Há dias coloquei uma postagem, aqui, sobre a detenção de quatro jovens na Matola suspeitos de haverem morto um cidadão de nacionalidade Francesa. Na altura interrogava-me sobre os procedimentos legais da prisão preventiva. Sendo leigo em matéria de direito solicitei a ajuda de Ilídio Macia, jurista, que se prontificou a elaborar mais, sob ponto vista jurídico, as minhas inquietações. Ilídio fê-lo, e com muita clareza. Como seria de esperar não pode, na sua elaborada resposta, dar conta de tão vasto e inesgotável assunto. No entanto, fornece-nos instrumentos importantissimos e que nos permitem questionar em que medida na sua actuação a policia respeita e faz respeitar os preceitos legais sobre a prisão preventiva, nas suas variadas vertentes.A impressão que fica, de experiências como a relatada no caso dos jovens da Matola, é de que as prisões não só são arbitrárias como visam produzir indícios. O que é ilegal. É por isso mesmo que mais uma vez vale apena rever a plausível hipótese de que o maior problema do crime em Moçambique é a vulnerabilidade do cidadão perante o agente policial.
1 comment:
podes crer patricio da vulnerabilidade do cidadao. mas a mim interessa-me porque o cidadao e vulneravel? e neste momento de crime violento, o que faz o cidadao mais vulneravel do que a policia? essa vulnerabilidade e provocada pela fragilidade de instituicoes de protecao publica ou pela anomia social? a policia esta preparada para os desafios da sociedade actual? porque?
nao sao questoes melhor formuladas, mas podem questionar o medo social do policia.
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