Wednesday, February 18, 2009

Ensino Superior

Criada nova instituição para garantir qualidade

UMA nova instituição adstrita ao Ministério da Educação e Cultura acaba de ser criada no país, tendo em vista assegurar a harmonia, coesão e credibilidade do sistema de avaliação, acreditação e acompanhamento da qualidade do Ensino Superior no país. Trata-se do Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), cujo presidente, Eduardo Sitoe, tomou ontem posse perante a Primeira-Ministra, Luísa Diogo. Leia mais aqui.

Está aqui mais uma área, técnica, em que o critério de nomeação dos dirigentesconstitui um grande ponto de interrogação. Conheço pessoalmente e profissionalmente Eduardo Sitoe. Considero-o um Ciêntísta Político de gabarito, pelo menos, ao nível dos que o país dispõe. No entanto, não me consta nada de sua competência para o posto que vai ocupar além de ser docente universitário. As tranformações da instituição ensino superior ao nível global, regional e local assim como a autonomia dessa área enquanto objecto de estudo tornaram-na um dos mais recentes campos de especialização. Hoje há mestrados, doutorados e fóruns especializados do ensino superior. Um dos produtos da transformação do ensino superior, um pouco por todo mundo, foi o surgimento das agências de avaliação e garantia de qualidade. A expansão, massificação, mercantilização entre outros factores contam-se entre aqueles que se supõe concorrem para a necessidade de se estabelcer regimes de garantia, monitoria, controle, na base da avaliação da qualidade do ensino superior. Foram surgindo em quase todo mundo agências estatais e privadas dependendo da dinámica internas de cada país. Num processo que se foi globalizando surgiu também, como é o caso de Moçambique, o mimetismo automático do seguir a moda. Enfim, o mínimo que se pode esperar da nova instituição é que antes de forncecer e ser a solução para a qualidade primeiro estabelece-se o problema.

Enfim, vamos ver o que se pode esperar do novo orgão.