Wednesday, June 27, 2007

Breve porém crítica reflexão sobre a noção de sociedade civil![2]

Sociedade

Continuo a reflexão sobre a noção de sociedade civil sugerida pelas perguntas do jornalista Beúla do Jornal Savana, após um interregno por alguns dias. No último artigo, introdutório, disse que iria começar por abordar a origem da noção de sociedade civil. A primeira coisa que me ocorreu foi falar da composição morfológica da expressão. Sociedade + civil. Como se pode constatar, sem muito esforço de imaginação, é uma palavra composta. Seus componentes são os termos sociedade e civil. Sociedade é aqui usada como um substantivo enquanto civil é o que qualifica esse substantivo. É, por isso, um adjectivo. Em outras palavras, e em termos lógicos, é possível pensarmos que existe a sociedade sem o qualificativo civil, i.é, sociedade não-civil.

Por seu turno podemos pensar na sociedade com outros qualificativos. Sociedade matriarcal, patriarcal, global, local, tradicional, moderna, desenvolvidas, subdesenvolvidas, tribal, industrial, e por ai em diante. Esse trabalho de classificação dos diferentes tipos de sociedade ocupou estudiosos de várias disciplinas, em particular, os sociólogos. Pode-se imaginar que haja uma diversidade e relatividade de critérios para definir este ou aquele tipo de sociedade na base deste ou daquele critério. Em quase todos os sentidos sociedade não pode, portanto, ser tomado como algo universalmente dado, adquirido, conhecido. As diferenças entre sociedades que são marcadas por esses adjectivos precisam ser argumentadas. Esse exercício torna o empreendimento de definir sociedade [civil] uma tarefa nada fácil. Será um conjunto de características objectivas e “fixas” que determina a existência ou não de uma sociedade?

Peguemos no seguinte exemplo. É comum pensar-se e até definir-se sociedade fazendo alusão a um espaço delimitado pelas fronteiras equivalentes ao Estado-nação. Assim poderíamos falar da sociedade Moçambicana, Sul-Africana, Americana e por ai em diante. Nós não escolhemos em que sociedade nascer, mas podemos influenciar e até escolher em qual delas viver. O sociólogo Elísio Macamo, por exemplo, não escolheu nascer em Moçambique, mas muito provavelmente escolheu viver na sociedade alemã. Ainda assim, neste sentido, apenas nos referimos ao espaço físico e não necessariamente a trama de relações que se constituem num processo de interacções entre os indivíduos que partilham aquele espaço. Esta concepção de sociedade apesar de pratica e por isso usada no dia-a-dia inclusive por muitos de nós, sociólogos, é contestada quando se trata de levar as coisas um pouco com o rigor que a nossa disciplina exige. Há casos em que nem esta concepção, baseada nas fronteiras políticas do Estado-nação, é descritiva da situação real. Pense-se na sociedade palestina, onde ainda não existe Estado. O que quero dizer é que apesar de no nosso dia-a-dia lidarmos com essa noção leiga de sociedade os sociólogos, e não só, não a tomam como algo de fácil definição. Eles que o digam! Parece que cada um tem a sua própria definição. Os que não querem ter dores de cabeça contentam-se com as definições práticas do dia-a-dia do tipo:

“sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade”.

É uma definição geral e leiga, mas que serve para os propósitos da comunicação e do entendimento quotidiano. Imaginem que alguém dissesse que sociedade é um permanente “fazer – desfazer e refazer” ou simplesmente um permanente “vir-a-ser", como a define o filósofo e sociólogo alemão, Georg Simmel. Alguns iam, com certeza, pensar que essa pessoa estaria, provavelmente, a delirar. Na verdade essa concepção de sociedade como sendo algo em permanente devir (mudança), algo precário, contingente, era uma forma de reclamar uma visão não organicista de sociedade como a que defendiam Spencer e Comte, precursores da sociologia, e menos idealistas de sociedade, i.é, algo sem existência “real”, ou até limitá-la as fronteiras políticas de um Estado-nacão. Uma boa parte dos sociólogos concordaria, por isso, que sua disciplina estuda o social que pode ser tratado a diferentes níveis como por exemplo, a díade da interacção, os grupos sociais, grandes organizações sociais e até sociedade, mas com um sentido estritamente definido.

Para Simmel, por exemplo, a sociedade, consiste de uma intricada rede de relações entre indivíduos que estão em constante interacção uns com os outros.

Na opinião de Simmel a sociedade surge das acções recíprocas (que implicam necessariamente interacção com pelo menos um outro indivíduo) que criam as características inexplicáveis se os considerarmos isoladamente. Podemos, por enquanto, contentarmo-nos com a definição que atribui um lugar especial a acção dos indivíduos para produção da sociedade. A vantagem de adoptar esta definição é que ela não se preocupa com a totalidade dos indivíduos que vive em determinado lugar. Assim falar de sociedade Moçambicana não significa, necessariamente, falar da totalidade de indivíduos residentes no espaço físico delimitado pelas fronteiras geopolíticas do Moçambique actual. Penso que esta noção vai nos permitir conceber a sociedade civil de maneira mais útil.

Civil

Passo agora a abordar o termo civil. Adjectivo. Civil deriva da palavra latina civillis, de cívico, e que implica a ideia de participação política na vida da polis, cidade. Em outras palavras, civil significa o exercício de direitos políticos de cidadania. Em suma, e literalmente, sociedade civil seria, se tomarmos o sentido leigo da definição de sociedade, um conjunto de pessoas que compartilham propósitos, preocupações e costumes e que interagem entre si constituindo uma comunidade e que gozam ou exercem os seus direitos cívicos de participação politica enquanto cidadãos. Continuo ainda a tentar delinear a origem e o sentido da expressão sociedade civil. Depois dos reparos em relação as noções de sociedade e de civil, separadamente, no próximo artigo vou me referir a origem filosófico-histórica da noção composta de sociedade civil.




Origem filosófico-histórica da sociedade civil

É atribuído ao filósofo alemão Georg W.F. Hegel o cunho do termo sociedade civil ao usá-lo na sua obra intitulada "Elementos da Filosofia do Direito". Ao fazê-lo Hegel pretendia distinguir a sociedade civil do Estado. O Estado concebido como a instituição reguladora que tornou possível a operação de separação da sociedade civil daquele. Com o termo sociedade civil Hegel queria se referir a uma fase no relacionamento dialéctico entre opostos, nomeadamente a macro-comunidade [o Estado]e a micro-comunidade [Família]. Mas os termos são entidades historicamente construídas podendo, por isso, ganhar novas significações e conotações em diferentes espaços e tempos. Essas mudanças no sentido, em função do contexto e da contingência histórica, levou a que a expressão se referisse a uma amálgama de fenómenos ou entidades. Vários autores dedicaram-lhe atenção desde a época das luzes até tempos mais recentes. Os propósitos deste breve exercício não justificam esse recuo histórico-temporal. De modo geral a sociedade civil para os pensadores, filosófico-históricos, do século XVIII representava não uma promessa de redenção ou perfeição mas a esperança de um progresso controlado. A sociedade civil surge assim em diferentes contextos históricos, simultaneamente, como resposta a um problema mais geral fundamentalmente o de evitar um Estado Leviathan (ditador-totalitário) que comprometesse as liberdades individuais. Não obstante esta visão optimista do papel da sociedade civil existem outras que lhe colocam algumas reservas.

Marx, por exemplo, contrariando todo o optimismo libertário, via na sociedade civil uma pluralidade de instituições se desenvolvendo no espaço entre o [Mercado] e o [Estado] como algo que não passava de uma fraude burguesa. Se nos lembrarmos, o modelo analítico de Marx para explicar o devir histórico não previa nenhum espaço para qualquer força intermediária [classes médias] que serviria de amortecedor na colisão dialéctica entre a burguesia e o proletariado que levaria ao fim teleologicamente previsto da extinção da sociedade de classes. Uma visão neomarxista, mais igualmente céptica em relação ao papel da sociedade civil, é aquela de pensador político, o Italiano Gramsci. Para Gramsci hegemonia é o conceito que descreve a dominação que uma classe impõe sobre outras através da combinação de meios políticos e ideológicos. Apesar da força política – coerção – ser sempre importante, o papel da ideologia em conseguir o consentimento das classes dominadas poder ser mais significante. Assim, o balanço entre a coerção e o consentimento vai variar de sociedade para sociedade, principalmente nas sociedades capitalistas. O [Estado] é, então, o instrumento da força coerciva, que ganha o consentimento por meio da dominação ideológica, conseguida pelas instituições da sociedade civil, nomeadamente a família, a igreja, as uniões de comercio e por ai fora. Assim, quanto mais proeminente forem as instituições da sociedade civil maior serão as probabilidades de a dominação por via ideologia ser conseguida. Vimos deste modo que a sociedade civil não é, necessariamente, uma força contra-hegemónica.

Como se pode notar a noção de sociedade civil foi e é aplicada pelos teóricos políticos e filósofos de acordo com diferentes critérios e em contextos histórico-filosófico distintos. Actualmente, e em particular em África, deparamo-nos com o retorno desta noção, dizem alguns círculos africanistas, com aquela conotação contra-hegemónica. No próximo texto vamos ver quais são as instituições e/ou organizações que corporizam e agenciam essa noção contra-hegemónica de sociedade civil, com enfoque para a experiência do nosso país.