Wednesday, February 21, 2007

Ainda sobre os reitoráveis!


Debater critérios

O professor Carlos Serra acaba de prestar um serviço importante à universidade e ao país ao sugerir três crítérios para se ser reitor da maior universidade pública do país, a Universidade Eduardo Mondlane. Melhor do que as cartas dirigidas ao presidente da república, penso que desta vez o professor levantou o fundamental no debate sobre os retoráveis, ao sugerir os seguintes crítérios:

a) Pelo menos quinze anos de UEM;
b) Grau de Doutor, e
c) Obra ciêntífica e pedagógica reconhecida.

Cada um destes critérios pode ser debatido e o seu mérito avaliado. Eles representam uma sintese concisa sobre os demais possíveis. Mas fica uma questão de fora. Quem iria avaliar a presença desses critérios? O presidente da república? Deveria se seguir o actual modelo de proposta, no qual três nomes são apresentados ao presidente para que daqueles ele possa escolher o reitor?
Penso que todo o edifício juríico-legal em torno da nomeação dos reitores das universidades públicas também precisa de ser levado a debate. Refiro-me, particularmente, a prerrogativa que deriva do acto político - não deixaria de ser político se não fosse feita pelo presidente - que o presidente da república tem de nomear os reitores. As regras do campo político, no sentido restrito do termo, simplesmente diferem daquelas da política do campo académico.(Em próximas ocasiões vou elaborar mais este aspecto).

Quais são as implicações dessa prerrogativa para:

O tipo de universidade que se pretende (missão/vocação)?Por exemplo, pretende-se uma universidade com a missão de massificar o ensino superior ou vocacionada para a investigação? É possivél conciliar esses objectivos? Como? O que isso representa em termos de custos e beneficios?
Para a liberdade académica ( o que é isto significa para nós?) Faz sentido no nosso contexto socio-político?
Em que medida a natureza (político-académica ou académico política) da figura do reitor permite articular os diferentes interesses dos diferentes utentes da universidade?

A urgência (parece-me que assim seja) de se cumprir com a (mera) formalidade de nomear um novo reitor parece-me que vai uma vez mais adiar a oportunidade que surge para este debate por tempo indeterminado, assim como é indeterminado o mandato dos reitores. O maior problema, na minha óptica, em tudo isto, é a reprodução institutional da incerteza ou a incerteza institucionalizada em torno da figura do reitor. O que se espera é que não se saiba quando esperar que mudanças ocorram. A unica certeza que se tem é de que nem a lei nos da essa certeza. Andar a apontar possivéis reitoráveis não passa de um fútil exercício especulativo, assim como tem ocorrido logo após as eleições gerais para a constituição do governo. É lamentável que académicos se prestem a tal exercício. Reuna ou não as qualidades (que cada um imagina na sua cabecinha) para reitor, enquanto se reproduz todo o contexto institutional (marcado pela incerteza) não importa quem vai ser o novo/a reitor/a,(esta coisa de querer genderizar só dificulta ainda mais a escrita) pois deste pode-se esperar tudo ou nada!

Um dia a competência tecnica, suponho, levou Narciso Matos a reitoria (dizem que fez bom trabalho, não se sabe com base em que critérios foi avaliado) hoje esta na iminência a subsituição de Mazula (que chegou a reitoria graças ao seu capital social (prestígio amealhado após conduzir o processo eleitoral de 1994), dizem que deixa a universidade de rastos (não sei, mais uma vez, com base em que critérios). Está tudo orquestrado para que o drama se repita, desta vez como uma cena tragicómica!