A Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) promove um seminário de dois dias, 17 e 18 de Julho, para debater a problemática do desenvolvimento. Fui convidado a moderar uma das sessões paralelas que versa sobre a consolidação democrática no País. Nas próximas postagens vou apresentar os resumos das comunicações dos três oradores principais da sessão que irei moderar, nomeadamente, os cientistas políticos, José Jaime Macuane, Adriano Novunga e Nobre de Jesus Canhanga.
A Consolidação da democracia e estabilidade do sistema político Moçambicano: O papel da sociedade civil no processo democrático – O Caso das eleições gerais de 2004
Nobre de Jesus Canhanga
Nobre de Jesus Canhanga
Resumo
As discussões sobre o Estado no processo de democratização aparecem ligadas ao papel das instituições e à importância da sociedade civil no campo político. Sobre estes aspectos, existe a noção de que para consolidação da democracia é condição indispensável a existência de instituições políticas viáveis e efectivas que desempenhem um papel decisivo no funcionamento do sistema dominante e na consequente consolidação da estabilidade política. Neste contexto a Ciência Política moderna legitimou a crença de que a sociedade civil joga um papel preponderante na promoção da transparência, accountability e no processo de consolidação da democracia, facilitando o diálogo entre várias instituições do Estado.
Partimos para a análise com a premissa de que, a despeito do quadro teórico e normativo conceber as eleições como um instrumento para regular a competição entre partidos e candidatos eleitorais, gerir conflitos, maximizar a participação dos diferentes actores do sistema e garantir a legitimidade do regime, em Moçambique, o processo inicial de transição confirma a prevalência de uma paz sem confiança entre as principais forças políticas do país (Brito, 2000). A crise política resultante dos anteriores processos eleitorais, foi uma clara demonstração de que as eleições podem ser um obstáculo à consolidação da democracia e estabilidade da vida política nacional.
Abordamos o trabalho tendo como premissa a ideia de que o processo de consolidação da democracia e estabilidade política, depende da interacção entre os mais diversificados actores que asseguram a legitimidade das instituições do Estado.
O nosso paradigma de orientação assenta suas bases no pressuposto de que os sistemas democráticos revelam-se pela capacidade de estabelecer ralações com os diferentes actores da vida política de maneira que, em última análise, a sociedade civil seja o actor privilegiado para legitimar o Estado. Esta capacidade de interacção entre diferentes segmentos do campo político, não só depende da configuração de arranjos institucionais que asseguram a interacção entre os actores, mas também, da capacidade e oportunidade destes tornarem operacionais os instrumentos definidos para a consolidação da democracia e estabilidade do sistema político. Finalmente, mostramos os esforços e oportunidades institucionais criados para a sociedade civil participar nos desafios da consolidação da democracia, estabilidade e gestão de conflitos político-eleitorais.
Partimos para a análise com a premissa de que, a despeito do quadro teórico e normativo conceber as eleições como um instrumento para regular a competição entre partidos e candidatos eleitorais, gerir conflitos, maximizar a participação dos diferentes actores do sistema e garantir a legitimidade do regime, em Moçambique, o processo inicial de transição confirma a prevalência de uma paz sem confiança entre as principais forças políticas do país (Brito, 2000). A crise política resultante dos anteriores processos eleitorais, foi uma clara demonstração de que as eleições podem ser um obstáculo à consolidação da democracia e estabilidade da vida política nacional.
Abordamos o trabalho tendo como premissa a ideia de que o processo de consolidação da democracia e estabilidade política, depende da interacção entre os mais diversificados actores que asseguram a legitimidade das instituições do Estado.
O nosso paradigma de orientação assenta suas bases no pressuposto de que os sistemas democráticos revelam-se pela capacidade de estabelecer ralações com os diferentes actores da vida política de maneira que, em última análise, a sociedade civil seja o actor privilegiado para legitimar o Estado. Esta capacidade de interacção entre diferentes segmentos do campo político, não só depende da configuração de arranjos institucionais que asseguram a interacção entre os actores, mas também, da capacidade e oportunidade destes tornarem operacionais os instrumentos definidos para a consolidação da democracia e estabilidade do sistema político. Finalmente, mostramos os esforços e oportunidades institucionais criados para a sociedade civil participar nos desafios da consolidação da democracia, estabilidade e gestão de conflitos político-eleitorais.
2 comments:
é uma grande pena não poder estar presente para discutir convosco. parece-me uma proposta interessante, ainda que normativa. acho que seria ainda mais interessante descrever o papel da sociedade civil e tentar perceber porque a nossa aje como aje antes mesmo de concluir que ela é fundamental para a consolidação da democracia. precisamos de muita empiria, ainda.
Oi. Elísio
Acabaste de dar bons subsídios para o debate de ter que vou moderar.
Minimizas assim o problema que a tua ausência significa. Pessoalmente iniciei um pequeno exercício de reflectir sobre a sociedade civil em reposta a questões levantadas pelo Jornalista Beúla do Savana. Por várias razões não terminei ainda. Uma das razões é que estou a trabalhar numa consultoria com o propósito de melhor a qualidade da sociedade civil. A experiência que estou a ter levou-me a considerar algumas coisas que ia escrever. Parei, prefiro pensar primeiro. Mas vou concluir o exercício, Beúla. A sociedade civil está perecer-me uma daquelas entidades que temos que inventar a todo custo, para mostrarmos que temos boa vontade de nos democratizar. Assim como estamos a criar instituições para combater a corrupção por todo lado para agradar os que querem exorcizar o nosso “espirto” corrupto. Enfim, vamos ver o que vai dar o debate. Espero fazer uma síntese dos debates.
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