Jeremias Langa
Nyimpine Chissano morreu, esta semana, sem que a justiça lhe tenha dado a oportunidade de se defender da mais dolorosa sentença que uma pessoa pode carregar nas costas: a condenação pública. Porque, quer queiramos, quer não, aos olhos do povo, desde a sua citação e notificação como declarante no julgamento do “caso Carlos Cardoso”, Nyimpine Chissano como que estava, informalmente, condenado, mesmo sem necessidade de provas. O seu estatuto de “filho de presidente” bastava para o transformar em “bode expiatório” de uma justiça popular carente de fazer vítimas.
As dúvidas que Nyimpine Chissano, agora, leva ao túmulo, quanto à sua real responsabilidade no assassinato de Carlos Cardoso, são a prova cabal de que a nossa justiça continua também a condenar pessoas pelo simples facto de demorar a julgar os seus processos. No caso em apreço, Nyimpine tanto pode ter sido vítima ou beneficiado. É isso que, provavelmente, nunca se saberá.
Por vezes demasiado arrogante, outras branda e mansa que se farte, a nossa justiça continua a revelar uma confrangedora falta de coragem quando há sobrenomes famosos por trás. O caso Nyimpine é paradigmático. Os nossos tribunais fizeram tudo o que puderam para tentar evitar que Nyimpine Chissano vivesse a humilhação de ir a um julgamento, mas com a sua súbita morte, acabaram por fazer pior: deixaram o homem partir para sempre com o eterno fardo da dúvida sobre a sua real responsabilidade nas acusações de que era alvo.
A melhor estratégia que o nosso sistema de justiça devia ter adoptado para “proteger” Nyimpine do que quer que fosse era acelerar o julgamento do seu processo autónomo e, assim, dar ao homem a possibilidade de se defender. Quatro anos foi demasiado tempo para nada ter acontecido ao “autónomo”. Esta não é, seguramente, a melhor forma de fazer justiça. (...)
1 comment:
Interessante a ligação que o Jeremias faz sobre a demora nos julgamentos - devolve a bola aos sistema judicial. Salomão Moyana também já o tinha feito no seu editorial. Como dizia ele "justiça demorada, justiça denegada".
Talvez seja tempo para que os nossos juristas reflictam sobre os casos em que os famosos estão envolvidos. Se querem que os julgamentos dos famosos se regem por regulamentos próprios, aliás já existe um dispositivo legal que de alguma forma permite a não intrusão dos jornalistas nos julgamentos.
O que o sistema tem a dizer agora que Nyimpine deixou o mundo dos vivos? Será que vão sentar e rever os seus métodos de trabalho? Porquê há rapidez quando casos envolvem elefante vs formiga onde provavelmente o beneficiário é o elefante? E porquê a roda da justiça empera quando é um caso criminal onde o elefante parece ser a principal suspeita? Será a nossa justiça cega?
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