Sunday, May 13, 2007

O Medo da polícia!


U vona ma poliça ma yivela ma camba”, Roberto chitsondzo.
“Vemos a policia roubando aos ladrões”.

Esta situação se repete sempre que me cruzo, nas ruas de Maputo, com a polícia. Tenho o habito, matinal ou de fim de tarde, de correr pelas artérias de Maputo. Por vezes, apercebo-me, de repente, numa situação na qual estou sozinho e tenho pela frente um ou dois agentes policiais. Um calafrio logo toma conta de mim, quase me quebra a espinha. Um monte de ideias num turbilhão passa instantaneamente pela minha cabeça. São polícias! Como que por uma espécie de instinto de auto-preservação pergunto-me de mim para mim: - Serão honestos? Estão armados? Lúcidos? Não serão acometidos por um espírito de loucura e desatar a disparar sem mais nem menos? Se na mesma margem do passeio me encontro, pergunto-me ou ajo instintivamente: - mudo de margem? O que vão pensar? Cumprimento-os? Acelero o passo? Sorrio? E se se irritarem?Em suma, antes que eles emitam algum sinal que me tranquilize passo por verdadeiros momentos de insegurança e de incerteza e as vezes de pânico. Recordo-me de uma vez ter me cruzado, logo pelas primeiras horas da manhã, com um policia visivelmente bem embriagado e de arma em punho. Rezei para todos os meus deuses para que ele não se irritasse com a minha pessoa até que me desfizesse das suas vistas. Assim aconteceu e recuperei uma profunda sensação de alívio. Imagino que esta situação ou algo parecido tenha ocorrido com algun dos leitores destas linhas.
Este relato vem a propósito dos debates que se tem feito em torno das presumíveis execuções sumárias de cidadãos perpetradas pela nossa polícia, nas ribeirinhas da costa do sol. Pelo que tenho estado a ler tanto dos diferentes analistas como dos órgãos que, em princípio, são o garante da segurança, ordem e tranquilidade públicas, incluindo a procuradoria geral da república, o guardião das legalidade, há indícios que me fazem corroborar coma afirmação segundo a qual:
o maior problema do crime em Moçambique é a vulnerabilidade do cidadão perante o agente policial. O meu relato, mais acima, sugere uma dimensão da vivência subjectiva dessa vulnerabilidade. A estória das execuções sumária dos três cidadãos, e provavelmente de muitos mais, pois aqueles parecem serem apenas a ponta o iceberg, é igualmente reveladora dessa mesma vulnerabilidade do cidadão perante a polícia. Nada justifica num estado de democrático e de direito, nem a fuga, que um cidadão seja morto pela polícia sem razões plausíveis. Suponhamos que os três cidadãos mortos pela polícia tivessem encetado mesmo uma tentativa de fuga, como diz a polícia. Penso que mandam as regras juridícas, em caso de houver necessidade de disparar para imobilizar alguém, que os tiros, primeiro, sejam para o ar e depois para atingir os membros superiores (ou seja as pernas). Nada disso foi feito. Foram tiros fatais, na cabeça! Não é nestes casos que se aplica o principio que advoga: antes ter um suspeito em liberdade, do que um inocente condenado? Parece que a nossa polícia está a precisar de noções básicas de direito, isto por um lado. Por outro lado, a cultura de responsabilidade das nossas instituições públicas deixa muito a desejar. Com todas as evidências a indiciarem para acto deliberado de liquidar com aqueles indivíduos a polícia forja um relatório para encobrir esse acto macabro. Como sugere a Jornalista Olívia Massango, do Jornal o País, o relatório de investigação, se é que assim se pode considerar, da polícia simplesmente não da respostas porque perguntas pertinentes não foram colocadas.

3 comments:

Elísio Macamo said...

há vários anos participei num debate no centro cultural franco-moçambicano e lamentei, perante o que me pareceu a incompreensão geral da plateia, o facto de a rádio nacional ter noticiado, na véspera, que a polícia de gaza havia "abatido" três criminosos. achei estranho que num estado que se pretende de direito houvesse tamanha manifestação de desprezo pelo direito do cidadão à presunção de inocência até o tribunal o culpar.

Patricio Langa said...

Elísio.
Tens toda razão. Parece que máximas clássicas no direito como “benefício da dúvida”, presunção de inocência”, “Inocente até que se prove o contrário” não passam de letra morta para a nossa polícia. Estamos mal, mesmo. Brasil e Africa do Sul são dois países por onde passei e cujas taxas de criminalidade são relativamente altas comparados a nós. Não me recordo porém de algum dia, na rua, apesar de bastante policiadas, ter me deparado com policias armados até aos dentes. Aqui em Maputo parece que a polícia amedronta mais o cidadão do que aos bandidos. Estes, os bandidos, ultimamente até já se dão ao descaramento de ir fuzilar pessoas praticamente no nariz da polícia.

Anonymous said...

La ringrazio per intiresnuyu iformatsiyu