Tuesday, June 12, 2007

CNE já tem presidente!

A Comissão Nacional de Eleições já tem novo presidente. Trata-se do Académico Prof. Dr. João Leopoldo da Costa. Até então da Costa exercia as funções de Reitor de uma universidade privada em Maputo. Estão assim constituídos os órgãos eleitorais que irão conduzir, sucessivamente, nos próximos três anos três pleitos eleitorais, nomeadamente, as eleições para as assembleias provinciais em 2007; as eleições autárquicas em 2008 e as eleições gerais em 2009. Leia mais aqui!

3 comments:

ESM said...

alguém sabe me explicar porque é o chefe do estado, que é eleito, a empossar estes órgãos? porque não é a alta autoridade para a função pública, o tribunal supremo ou o concelho constitucional? apenas curiosidade.

Patricio Langa said...

Elísio!
Colocas perguntas pertinentes.
Não tenho respostas prontas para elas, mas tenho opinião formada sobre o assunto. Da mesma maneira que considero inapropriada e anacrónico, para o contexto sócio-político actual,pós-marxista-Frelimista, a prerrogativa de que goza o presidente para nomear Reitores para as universidades públicas. Ao continuar a fezê-lo, dilui-se todo o sentido de autonomia de que supostamente deveriam gozar essas instituições. Penso que o mesmo se verifica em relação ao presidente da CNE, ao presidente do Conselho Constitucional, e ao do Tribunal Supremo. Ou estarei enganado?

freefun0616 said...

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