Sunday, July 15, 2007

UEM em seminário Investigação 2007[3]

A Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) promove um seminário de dois dias, 17 e 18 de Julho, para debater a problemática do desenvolvimento. Fui convidado a moderar uma das sessões paralelas que versa sobre a consolidação democrática no País. Nas próximas postagens vou apresentar os resumos das comunicações dos três oradores principais da sessão que irei moderar, nomeadamente, os cientistas políticos, José Jaime Macuane, Adriano Novunga e Nobre de Jesus Canhanga.

Título: A Democracia em Moçambique: um sistema político em crise de identidade?

Autor: José Jaime Macuane (Professor Auxiliar, Departamento de Ciência Política e Administração Pública)
macuane@yahoo.com.br

Moçambique foi por muito tempo apontado como um caso de sucesso de democratização e pacificação na África. O processo de pacificação, consubstanciado no Acordo Geral de Paz contribuiu para a criação de arranjos institucionais aparentemente consensuais, que buscam acomodar os principais actores relevantes no jogo político. No entanto, uma análise mais atenta da democracia moçambicana revela que o sistema é excludente, que as instituições tendem a produzir uma democracia cada vez mais monopartidária e que os arranjos institucionais adoptados concentram o jogo político nos principais contendores da guerra civil, a Frelimo e a Renamo, em detrimento de um maior envolvimento da sociedade. Os espaços de consenso são de facto reduzidos e os mecanismos para a sua garantia são frágeis, dependendo essencialmente de um processo de negociação entre os actores políticos. Como consequência, a accountability, a transparência e os pesos e contrapesos do sistema são frágeis e esta situação é ainda acirrada pela tendência de baixa participação eleitoral que se tem verificado ultimamente.

Para fundamentar a análise o estudo debruça-se sobre os arranjos institucionais existentes, o seu funcionamento, os processos políticos e a dinâmica que se estabelece entre os principais actores do jogo político democrático.

Palavras-chave: democratização, sistema político, crise, identidade.

5 comments:

ESM said...

uma proposta interessante. na última conferência de estudos africanos na holanda boaventura de sousa santos e paula meneses apresentaram uma comunicação muito interessante sobre o município de angoche. eles concluíram que moçambique é capaz de estar a caminhar para uma democracia de partido único duplo em que cada força política procura criar o seu estado paralelo. a tese pareceu-me interessante. o que ela sugere, contudo, é que precisamos de prestar ainda mais atenção ao contexto dentro do qual os actores políticos evoluem. o meu palpite é a ideia que as forças políticas são obrigadas a ter sobre o estado. espero que vocês discutam isso.

Patricio Langa said...

Mais uma questão para colocar no debate.

Egidio Vaz said...

Quando é que o prof proferirá a sua palestra?
Estou interessado em ouvi-lo.

ESM said...

eu? eu não participo não seminário.

freefun0616 said...

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