Ensino Superior Avulso [2]

Sugeri na última linha da postagem sobre o “Ensino Superior Avulso” que precisamos, em Moçambique, de uma Sociologia do Ensino Superior. Essa sociologia iria se ocupar de várias questões entre as quais as motivações dos estudantes, para “optarem” por esta ou aquela Universidade, este ou aquele curso, é apenas um aspecto de uma realidade muito mais complexa de como se produz o fenómeno Ensino Superior no nosso país. Há muita coisa signitiva-mente desconhecida sobre essa realidade. Penso, por exemplo, na introdução do sistema de creditação (sistema de créditos) e na criação recente de uma entidade para controlar a qualidade de ensino pelo Ministério de Educação e Cultura. Uma das perguntas que me surgiu foi: qualidade de quê? Está bem, estou a ser circular, a reposta seria de novo do ensino superior. Na verdade há uma pergunta que não foi feita e que precede aquela. O que é qualidade? E o que seria qualidade de ensino superior? Como se mede isso? Como se vê isso? Alguém já estudou isso no nosso país? Estou a ser pretencioso. Só existe aquilo que conheço. Vi um corvo branco, logo todos os corvos são brancos. Claro que não, mas alguém estaria disposto a desafiar-me, provando o contrário em relação a questão da qualidade?Não vou sugerir, aqui, nenhuma resposta para as perguntas que formulei, porque este artigo tem outro próposito. Mas devo referir que só estas perguntas dariam muito trabalho, muito que pensar, ao Ministro da Educação e Cultura, que pouco tempo lhe restaria para andar mal dizer e de forma infundada das Ciências Sociais. As medidas que se estão a tomar agora, Em relação a questão da qualidade, são medidas - ou melhor, para ser Macamiamo - são ‘soluções para problemas’ “mal”, ou ainda se quer, formulados. Temos problema de qualidade de ensino em Moçambique? Como se manifesta? Como podemos ter problema de uma coisa que nem sequer sabemos o que é? Estou a espera da prova contrária.

Os Sul-Africanos, por exemplo, formularam-no como sendo um problema de acesso e equidade, resultante das desigualdades de oportunidade estruturalmente sedimentadas pelo regime, racial-saguinário, do Apartheid. Toda a sua concepção de qualidade gira em torno do alargamento do acesso e equidade para grupos socio-raciais históricamente desvantajados. Os critérios para definição de excelência levam em consideração esse aspecto. É assim que eles estão a tentar estabelecer os critérios para definição de qualidade.

Ora, uma parte considerável do que se está a fazer com o tal sistema de creditação em Moçambique é simplemente copy and paste de soluções adoptadas no contexto Sul–Africano. Mas este, repito, é outro assunto, que não queria debater aqui, pois corro risco de me alongar. O que queria sugerir é que sabemos pouco não só sobre as motivações dos estudantes no ensino superior, mas também sobre sua origem social, sobre seu desempenho, sobre a efectividade dos curricula, sobre práticas de avaliação e sua relação com os níveis desconhecidos de in-sucesso académico, sobre a qualificação do corpo docente em termos de ensino e aprendizagem e por aí em diante.

Académicos no Mercado.

O propósito deste artigo era falar, somente, do livro de que vou falar a seguir. O aspecto central que eu queria debater com a postagem anterior foi melhor captado no estudo que um académico, Africano, de renome internacional, abordou. Trata-se de Mahmood Mamdani. Mandani é Ugandês e residente em Nova York. Publicou vários livros que deviam ser de leitura obrigatória nas nossas Universidades. Não vou falar deles, basta fazer uma busca na internet que logo aparecem. Vou sim falar deste outro livro que Mamdani escreveu e cuja capa reproduzo na foto acima: Scholars in the Marketplace: The Dilemmas of Neo-Liberal Reform at Makerere University, 1989–2005. Traduzido isso daria qualquer coisa como: Académicos no Mercado: Os Dilemas da Reforma Neo-liberalismo na Universidade de Makerere.
Académicos no Mercado é um estudo de caso de reformas, na Universidade de Makerere, baseadas no mercado. Com o Banco Mundial como o precursor, as reformas neo-liberais na Universidade de Makerere, como o modelo para a transformação do Ensino Superior em África, tiveram implicações para todo o resto do continente. Num nível global, o caso de Makerere exemplifica o destino das universidades públicas numa era amiga do capital e orientada pelo mercado.
A reforma de Makerere começou nos anos 1990, ano da nossa segunda constituição, e foi baseada na premissa de que o Ensino Superior é mais do tipo de bens privados do que bem público. Ao invés de colocar o público contra o privado, e o Estado contra o Mercado, Mamdani muda os termos do debate para uma terceira alternativa que explora diferentes relações entre os dois.
O livro destingue entre privatização e comercialização, dois processos que guiaram a reforma de Makerere. Mamdami argumenta que enquanto privatização (entrada de estudantes que se auto-financiam) é compativel com a universidade pública onde as prioridades são publicamente estabelecidas, comercialização (autonomia finaceira e administrativa para cada faculdade para desenhar seu próprio curriculum respondendo as “necessidades” do Mercado) inevitavelmente conduz para a determinação pelo mercado das prioridades na universidade pública. Mamdani alerta para os perígos da comercialização das universidades públicas como sendo a subversão de instituições públicas para propósitos privados.
Os leitores atentos hão de se lembrar, com certeza, do que escrevi aqui e aqui sobre o que está(va) a acontecer com a nossa Universidade Pedagógica (UP). Exemplifico com a UP, simplesmente, por uma questão de conveniência uma vez ser do senso comum, até para os próprios estudantes, que de Universidade a UP, de Universidade, só mantem o nome. No entanto, este fenómeno da comercialização do Ensino Superior atinge todas as instituições do Ensino Superior no nosso País. É um Ensino Superior a avulso, na lógica da denúncia Mamdaniana da comercialização. Tudo é comercializável, tudo têm um preço no mercado, até o interesse público!

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PS: Respondo assim ao comentário de Elton Beirão colocado na postagem anterior.