Wednesday, June 13, 2007

Dumba-nenguismo institucionalizado:


Neste texto Timóteo Bila regressa ao blog com uma reflexão o que designa de Dumba-nenguismo institucionalizado.


Dumba-nenguismo institucionalizado:
Fotografia social da cidade capital de Moçambique

“Héi Senhor, isto não é dumba-nengue
[1]” – gritou um caixa duma certa loja aos meus ouvidos, porque não obedecia aos procedimentos do pagamento. Movido pela pressa (pois acompanhava minha irmã que tanto gemia às dores-de-parto ao hospital), tomei o produto a comprar e logo lancei o dinheiro correspondente ao caixa e - esquecendo-me do tecnológico detector[2] – saía ao encontro da minha irmã.

Ora, apresentamos este conceito – dumba-nenguismo (a partir da “lei” de dumba-nengue) - para nos possibilitar uma fotografia unívoca de uma série de fenómenos sociais tais como: informalidades no funcionamento das diversas instituições sociais; ocupação de cargos públicos por sujeitos irresponsáveis; convivência com problemas imediatamente resolvíveis; operações políciais improvisadas e inconsistentes; “decisões superiores” inconstitucionais; etc.

O conceito dumba-nenguismo poderá retratar pontualmente a vida social na cidade de Maputo, ou até no País. Para já, fazendo uma hermenêutica simplista, o sentido de dumba-nengue que se pode colher do contexto acima aludido, constitui-se ou está embebido pela ideia de arbitrário, de procedimentos que se efectuam ao arbítrio de comprador-vendedor, de falta de padrão-formalismo, de improvisos, enfim. Ou seja, o caixa quis dizer: “aqui os serviços de compra-e-venda (pagamentos) não se realizam de qualquer maneira, ao bel prazer dos sujeitos.” Na loja, há uma forte relação técnica entre o produto e o detector que, até, deixa um espaço insignificante para uma relação interpessoal/intersubjectiva (fortemente possível em dumba-nengue) entre o comprador e vendedor no que se refere aos pagamentos.

Dumba-nenguismo, aqui, refere-se à cultura de improviso, de arbitrariedade, de não-formalidade no funcionamento das instituições. Há dumba-nenguismo quando numa relação entre dois ou mais actores sociais, singulares ou plurais, verifica-se uma desconsideração consciente das normas legais ou do compromisso, por parte de um dos actores.


Dumba-nenguismo, portanto, exprime toda a prática ou atitude sistemática, que ausentifica em si a lógica da “burocracia”, manifestando a astúcia, ingenuidade, insegurança técnica, apatia, parcialidade, o espírito de faz-de-conta, ou de basta-viver de seu(s) sujeito(s).

É já oportuno capturarmos a empiria visualizada pelo nosso conceito:

1. Bombeirismo polícial. (1) A Polícia Municipal tem um problema de barba branca: compra-e-venda em lugares tidos como impróprios. Sua solução manifesta é : uma vez a outra, movimentar-se em tais lugares, arrancar bens dos comerciais/vendedores “azarentos”. (2) A Polícia de Trânsito, quando entende, apreende de uma vez só dezenas de “chapa-100”, os mesmos que circulam no dia-a-dia aos seus olhos. Afinal conhece os “chapas-100” fora da lei!

2. Estradas esburacadas. Veja a “irracionalidade” da nossa racionalidade. Tantos carros luxuosos (de pertença pessoal, empresarial e pública) sabem descolar eternamente pelas estradas esburacadas enquanto às margens destas serpenteam riachos que desaguam em charcos. Que bela ironia da paisagem adornada com a aperfumada “atmosfera local”!

3. Certas casas de banho da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, UEM. Não se sabe qual a “vontade” que impera ao horário de funcionamento de certas casas-de-banho. Mas alguns estudantes sabem “fazer xixi” às paredes frente a Biblioteca Central (em construção), enquanto outros, envergonhados, atravessam distâncias recorrendo às doutros cantos de campus. Quanto mais tempo passa, “faz-de-conta” passa a esquesitice de se não ter casas-de-banho abertas sempre que necessário.

4. Depois do fatídico dia 22 de Março/07 (Paiol de Malhazine). Hoje, muitas vítimas, em situação de falta de habitação em consequências de explosões, perguntam que critérios os “pais” de paiol usam para reconstrução de suas casas. Tais critérios são claros? Ou, se são claros, por quê não os expõe ao público
[3]? “Faz-de-conta” não é necessária a transparência...A propósito, depois de manifesta incompetência, a cultura dumba-nenguista é tão forte que ainda tranca Tobias Dai ao papel de Ministro de Defesa. Aliás, não será ele bode expiatório em matéria de defesa do País?...

5. Inconstitucionalidade (incompetência legal) ou legalidade aposentada. O Presidente da República (Decreto presidencial n°2/2006 de 7 de Julho) cria a Autoridade Nacional da Função Pública (ANFP). Tem competência legal para tal? O leitor sabe que não. Veja mais, a Ministra da Justiça já privatizou o poder do povo de deter o malfeitor em caso de flagrante delito (para tal já não basta a Polícia e o povo). Para o povo só fica o ciúme pela Associação Conselho Nacional de Grupos de Vigilância Pública de Moçambique (CNGVPM)! O principal objectivo desta, segundo o seu Presidente
[4], “é completar as actividades da Polícia”. Quais actividades (?!), o cidadão comum pergunta e se responde chorando...

O dumba-nenguismo. enquanto cultura ou filosofia de vida, é tão institucionalizado (não oficializado, mas naturalizado nas relações sociais) que é difícil laicizar-se dele. Outrossim, ele é tão coercivo que o sujeito que lhe resiste, enquanto permanecer nesta cidade ou neste país, não poderá livrar-se dele e ser psicologicamente sossegado. No dia-a-dia, convivemos com práticas de nepotismo, indisciplinas impunes, injustiças sistemáticamente ponderadas que, paradoxalmente, fortificam ainda mais o basta-viver.

Para Xenófanes
[5], na Grécia Antiga, os deuses eram iguais aos homens que os produziram. Por ligeira homologia, os “soberanos-patrões” desta cidade/país, são iguais aos cidadãos que os elegeram ou que os têm como “soberanos-patrões”. Ambos se relacionam pela lógica dumba-nenguista. Mas nisto, parafraseando Spinoza, embora todos os peixes gozem do direito de nadar, são os grandes peixes que gozam do direito de comer os pequenos. Como os pequenos podem se livrar dos grandes? Talvez, ressuscitando Spinoza acharíamos a resposta.

Sem o dumba-nenguismo, é quase impossível imaginar a vida. A gente se alegra e se entristece nele e por ele; muitos descem e sobem profissionalmente por ele; muitos passam e chumbam por ele. Ele organiza nossas relações em glichés, em chapas-100, em academias, em hospitais, em postos de trabalho e até em igrejas. Aonde nos leva este “espírito” ominipresente? Não sei.

[1] “O sentido etmológico corresponde a Dumba = confiar; nengue = pernas. Foi a partir da situação de insegurança com resposta à polícia que não permitia a permanência das bancas na rua, que ficou a denominação para este mercado como Dumba-nengue. Quer dizer, quem tem a possibilidade de ultrapassar a vigilância das forças de ordem é quem pode participar no mercado informal da rua.” (Andrade, Ximena. “Para uma reflexão sobre o sector informal citadino”, in Revista Estudos Moçambicanos, n° 11/12, 1992).
[2] Refere-se a uma maquineta confirmativa de preço dum dado produto na loja.
[3] Veja Semanário SAVANA, de 01/05/07, p. 16 – 17.
[4] Veja Semanário SAVANA, de 25/05/07, p.2.
[5] Referido por Adorno/Horkheimer, in Dialética de Esclarecimento (1985: 20-21).



Fonte da foto: aqui