Friday, July 13, 2007

A construção da moçambicanidade em tempos pós-modernos

Manuel Mangue é um daqueles moçambicanos que acha que pensar não é perder tempo. Para Mangue pensar é a única saída que nós resta se quisermos nos conhecer a nós próprios enquanto “comunidade de destino”, a la B. Anderson. As identidades, em qualquer parte do mundo, contrariamente ao que alguns pensam, constituíram sempre uma questão central da vida das sociedades, independentemente do seu nível de prosperidade. Leiam-no que vale a pena.


A construção da moçambicanidade em tempos pós-modernos: o papel da educação, da comunicação e da informação.

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Cada um dos conceitos que compõem o tema é, em si, complexo e controverso. Cada um deles seria um tema à parte. A despeito, assumo o risco, abordando o presente tema a partir de alguns pressupostos.

A começar pelo conceito de pós-modernidade, algo me diz que por pós-modernidade, neste contexto, quer-se apenas referir à “vida atual” - isso repetindo o termo usado por Ribeiro (2003) - isto é, quer-se apenas referir ao atual período da história da humanidade, também designado de técnico-científico, dada a interdependência cada vez mais acentuada da ciência e da técnica sob todos os aspectos da vida social, em todas as partes do mundo e em todos os países (Milton Santos, 2001). Este é um período que também tem como característica a instantaneamente (e a fugacidade), que se multiplica paralelamente à idéia do não-lugar.

Para alguns autores, esta é também a era da globalização. Era na qual, em última instância, há uma prevalência do mundo econômico sobre o político; época em que o mercado prevalece sobre o estado e sobre a sociedade. A esse respeito, Ribeiro (2003), referindo-se à forma como hoje se faz ciência, chega afirmar que: “[...] o mercado, se não chega a dominar por completo o público, pelo menos controla a maior parte de seu acesso ao que as ciências humanas produzem. Será preciso, então, pensar como emancipar desse controle econômico o acesso aos saberes que mais ajudam a formar a cidadania” (Ribeiro, 2003, p. 104).

Cabe a referência de que, do ponto de vista do Estado, o liberalismo – do qual nasce o domínio do mercado - surge, na realidade, em contraposição ao totalitarismo monárquico. Ou seja, com o fim do regime feudal, surgem novas formas de organização do Estado e da sociedade, entre elas destacam-se o liberalismo - de concepções liberais (em defesa dos direitos individuais) - e o contratualismo - contrato social, propondo limites aos direitos individuais, compatibilizando-os com os interesses da coletividade. Todavia, com o progresso industrial do séc. XIX, o contratualismo e o direito natural foram rejeitados em prol do (neo)liberalismo. À burguesia interessava um novo discurso, isto é, em que o poder “tão somente deve se destinar à defesa dos direitos individuais [e da propriedade]” (Barbosa, 1984, p.45).

Hoje, numa fase avançada do capitalismo e do neoliberalismo globalizado, vemos, porém, emergirem novos totalitarismos, caracterizados pela busca incessante do lucro; em que a busca pelo dinheiro e a competitividade são regras absolutas. Com isso, todos - pessoas físicas ou jurídicas (inclusive o Estado) - são intimados a competir de acordo com as regras do mercado e de imperativos de consumo.

Em outras palavras, estabelece-se, hoje, o imperativo da competitividade - ou “imperativo social do desempenho”, conforme Yúdice (2004) - em todas as partes do mundo e em todos as esferas da vida, inclusive a cultural.

Assim, a cultura deixa de ser uma essência para ser um bem. Ela também se transforma na própria lógica do mercado, com a transformação das atividades sociais em propriedade. A indústria de entretenimento é emblemática nesse sentido: filmes, música, TV, vídeo, TV a cabo, etc. É a indústria da cultura ou simplesmente o “capitalismo cultural”.
Paralelamente, a cultura passa a ter valor por aquilo que se pode extrair dela. Ou seja, fortemente financiada pelas agências de fomento e da chamada sociedade civil global – que inclui as ONG – e avaliado sobretudo em função dos índices econômicos, apenas a “cultura” que possa oferecer alguma forma de retorno é passível de financiamento, ao mesmo tempo em que a cultura pela cultura – isto é, a cultura como vida – vai padecendo de uma erosão lenta, diante, justamente, da exacerbação dessa dimensão utilitária e da instrumentalização que se faz dela.

Com essa proeminência, com pouco exagero, apenas a cultura como consumo entra na negociação da identidade, seja no âmbito internacional, nacional e até mesmo local. É essa dimensão que, efetivamente, passa a orquestrar todas as outras - culturais e de identidade - ao mesmo tempo em que a noção da cultura como vida, como público, é esvaziada.

Esse esvaziamento ocorre porque a cultura, como mercadoria, incide sobre a percepção da realidade. Ou seja, vivemos em um mundo essencialmente simbólico e numa época em que, pela primeira vez na história, o discurso – coadjuvado pela técnica e pela informação verticalizada – precede substancialmente o comportamento e a ação humana. Época em que, cada vez mais os organismos econômicos, através de estratégias discursivas, produzem o consumidor antes mesmo de produzir o produto, como diria Milton Santos (2001) – consolidam um certo olhar antes da ação humana -; produto/ação no qual estariam refletidos os anseios de consumo já mapeados, ao mesmo tempo em que novas condições psicológicas seriam sistematizadas para o consumo seguinte. Talvez por isso que quase todos em Machaze têm aparelhos celular. Como não há sinal de rede, os aparelhos servem como despertador, agenda, lanterna, etc. menos para se comunicarem. Nem por isso a população de Machaze está fora do campeonato global dos modelos dos celulares, cujas regras incluem: brevidade, efemeridade, fugacidade...

É desse modo também que a vida é nos apresentada como fábula. Em que o discurso, pela ideologia – camuflado em modernidade - como realidade se materializa. Ele se transforma em objetos palpáveis que devem ser cultuados: casarão, carrão, tecnologia, status, etc.; objetos que devemos dispor por questões de prestígio (e de privilégio) – quiçá de identidade? Nesses casos, vale notar, não são os objetos ou mercadorias em si que importam, mas os símbolos que eles representam. Por serem efêmeros, esses objetos têm que ser constantemente substituídos. Os nossos dirigentes conhecem muito bem esta lição!

O que quero destacar com este adendo é que, da mesma forma que há um discurso liberal que antecede o liberalismo econômico, há também um discurso que antecede a constituição dos elos de identidade, de tal modo que as ações seguintes tornam-se justificadas, uma vez que, dentro de um comportamento previamente produzido, torna cúmplices os indivíduos envolvidos nessa ação, legitimando-a. Na realidade, mais do que materiais, são também e antecipadamente, criadas as condições psico-simbólicas para os novos pacotes culturais e identitários.

A esse respeito, vi, por exemplo, calorosos debates relacionados à introdução das línguas nacionais no sistema de ensino moçambicano. Entretanto, acerca do ensino apenas em inglês para algumas crianças (talvez por serem crianças da elite moçambicana) não vi quase nada. Aparece como ponto pacífico! A legitimação, dado o cenário simbólico previamente preparado, é sumária!

Se até pouco tempo falávamos de coerção física, hoje, num mundo essencialmente simbólico, uma vez simbolicamente castrados, os indivíduos vão pelos próprios pés competir, e assim sucessivamente consumirem os novos “pacotes comportamentais”.

Para não me alongar, o que eu quis mostrar é que vivemos um processo complexo e paradoxal em busca da moçambicanidade nos tempos “pós-modernos”. Isso, porque: se, por um lado, na direta proporção da evolução técnica, o aumento da competitividade traz consigo o aumento da produtividade (ou crescimento econômico, no caso de Moçambique), por outro, assiste-se a um processo, também galopante, de simplificação da vida; processo caracterizado pelo aprofundamento de males como o individualismo, a indiferença, o narcisismo, a esperteza, o privilégio (em detrimento do direito), etc., que, por sua vez, culminam com o emagrecimento da ética e da política e com o desmaio de valores como a solidariedade - substituída, enquanto isso, pelo utilitarismo e pela solicitude (representado pelo “social contact”).

Portanto, paralelamente à monetarização da cultura, isto é, da própria vida – política, participação, ser coletivo – há um processo proporcional de privatização das relações que, por sua vez, leva ao afrouxamento dos laços de identidade.

Daí o paradoxo, na medida em que para que a cultura aconteça é indispensável o ser coletivo. Assim sendo, como conciliar o ser coletivo num cenário em que desvencilhar-me do outro é um elogio? Como conciliar o lobolo – cuja essência é reunir famílias – por exemplo, se, ao mesmo tempo, no meu casamento (chique) devem estar apenas 50 pessoas? Não quer, com isso, dizer que não se faça, mas que talvez esteja aí apenas a parte utilitária desse costume.

Esse paradoxo explica, talvez, o hibridismo cultural em que vivemos. Aliás, mais do que hibridismo (salutar, as vezes), a esquizofrenia cultural em que vivemos – a distância entre um conceito e outro, vale notar, está na dose ministrada, de uma para a outra entre as diferentes práticas simbólicas -; estado no qual muitos de nós viemos para cá: com um estranhamento profundo das práticas próprias, valorizando exatamente aquilo que nos desqualificava aos olhos do nosso anfitrião. Ou seja, o anfitrião, ao procurar saber quem éramos, nós, em regra, apresentávamos uma cópia mal feita daquilo que ele era, supondo e assumindo a existência de uma hierarquia cultural entre os povos; entre a nossa e a dele, neste caso. Mas, mais tarde, ao notarmos isso, assim como Flores e Benmayer (1997), que “as pessoas descobrem-se a si mesmas através de afinidades culturais que as solidificam em grupos em virtude de seu encontro com aqueles que são culturalmente diferentes”, tratamos de fazer a devida apresentação, com a nossa música, danças, culinária, costumes, etc. Isso é muito bom! Mas, por outro lado, só isso não basta!

Isso não basta porque, de fato, no auge do capitalismo e da competitividade, os bens - sejam eles materiais ou culturais (a informação, a educação, etc.) - acabam como objetos de mercado, ao mesmo tempo em que valores como solidariedade, comunicação, fraternidade, são desfigurados. Esses valores são pervertidos. Não basta porque é preciso que as práticas simbólicas vigentes reflitam, efetivamente, esses valores, de encontro à privatização das experiências e ao empobrecimento do ser coletivo. Ou seja, não há como exaltar a moçambicanidade às custas do crescimento do índice Gini (índice que mede a desigualdade social), por exemplo; às custas do acirramento das divisões sociais e regionais, localizando o mal-estar apenas no “ocidente”, nos “chineses”, etc; divisões que internamente apenas funcionam como válvula de escape, isto é, para que o ressentimento das elites regionais seja descarregado sobre os “maquelimanes” – no mercado do estrela vermelha – por exemplo; ou para que a fúria da “sociedade” seja descarregada sobre os que são linchados, como outro exemplo, na medida em que estes são tidos, pela “sociedade”, não só a causa, mas eles mesmos como o mal estar social.

Em suma, isso não basta porque a moçambicanidade não está no fato do sol brilhar para alguns em solo moçambicano, mas na possibilidade deste brilhar para todos os moçambicanos. Ao contrário, todos nós procuraremos uma pequena banca de rebuçados para chutá-la - como fez um dos nossos compatriotas, em comemoração a um dos 3 golos de Moçambique sobre o Burkina Faso, no último dia 03/06 – afinal, esses vendedores são o mal estar da cidade.

Sem os valores supracitados, todas as práticas simbólicas tornam-se vazias. A moçambicanidade, nesse caso, é ociosa e deturpada. Ou seja, mantém-se o termo, mas, na essência, com uma acepção discrepante do verdadeiro sentido.

Por seu turno, ao enaltecer certas manifestações culturais tendo em conta as suas potencialidades como recurso, não se está a enaltecer, necessariamente, os valores citados acima. Pelo contrario. Pode ser que ocorra, na realidade, a subtração desses valores e também do protagonismo da cultura convencional: feita do povo para o povo, o que permite reconhecer-se no outro.