pessoas se infectando por um cabaz? Bom, pode ser que faça algum dependendo de como se avalia esse tipo de informação (afirmações), ‘sensacionalista’. O professor Carlos Serra, e faz muito bem, lança um convite para que pensemos. Penso que das três questões que coloca uma é pertinente. ‘Como interpretar esta situação?’ As outras duas questões – ‘é possível invertê-la?’ De que maneira(s)?’- são daquelas que não me fascinam, pela sua pretensão reformista. Querem mudar aquilo que mal entendemos? Bom, mas não é sobre isso que me vou debruçar aqui. Coloquei-me a reflectir sobre a primeira questão. Uma das questões que me surgiu foi: que “situação”? Esta-se a admitir que, realmente, existam pessoas por aí a infectarem-se, propositadamente, para receber um cabaz alimentar? Que evidência (é possível) ter(mos) disso?

Façamos um pequeno exercício. A não ser que seja por violação, manter relações sexuais envolve todo um jogo de sedução prévio, pelo menos na nossa ‘civilização’ (não o sentido normativo). Um jogo que se está a presumir poder incluir a negociação da infecção de um(a) não portador(a) por um(a) portador(a) para os fins também presumidos. Sabendo tudo que já sabemos sobre as caracteristicas do HIV/SIDA esta possibilidade parece-me, no mínimo, não defensável. Primeiro, como se idenfica um seropositivo. Sabemos que a olho nú isso é impossível. Aquelas pessoas que a olho nú, i.é, pelas caracteristicas externas (doentia) imaginámos que sejam seropositivas – ou os que se encontram em estado terminal – não estariam em condições físicas de fazer tal pacto. Ademais, que benefício teria o infectador? Neste caso, mesmo que estivesse a passar a ‘herança’ para alguém da familia – para que continue a beneficiar do subsídio – este teria não só que esperar até ao seu estado de incapacidade como teria que passar por todo o processo de eligibilidade. Repito, não se dá subídio a seropositivos, por serem seropositivos. Segundo, como se identifica um seropositivo disposto a fazer esse tipo de negócio? Os seropositivos - que conhecem seu estado – sabem, em muitos casos, do risco que correm de se reinfectarem caso mantenham relações não protegidas. Só isso seria suficiente, se se beneficassem do subsídio pelo facto de serem seropositivos, para quererem preservar o seu estado de seropositividade por mais tempo. Pelo que não haveria nenhum incentivo em correr esse risco. Referi várias vezes que o subsídio é atribuido as familias e não a indivíduos singulares, a não ser no caso em que este represente uma familia.

E no caso de Moçambique, que nem sequer têm um sistema de providência e segurança social, digno desse nome, qual seria o incentivo para as pessoas se infectarem? Lamentavelmente, os vários comentários que, como era de esperar se multiplicaram no blog, repetem lugares comuns sancionados pelas teorias 4x4 sobre o tipo de ‘sacrifícios’ a que os pobres se submetem por um pão. Como se pobre não pensasse! A AEFUM podeia também organizar programas de ‘férias na universidade’, onde poderiam reverer as matérias sobre como ‘constatar’ antes de irem a ‘missão impossível’ e combativa nos distritos. Não acham?