Sunday, May 13, 2007

O Medo da polícia!


U vona ma poliça ma yivela ma camba”, Roberto chitsondzo.
“Vemos a policia roubando aos ladrões”.

Esta situação se repete sempre que me cruzo, nas ruas de Maputo, com a polícia. Tenho o habito, matinal ou de fim de tarde, de correr pelas artérias de Maputo. Por vezes, apercebo-me, de repente, numa situação na qual estou sozinho e tenho pela frente um ou dois agentes policiais. Um calafrio logo toma conta de mim, quase me quebra a espinha. Um monte de ideias num turbilhão passa instantaneamente pela minha cabeça. São polícias! Como que por uma espécie de instinto de auto-preservação pergunto-me de mim para mim: - Serão honestos? Estão armados? Lúcidos? Não serão acometidos por um espírito de loucura e desatar a disparar sem mais nem menos? Se na mesma margem do passeio me encontro, pergunto-me ou ajo instintivamente: - mudo de margem? O que vão pensar? Cumprimento-os? Acelero o passo? Sorrio? E se se irritarem?Em suma, antes que eles emitam algum sinal que me tranquilize passo por verdadeiros momentos de insegurança e de incerteza e as vezes de pânico. Recordo-me de uma vez ter me cruzado, logo pelas primeiras horas da manhã, com um policia visivelmente bem embriagado e de arma em punho. Rezei para todos os meus deuses para que ele não se irritasse com a minha pessoa até que me desfizesse das suas vistas. Assim aconteceu e recuperei uma profunda sensação de alívio. Imagino que esta situação ou algo parecido tenha ocorrido com algun dos leitores destas linhas.
Este relato vem a propósito dos debates que se tem feito em torno das presumíveis execuções sumárias de cidadãos perpetradas pela nossa polícia, nas ribeirinhas da costa do sol. Pelo que tenho estado a ler tanto dos diferentes analistas como dos órgãos que, em princípio, são o garante da segurança, ordem e tranquilidade públicas, incluindo a procuradoria geral da república, o guardião das legalidade, há indícios que me fazem corroborar coma afirmação segundo a qual:
o maior problema do crime em Moçambique é a vulnerabilidade do cidadão perante o agente policial. O meu relato, mais acima, sugere uma dimensão da vivência subjectiva dessa vulnerabilidade. A estória das execuções sumária dos três cidadãos, e provavelmente de muitos mais, pois aqueles parecem serem apenas a ponta o iceberg, é igualmente reveladora dessa mesma vulnerabilidade do cidadão perante a polícia. Nada justifica num estado de democrático e de direito, nem a fuga, que um cidadão seja morto pela polícia sem razões plausíveis. Suponhamos que os três cidadãos mortos pela polícia tivessem encetado mesmo uma tentativa de fuga, como diz a polícia. Penso que mandam as regras juridícas, em caso de houver necessidade de disparar para imobilizar alguém, que os tiros, primeiro, sejam para o ar e depois para atingir os membros superiores (ou seja as pernas). Nada disso foi feito. Foram tiros fatais, na cabeça! Não é nestes casos que se aplica o principio que advoga: antes ter um suspeito em liberdade, do que um inocente condenado? Parece que a nossa polícia está a precisar de noções básicas de direito, isto por um lado. Por outro lado, a cultura de responsabilidade das nossas instituições públicas deixa muito a desejar. Com todas as evidências a indiciarem para acto deliberado de liquidar com aqueles indivíduos a polícia forja um relatório para encobrir esse acto macabro. Como sugere a Jornalista Olívia Massango, do Jornal o País, o relatório de investigação, se é que assim se pode considerar, da polícia simplesmente não da respostas porque perguntas pertinentes não foram colocadas.

4 comments:

ESM said...

há vários anos participei num debate no centro cultural franco-moçambicano e lamentei, perante o que me pareceu a incompreensão geral da plateia, o facto de a rádio nacional ter noticiado, na véspera, que a polícia de gaza havia "abatido" três criminosos. achei estranho que num estado que se pretende de direito houvesse tamanha manifestação de desprezo pelo direito do cidadão à presunção de inocência até o tribunal o culpar.

Patricio Langa said...

Elísio.
Tens toda razão. Parece que máximas clássicas no direito como “benefício da dúvida”, presunção de inocência”, “Inocente até que se prove o contrário” não passam de letra morta para a nossa polícia. Estamos mal, mesmo. Brasil e Africa do Sul são dois países por onde passei e cujas taxas de criminalidade são relativamente altas comparados a nós. Não me recordo porém de algum dia, na rua, apesar de bastante policiadas, ter me deparado com policias armados até aos dentes. Aqui em Maputo parece que a polícia amedronta mais o cidadão do que aos bandidos. Estes, os bandidos, ultimamente até já se dão ao descaramento de ir fuzilar pessoas praticamente no nariz da polícia.

freefun0616 said...

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Anonymous said...

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