Tuesday, September 4, 2007

A procura de homens honestos!









"A honestidade é elogiada por todos, mas morre de frio."
- Juvenal
"A honestidade, sem as regras do decoro, transforma-se em grosseira."
- Confúcio
"O cinismo é a única forma sob a qual as almas vulgares se aproximam do que seja a honestidade."
- Friedrich Nietzsche
"Se você é honesto porque pensa que essa é a melhor política, sua honestidade já foi corrompida."
- Sydney J. Harris

I
A honestidade não existe. Melhor, não existe enquanto não se estabelerecem as condições morais de sua possibilidade entanto que acto, moral e eticamente desejável, cujos padrões de comportamento são socialmente estabelecidos. Estou a dizer, em outras palavras, que ninguém nasce honesto, mas torna-se honesto em determinadas condições. A ética e a moral são, portanto, duas esferas de valores a partir das quais se podem estabelecer as condições de possibilidade da honestidade. Mas a ética e a moral são dois campos disputados por vários segmentos ou categorias sociais que a tem como seus guardiães com destaque para a religião. Tudo, no meu entender, começa com a discussão dos critérios para se estabelecer o que é o “bem” e o “mal”’ em determinada sociedade. O que faz o “bem” bem e o que faz o “mal”mal varia em função do contexto social.

O capital e o poder simbólico (prestigio) exercido por pessoas como Dom Alexandre, Dom Chimoio, Sheikh Aminuddim Mohamad entre outras autoridades morais, públicas - os dois primeiros cardeais da Igreja Católica de Moçambique e o terceiro Sheikh Islâmico, com grande intervenção na nossa esfera pública através de seus artigos nos diferentes jornais semanários – deriva do facto de serem representastes de instituições formuladoras de princípios morais. Não gostaria de entrar nos interstícios das definições teleológicas e até filosóficas (em particular da filosofia Política) da moral. Deixo isso como tarefa –TPC– para cada um de nós.

No entanto, em jeito de comentário, gostava de deixar algumas notas em relação a impressão com que fiquei da intervenção do, recentemente exonerado, ex-Procurador Geral da República (PGR), Joaquim Madeira.
A intenção não é por em causa a honestidade “inata” de Madeira, mas o argumento tácito de que este país, e subentenda-se suas instituições públicas, só pode funcionar “bem” no dia que tivermos dirigentes honestos. Aí é melhor esperarmos deitados mesmo. De boas intenções, diz a máxima, está cheio o inferno. Podia até ir mais longe e sugerir que o desenvolvimento deste país só se pode fazer com pessoas desonestas! Esses nos fariam, provavelmente, pensar na necessidade de produzir instituições capazes de limitar os efeitos de suas acções. É um argumento moral e politicamente incorrecto e até problemático. Mas o que quero sugerir com esta subversão é que não são as pessoas honestas que têm que fazer as instituições funcionarem "bem", pelo contrário é o bom funcionamento das instituições que pode produzir pessoas dês-honestas, ou pelo menos impedir que estas imperem o sistema. E quando falo de bom funcionamento não sugiro a ideia,racional, de adequar os meios aos fins. Isso levar-nos-ia as ideias de eficácia e eficiência das instituições. O bom funcionamento aqui refere-se fundamentalmente ao que define qualquer instituição, a previsibilidade, a institucionalização das suas praticas, normas e regras de funcionamento.

II

Essa ideia da possibilidade de produção de pessoas honestas no país como condição sine-qua-non para o desenvolvimento está por detrás de intervenções grosseiras a que o nosso país está sujeitos pela designada indústria de desenvolvimento. Descobriu-se que o desenvolvimento tem fracassado em África por causa do gene corrupto de seus líderes, por causa do apego natural que esses lideres tem com o poder. Exemplos para sustentar isso não faltam. Mugabe é a versão mais actualizada dos Mobutus. As medidas de ajustamento macro das economias a que muitos países africanos foram e são submetidos por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) legitimam-se pela ideia obsessiva de que se podem produzir homens honestos. Homens que consomem e vivem apenas daquilo que produzem, mesmo quando as contas de seus Estados, quando seus orçamentos nacionais, são injectados com dinheiros para cujos fins mal se conhece. As tais soluções para problemas que não existem que vão fazer o Sociólogo E.Macamo ficar rouco. Os indivíduos são sujeitos a um teste permanente da sua capacidade de resistir a tentação e exercitar a sua honestidade. Aqui, não é a oportunidade que faz o ladrão. Não, este já nasce feito. A ocasião só o permite por em acto uma característica "inata". O que precisamos fazer é purificá-los com as doutrinas sacramentais teologia da boa-governação e do combate a corrupção. Este raciocínio que individualiza o problema, ao remeter para esfera da moral individual, mais uma vez é bastante problemático. É problemático por que nós faz perder de vista uma perspectiva importante do problema, nomeadamente as condições estruturais que produzem esses comportamentos que alguém os decidiu designar de desonestidade, corrupção e por aí em diante e que estão por detrás da criação de instituições ir-relevantes para combater esses males e disciplinar os homens: Unidade Anti-corrpução e os FMIs. Perdemos de vista a possibilidade de reflectir sobre as condições institucionais de possibilidade de produção desses homens e mulheres des-honestos. Vou tentar me explicar, melhor.

Se os religiosos como os que mencionei plebiscitam a produção do seu homem honesto ideal, essa oportunidade é negada a burocracia do Estado. O nosso Estado não tem como pensar o seu modelo de homem honesto pelo estabelecimento de regras institucionais claras e impessoais. Em outras palavras, num contexto institucional claro, onde as regras e normas de funcionamento das intuições são claras, são as próprias regras de jogo que vão produzir homens honestos e assim como os seus homens não honestos. Recordo-me de memória de um comentário feiro por E. Macamo a quando da saída polémica do ex-presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz. Segundo Macamo foi a clareza da regras institucionais de funcionamento do BM que permitiram identificar o tropeço de Wolfowitz, ao promover a sua namorada, levando-o a demissão e não a sua vergonha na cara pelo peso da honestidade. Está a faltar, como dizia, entre nós a possibilidade de reflectir sobre os aspectos estruturais que tornam as condições de possibilidade de produção de uma moral pública. O problema já nos foi diagnosticado e por um médico que mal entende de doenças tropicais. Lembrei-me da história das zonas livres de malária.

A cidade do Cabo na africa do Sul (Cape Town) é uma zona livre de malária devido as condições climáticas (clima mediterrâneo). É comum encontrar médicos que não sabem diagnosticar e nem conhecem a cura para malária. Uma vez uma estudante Moçambicana, que passou as férias em Maputo e regressará ao Cabo com o bichano da Malária, foi cair as mãos de um destes médicos que, pela semelhança dos sintomas, diagnosticou e medicou-lhe para gripe. O resultado é previsível. A malária não passou e como se tornara cerebral a menina não resistiu mesmo após a transferência, tardia e de emergência, para Maputo. Morreu! Com a "indústria do desenvolvimento" parece acontecer o mesmo e com nossa cumplicidade complacente. A causa do nosso atraso foi diagnosticada pelos experts do (BM) e do (FMI) e uma das soluções foi (Structural Adjustment) ajustamento estrutural e a malária político-económica não nos para de subir a cabeça. A divida externa de países como Moçambique triplicou deste que começaram essas intervenções, a fome, a pobreza, a indigência e por ai em diante. A única coisa que baixou foi a capacidade de nós pensarmos a nós próprios como indivíduos. Baixou também a nossa capacidade de não vivermos de ajuda. Somos pensados e ajudados pelos outros! Estou a entrar no mato. Vou tentar regressar ao móbil deste artigo que já vai longo, para o que havia planificado.

III

As vezes da para pensar que se em Moçambique só existissem homens honestos, esses mesmos homens se tornariam desonestos, bastasse para tal assumir um cargo ou função pública. Imagino a angustia que muitos homens “honestos”, pessoas como o PGR, passam quando confrontados com contexto institucional em que tem que trabalhar. A passagem que se segue reflecte, no meu entender, uma descrição não do problema, mas da sua aparência na formulação do PGR.

“Sabe, qualquer acção na PGR, não só em Moçambique, é pesada. Você tem que lidar com processos criminais. Na nossa sociedade multipartidária, quando o criminoso está ligado ao partido da oposição, diz-se que você está a perseguir a oposição. Quando o criminoso está ligado ao partido governamental, você está a defender o poder. Não é possível agradar a gregos e troianos”.

Não teria sido mais interessante se pudéssemos perceber do PGR o que faz com que não sejam as regras, as normas a dizerem o que fazer e seja a pessoa do procurador a ter que se sentir na posição incomoda de ter que se preocupar com a inclinação partidária do criminoso? Não devia a procuradoria da república existir, justamente, para fazer ouvidos de mercador a esse tipo de (ameaças) problemas, fazendo falar mais alto as leis que incriminariam os supostos criminosos. Em nenhuma parte do mundo os criminosos, com ligações partidárias, deixariam de usar sua influência partidária para se livrarem das masmorras. Esperar isso é querer que os criminosos sejam honestos como o é o nosso ex-procurador. A questão que nos devia colocar, suponho, é que tipo de contexto institucional e legal devíamos estabelecer para permitir contornar esse tipo de pressões a que pode estar sujeito um procurador ou uma procuradoria. Toda entrevista do procurador é um exercício de insinuações para justificar que não fez o que devia ser feito porque fora manietado pelo poder. E como ele, resistiu, heroicamente, optando por falar sem dizer nada ia ao parlamento foi exonerado. “Bela” táctica de fuga a responsabilidade esta. Produz um herói, de si mesmo, fazendo-se vítima.